Deu na Agência Estado:
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tentou tranquilizar o pequeno poupador em relação aos estudos do governo para mudar a rentabilidade da caderneta de poupança. Ele garantiu que ninguém será pego de surpresa e criticou a campanha publicitária do PPS que insinua que haverá um novo confisco da poupança como ocorreu no governo Collor. Bernardo qualificou de "mau caráter" a propaganda exibida na televisão. "Nós não estamos fazendo nada escondido. Ninguém está querendo mexer na poupança como disse aquela propaganda mau-caráter que teve esses dias na TV. Queremos que a poupança continue sendo o principal instrumento de proteção dos recursos das famílias. Qualquer adequação será feita de forma transparente", afirmou Paulo Bernardo.
O governo teme que o rendimento da poupança acabe por atrair grandes investidores. "Não queremos que apareça aqui uma pessoa como o George Soros, e ele mesmo já falou que é um especulador, e vai querer depositar US$ 15 bilhões na poupança e ter a mesma garantia do seu Antonio, da dona Maria", disse. "Não podemos é cair naquela discussão da propaganda mau caráter que passou outro dia na televisão, dizendo que nós vamos mexer na poupança, para alarmar as pessoas."
Ele refere-se às inserções do PPS, nas quais o deputado Raul Jungmann (PE) aparece dizendo que Lula quer mexer na poupança, a exemplo do que fez o ex-presidente Fernando Collor.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
As viagens do juiz:O esquema VIP no Judiciário
A farra com dinheiro público que marca há semanas o noticiário sobre o Congresso alcançou nesta quinta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito. Reportagem da revista IstoÉ indica que parentes e amigos do ministro tinham acesso um esquema privilegiado para realizar viagens internacionais, numa prática adotada por ele desde a época em que ocupava uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro do STJ Luiz Fux também teria repassado benefícios do cargo a terceiros.
Doze ofícios do STJ obtidos pela revista, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, indicam que o "esquema vip" de embarque e desembarque consistia em privilégios como viagens em classe superior à determinada na passagem ou o desembarque de voos internacionais sem passar pela alfândega.
Os ofícios recomendavam a agentes públicos nos aeroportos e até a companhias aéreas que dessem tratamento privilegiado aos familiares e amigos dos ministros. No STJ, o mecanismo teria por objetivo facilitar o trânsito de seus integrantes em viagens a trabalho. Direito, entretanto, teria estendido os benefícios aos filhos, à nora e a amigos, mesmo após ser indicado para o STF, em 2007.
Moretzsohn era bastante próximo do ex-deputado Álvaro Lins, ex-chefe de polícia do Estado. Atualmente preso no Complexo Penitenciário de Bangu, Lins foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando através do Aeroporto Antônio Carlos Jobim e formação de quadrilha
O "atendimento especial" pedido em dezembro do ano passado para a amiga da família Fux atenta contra a norma administrativa do próprio STJ. Mas a solicitação de "upgrade e acesso à sala VIP" endereçada à companhia aérea pode vir a gerar questionamentos na hora do julgamento de diversos processos no STJ. Consulta feita no site do tribunal onde Fux é ministro mostra que a American Airlines é parte em 178 ações. (clique na imagem)Air France
O misnitro Direito solicitou privilégios à Carlos Gustavo Vianna Direito, filho do ministro do STF, e a juíza Daniella Alvarez Prado tenham acesso à sala VIP da companhia aérea, "atendimento especial e check-in com assento no up deck" do voo 0447 com destino a Paris
A Air France, segundo informação contida nos sites dos tribunais, é parte em 111 processos no STJ e em 50 no Supremo Tribunal Federal. Três deles encontram-se sob a responsabilidade do ministro Direito
Contrariando uma norma do STJ, o ministro Carlos Alberto Direito, do STF, fazia uso de privilégios para favorecer familiares e amigos nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.(Clique na imagem)...FAVOR PARA O FILHO Pedido de atendimento especial à Receita, à PF e à Infraero para Carlos Gustavo Direito e a mulher, Theresa, que chegavam de Paris. Leia e veja documentos aqui na IstoÉ
Ontem, querta-feira, 29, O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem ao colega Gilmar Mendes e disse em seu discurso:
“É preciso que fique claro senhor presidente que essa Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional”, disse Celso de Mello, em plenário.
Mudança de classe
O cidadão comum, que paga religiosamente seus impostos, precisa amargar horas e horas nos saguões dos aeroportos em uma rotina que passa por enormes filas de check-in, revistas de agentes da Polícia Federal e inspeções da alfândega. Mas os parentes e amigos dos ministros Direito e Fux não só passam ao largo desse ritual incômodo como ganham até a oportunidade de mudar a classe da sua passagem, o que no jargão das companhias aéreas se chama de "upgrade".
Lula: propaganda do PPS sobre poupança foi 'insana'
O Presidente Lula criticou duramente a propaganda veiculada pelo PPS na semana passada, afirmando que o governo iria mexer na poupança de forma semelhante ao que foi feito durante o confisco no governo Fernando Collor. Sem citar a legenda de oposição, o Presidente afirmou, após a cerimônia no canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na zona oeste do Rio de Janeiro, que "um partido político teve uma atitude insana, mentirosa e de irresponsabilidade total ao dizer que o governo ia mexer na poupança".O Presidente não entrou em detalhes sobre eventuais mudanças no regulamento das cadernetas, mas afirmou que o assunto será discutido pela equipe econômica do governo "no momento que tiver de ser discutido". Ele disse que o povo brasileiro o conhece e sabe que ele "jamais iria tomar qualquer medida que pudesse prejudicar as pessoas que investem em poupança". Para o Presidente, esse tipo de aplicação "não é nem investimento", apenas uma garantia da não-desvalorização do dinheiro.
Indagado sobre a necessidade de uma adequação, já que a queda da taxa básica de juros, a Selic, tornou os investimentos em poupança mais atraentes do que as aplicações em alguns fundos de investimentos, o Presidente respondeu: "Deus queira que o único problema do Brasil seja o de que os juros caiam para todo mundo". Ele ainda defendeu investimentos voltados ao financiamento de setores produtivos da economia.
Enfim livre
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu nesta quinta-feira (30) arquivar o procedimento administrativo disciplinar contra o juiz federal Fausto De Sanctis por suposta desobediência ao Supremo Tribunal Federal no caso MSI-Corinthians.Por 11 votos a quatro, os desembargadores decidiram pelo arquivamento.
Ainda nesta quinta, a partir da tarde, o plenário do TRF decide sobre a abertura de processo também por desobediência ao STF no caso da Operação Satiagraha.De Sanctis determinou uma segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, acusado de comandar um esquema de crimes financeiros, após ele ter recebido um habeas corpus para soltura do STF.
Circulação do PiG desmorona ; 'Folha' vende 131 mil a menos
O fechamento do primeiro trimestre gerou sentimentos bem diferentes entre os principais 
jornais brasileiros. O período de janeiro a março foi o pior em circulação desta década para seis dos 20 maiores diários do País: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia, Diário de S. Paulo, Correio Braziliense e Jornal da Tarde.
Também não têm o que comemorar O Globo e Extra, que só registraram um trimestre tão ruim em 2003 e 2004. Apesar da pequena reação de 1,5% em relação ao início do ano passado, o gaúcho Correio do Povo fechou o trimestre com sua segunda pior circulação desde 2000.
Líder do ranking, a Folha de S. Paulo começou o ano 2000 com média diária de 429.476, foi caindo ano após ano até fechar o primeiro trimestre de 2009 com 298.352. O mesmo ocorreu com seu maior concorrente, O Estado de S. Paulo, que registrou queda de 391.023 para 217.414.
Em igual situação de baixas sucessivas no período encontram-se O Dia (de 264.752, em 2001, para 91.819, em 2009), Diário de S. Paulo (que fechou o primeiro trimestre com média de 61.088, sendo que seu antecessor Diário Popular registrou 151.831 no ano 2000), Correio Braziliense (de 61.109 para 52.831) e Jornal da Tarde (de 58.504 para 50.433). Aposto que a imprensa não deu essa notícia para você né mesmo? Mas o Portal Vermelho publicou
jornais brasileiros. O período de janeiro a março foi o pior em circulação desta década para seis dos 20 maiores diários do País: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia, Diário de S. Paulo, Correio Braziliense e Jornal da Tarde.Também não têm o que comemorar O Globo e Extra, que só registraram um trimestre tão ruim em 2003 e 2004. Apesar da pequena reação de 1,5% em relação ao início do ano passado, o gaúcho Correio do Povo fechou o trimestre com sua segunda pior circulação desde 2000.
Líder do ranking, a Folha de S. Paulo começou o ano 2000 com média diária de 429.476, foi caindo ano após ano até fechar o primeiro trimestre de 2009 com 298.352. O mesmo ocorreu com seu maior concorrente, O Estado de S. Paulo, que registrou queda de 391.023 para 217.414.
Em igual situação de baixas sucessivas no período encontram-se O Dia (de 264.752, em 2001, para 91.819, em 2009), Diário de S. Paulo (que fechou o primeiro trimestre com média de 61.088, sendo que seu antecessor Diário Popular registrou 151.831 no ano 2000), Correio Braziliense (de 61.109 para 52.831) e Jornal da Tarde (de 58.504 para 50.433). Aposto que a imprensa não deu essa notícia para você né mesmo? Mas o Portal Vermelho publicou
Caiu a farsa da ‘Globo’ sobre o conflito com MST no estado do Pará
Veja o que conta o artigo escrito por Max Costa, Secretário geral do PSol em Belém (PA)
Na tarde do dia [27], o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo, Victor Haor, depôs para o delegado de polícia do interior do estado do Pará. Em seu depoimento, negou que os jornalistas tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra, bem como desmentiu a versão - propagada pela Liberal, Globo e cia. - que teriam ficado em cárcere privado.
Está de parabéns o repórter - um trabalhador que foi obrigado a cumprir uma pauta encomendada, mas que não aceitou mais compactuar com essa farsa. Talvez tenha lhe voltado à mente o horror presenciado pela repórter Marisa Romão, que em 1996 foi testemunha ocular do Massacre de Eldorado dos Carajás e não aceitou participar da farsa montada pelos latifundiários e por Almir Gabriel, vivendo desde então sob ameaças de morte. Leia o artigo completo aqui
Na tarde do dia [27], o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo, Victor Haor, depôs para o delegado de polícia do interior do estado do Pará. Em seu depoimento, negou que os jornalistas tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra, bem como desmentiu a versão - propagada pela Liberal, Globo e cia. - que teriam ficado em cárcere privado.Está de parabéns o repórter - um trabalhador que foi obrigado a cumprir uma pauta encomendada, mas que não aceitou mais compactuar com essa farsa. Talvez tenha lhe voltado à mente o horror presenciado pela repórter Marisa Romão, que em 1996 foi testemunha ocular do Massacre de Eldorado dos Carajás e não aceitou participar da farsa montada pelos latifundiários e por Almir Gabriel, vivendo desde então sob ameaças de morte. Leia o artigo completo aqui
Com Temer, nada a temer
Mentirosas, ridículas, intoleráveis e imprestáveis. São esses os adjetivos preferidos pelo deputado Edmar Moreira (o homem do castelo) escritos na defesa apresentada ao Conselho de Ética para desqualificar as acusações contra ele. Mas o deputado aposta mesmo é na “anistia” do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para evitar a punição maior: a cassação do mandato. O documento de defesa começa lembrando que Temer declarou em plenário que não aplicaria punição a parlamentares que abusaram das passagens aéreas na época em que não havia regras claras e da relação disso com a verba indenizatória. Edmar se diz perseguido: “Meu caso é exceção absoluta nesta Casa. Não importam os fatos e sim a versão de alguns aproveitadores totalmente comprometidos com o espetáculo do deputado do castelo”, consta da defesa apresentada na noite de terça-feira.
É hoje
Foi marcado para hoje o julgamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de SP, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Dezoito desembargadores vão decidir se o magistrado, responsável pelas prisões dos banqueiros Daniel Dantas, Edemar Cid Ferreira, do traficante Juan Carlos Abadía e de executivos da Camargo Corrêa, deve ser afastado de suas funções por ter supostamente "desobedecido" a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os 18 desembargadores mais antigos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região devem ser reunir, às 10h, para votar a abertura de dois processos administrativos movidos contra o juiz Fausto Martin De Sanctis. Para o corregedor André Nabarrete, o juiz desrespeitou ordens de tribunais superiores (Gilmar Mendes) ao decretar a segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, a despeito da decisão do STF pela soltura, e ao não determinar a suspensão da colaboração internacional após o caso Corinthians-MSI ter sido congelado no Brasil.
Os 18 desembargadores mais antigos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região devem ser reunir, às 10h, para votar a abertura de dois processos administrativos movidos contra o juiz Fausto Martin De Sanctis. Para o corregedor André Nabarrete, o juiz desrespeitou ordens de tribunais superiores (Gilmar Mendes) ao decretar a segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, a despeito da decisão do STF pela soltura, e ao não determinar a suspensão da colaboração internacional após o caso Corinthians-MSI ter sido congelado no Brasil.
Um aviso para o PT
Conta o jornal Correio Braziliense na edição de hoje que, o governador de São Paulo, José Serra, tem dedicado algumas horas a estudar como foi a campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Dia desses, conversou com integrantes da equipe do presidente americano para obter detalhes de como se deu a mobilização de eleitores pela internet.A ideia do tucano é usar toda a parafernália disponível, Twitter, Facebook, blogs, como Obama fez. Os especialistas em campanha nacionais e estrangeiros foram unânimes em afirmar à época da campanha que um dos segredos dos democratas foi a internet, inclusive no que se refere à arrecadação de recursos.
E, como no PSDB, a imagem da modernidade hoje está mais para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, Serra pensa superar o colega nesse quesito mirando-se em Obama. Ninguém duvida que Aécio e Serra estarão juntos em 2010. Mas, até que a prévia diga quem será o candidato, é cada um por si com todo o cuidado para não deixar desandar o caldo da unidade.
Repúdio ao capanga
Os Amigos do Presidente Lula nas comunidades do orkut, convidam vocês leitores para a Passeata "Gilmar Mendes saia às ruas e não volte ao STF"São Paulo - 01/05 às 15:00 - Praça da Sé (próximo à OAB de São Paulo e o Palácio da Justiça)
Belo Horizonte - 01/05 às 15:00 - Praça Afonso Arinos [em frente a faculdade de direito da ufmg]
Rio de Janeiro - 01/05 às 15:00 - Av. Rio Branco
Brasilia - 06/05 - às 15:00 - Em frente as STF
PSOL
O PSOL divulgou nota que fará ato de repúdio a Gilmar na terça-feira, em frente ao STF. Em nota, o partido diz que Gilmar tem conduta reacionária contra movimentos sociais e defende “interesses dos poderosos”.
Colabore repassando para sua lista de emails...
Nova estatal do petróleo
O Presidente Lula pode anunciar amanhã, no feriado de 1º de Maio, no Rio de Janeiro, a criação de uma nova estatal do petróleo para explorar o óleo da camada do pré-sal.
O projeto do novo marco regulatório com as regras para a exploração nas áreas do pré-sal ainda não está concluído, mas um interlocutor de Lula no Planalto informa que, em linhas gerais, a ideia é criar uma autarquia do governo federal, nos mesmos moldes do atual modelo norueguês, que prevê a sociedade com investidores para desenvolvimento de áreas exploratórias.
Lula programara o anúncio em uma cerimônia na plataforma da Petrobrás no Campo de Tupi, na Bacia de Santos. Lá, ele participaria do ato de extração do primeiro barril de petróleo da camada do pré-sal naquele campo e presenciaria os primeiros testes de longa duração no setor.
Ontem, no entanto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o Presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cancelaram a visita que fariam a Tupi. Por questões meteorológicas e de segurança, a viagem até a plataforma, que começaria hoje à noite, no Rio, e duraria 14 horas, não será realizada.
Apenas Lobão e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, seguirão de navio até a plataforma. Lula e a ministra Dilma participarão de outra cerimônia na Marina da Glória, às 17h, somente para marcar a extração simbólica do primeiro barril de petróleo do pré-sal do Campo de Tupi.
"O presidente está frustrado e lastimou muito que não possa ir lá (no Campo de Tupi), mas foi uma determinação da segurança", contou o ministro Lobão, depois de se reunir com Lula ontem no Planalto.
A segurança vetou a viagem do presidente Lula e da ministra porque o mar na região do Campo de Tupi está muito agitado, com ondas muito altas, o que faz com que a plataforma balance muito.
Para driblar a frustração, um interlocutor palaciano acredita que Lula pode anunciar a nova estatal do petróleo na Marina da Glória mesmo. Ao mesmo tempo, porém, não descarta a hipótese de ele registrar apenas que a exploração do petróleo do pré-sal já começou.
Como o projeto ainda não está concluído, em qualquer hipótese ele não entrará em detalhes sobre o novo marco regulatório. Atualmente, das possíveis acumulações de óleo no pré-sal brasileiro - uma faixa de 200 quilômetros de largura ao longo de 800 quilômetros entre Santa Catarina e o norte do Espírito Santo - menos da metade foi a leilão e a maior parte está nas mãos da Petrobrás, em consórcios com parceiros internacionais.
Hoje de manhã, Lula cumpre agenda na cidade do Rio. Às 10 horas, comparece a uma cerimônia promovida pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), relacionada à candidatura da cidade a ser sede das Olimpíadas de 2016.A ministra Dilma Rousseff estará amanhã à tarde na sede da Petrobrás, na Avenida Chile, no Rio, onde dará entrevista coletiva com Lobão e Gabrielli, às 15h30.
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Banco Central reduz taxa de juros para 10,25% ao ano
Banco Central anunciou o corte da taxa Selic em um ponto porcentual, para 10,25% ao ano, sem viés. Com a decisão, a autoridade monetária reduziu o ritmo do desaperto dos juros, que haviam caído 1,50 ponto na decisão anterior, em março. A medida do Comitê de Política Monetária (Copom), tomada por unanimidade, levou o juro básico da economia brasileira para o menor patamar da história. Em comunicado divulgado após a reunião, a autoridade monetária explicou que o corte visa "ampliar o processo de distensão monetária" que começouCom o terceiro corte seguido, a taxa Selic cai para o menor nível desde a adoção do juro básico da economia em base anual, no fim de 1997.
Nesse período(FHC), o Brasil conviveu com juros que chegaram a 45%, em março de 1999 após a maxidesvalorização do real no início daquele ano.
A decisão desta quarta-feira, 29, também fez o Brasil perder o amargo posto de país com o maior juro real do planeta - taxa descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses. Levantamento da UpTrend Consultoria mostra que a taxa brasileira caiu para 5,8%, abaixo da China que tem juro real de 6,6% e Turquia, com 6,4%.
Minutos após a decisão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o BC está na direção correta. "Toda a vez que a Selic cai, eu fico feliz. Está na direção correta".
BB e Caixa também anunciam redução de juros
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram a redução de suas taxas de juros praticadas em diversas linhas de crédito destinadas às pessoas físicas e jurídicas, após a decisão do Banco Central de reduzir em 1 ponto porcentual a taxa Selic. As novas taxas passam a valer a partir de segunda-feira (4 de maio).
No BB, foram reduzidas as taxas nas seguintes linhas:
- crédito destinado às empresas - redução no BB Giro Rápido, linha principal direcionada às Micro e Pequenas Empresas, cujas taxas mínimas passaram de 2,14% ao mês para 2,11% ao mês e as máximas de 2,40% ao mês para 2,37% ao mês;
- crédito consignado/trabalhadores - taxas partir de 1,36% ao mês no crédito consignado.
- crédito consignado/aposentados e pensionistas do INSS - entre 1,64% a 2,07% a.m.
- financiamento de bens de consumo(eletrodomésticos - linha branca), cuja taxa mínima passou de 2,62% para 1,99% a.m.
- material de construção - a partir de 1,74% a.m.
- cheque especial - as taxas foram ficam entre 1,33% ao mês, 7,77% a.m. para pessoa física.
- cartões Ourocard - terão suas taxas reduzidas em duas modalidades: no crédito rotativo (taxa mínima) de 3,71% a.m. para 3,63% a.m. e nas compras parceladas em até 24 meses de 2,62% a.m. para 2,44% a.m.
Caixa
A Caixa Econômica Federal reduziu os juros cobrados em 26 modalidades de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Para pessoas físicas, a taxa do penhor registrou queda de 2,25% para 2,10% ao mês. O crédito para compra de veículos teve sua taxa máxima diminuída de 2,4% para 2,3% ao mês. No caso do crédito pessoal, a taxa mínima foi reduzida de 4,01% para 3,85% e a máxima, de 4,46% para 4,31% ao mês. A taxa máxima de juros do cheque especial passou de 6,83% para 6,79% ao mês.
Para empresas de micro e pequeno porte, o banco reduziu os juros de sete modalidades, entre elas crédito para capital de giro, desconto de duplicatas e cheque empresa. Na operação de antecipação de recebíveis, houve redução de até 3,27% sobre a taxa mensal. As taxas de juros do cartão de crédito rotativo pessoa jurídica foram reduzidas em até 16% - a CEF não informou as taxas dessas modalidades, apenas o tamanho da queda. (Agência Estado)
Golpista que responde a mais de 900 processos na justiça, pede punição do ministro Joaquim Barbosa
Depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou na primeira página um span que há pelo menos três anos circula na internet, infestando a nossa caixa de emails, a "ficha da Dilma", criado em 2007, em uma comunidade no orkut de oposição ao Presidente Lula, pensei que nada mais pudesse me surpreender na grande imprensa. Estava errada. Eis que o meu coleguinha Will Smith mostra a quantas andas a credibilidade da nossa imprensa.
Veja bem. Na terça-feira, 28, o site G1 da Globo, postou uma matéria onde se pode ler: Empresário pede ao CNJ punição a Joaquim Barbosa por críticas a Mendes. Luiz Eduardo Bottura pede afastamento de 30 dias para o ministro. 'Isso não envolve apenas dois ministros, mas a imagem do país', disse
Veja bem. Na terça-feira, 28, o site G1 da Globo, postou uma matéria onde se pode ler: Empresário pede ao CNJ punição a Joaquim Barbosa por críticas a Mendes. Luiz Eduardo Bottura pede afastamento de 30 dias para o ministro. 'Isso não envolve apenas dois ministros, mas a imagem do país', disse
A notícia era essa: Um empresário paulista protocolou nesta terça-feira (28), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi a discussão travada na última quarta (22) entre Barbosa e o presidente da Corte, Gilmar Mendes... Foi exatamente a expressão ‘capangas’, considerada desrespeitosa pelo empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que motivou a representação no CNJ.
Na ação, ele pede o afastamento do ministro de suas atividade no STF por 30 dias, sob o argumento de que Joaquim Barbosa teria cometido crime contra a segurança nacional. “Isso não envolve apenas dois ministros, mas a imagem do país parante ao mundo. Tem que se invetigar se tem capanga. Se tem, o ministro Gilmar Mendes deve ser punido, se não, o punido deve ser Joaquim. Na minha opinião, um dos dois tem que sair do Supremo”, disse o empresário do ramo de tecnologia, em entrevista ao G1.
Nos últimos meses, Eduardo Bottura ganhou destaque por entrar com dezenas de representações contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele acusa alguns magistrados do estado de tomaram decisões conforme o grau de relação com os advogados envolvidos nas causas. “Eu sou um patriota. Se vejo algo errado, em especial, que me ofende, pratico democracia”, explicou.
Leram?
O que a Globo não contou (sei lá, deve ter esquecido) o Cloaca descobriu
Esse exemplar cidadão possui mais de 900 processos judiciais tramitando contra ele, por crimes como estelionato, contra a honra, extorsão, uso de documento falso, coação, denúncia caluniosa e falsidade ideológica.
Curiosa que eu sou, descobri algumas coisinhas a mais desse moço que quer a punição do ministro Joaquim Barbosa.Dá uma olhada nesta notícia do dia 17 de janeiro 2009, aqui na TV Morena, afiliada da Globo. E tem mais, Veja aqui na IstoÉ dinheiro
Ele é tido como um dos mais conhecidos empresários da internet acusado de golpes e atolado em processos no País. Ele já foi preso na cidade onde mora, Anaurilândia, a 371 quilômetros do Capital. Em 16 de janeiro de 2009. Luiz Eduardo Auricchio Bottura, passou uma temporada na no Sistema Penitenciário Estadual. A ordem de prisão partiu do juiz Cleber Jose Corsatto Barbosa, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande.
Além do crime de uso de documento falso, Bottura tem ainda no Estado de São Paulo várias ações penais e inquéritos policiais instaurados sobre prática de crimes de estelionato, contra a honra, extorsão, uso de documento falso, coação no curso do processo, denunciação caluniosa e falsidade ideológica. Ele distribuiu dossiês atacando a honra de suas vítimas, segundo a Polícia Civil.
Em todo Brasil existem mais de 900 processos instaurados contra Eduardo Bottura: destacam-se 300 processos em São Paulo dos quais 100 ações cíveis (danos morais e materiais), 120 ações trabalhistas (de ex-funcionários de suas empresas), 94 protestos de títulos, 33 pendências em âmbito administrativo feitas por terceiros prejudicados por ele e 12 inquéritos e processos criminais abertos por empresários, ex-sócios e outros prejudicados por suas atitudes.
Ele é considerado um dos maiores golpistas da Internet no país. Juntas, as empresas que abriu para venda de produtos pela Internet têm mais reclamações do que empresas de telefonia. Baseado nos inquéritos, o lucro obtido com os golpes aplicados são exorbitantes e milionários, onde Somente no Estado de Tocantins, obteve 18 milhões de reais em cinco meses do ano de 2006.
Na ação, ele pede o afastamento do ministro de suas atividade no STF por 30 dias, sob o argumento de que Joaquim Barbosa teria cometido crime contra a segurança nacional. “Isso não envolve apenas dois ministros, mas a imagem do país parante ao mundo. Tem que se invetigar se tem capanga. Se tem, o ministro Gilmar Mendes deve ser punido, se não, o punido deve ser Joaquim. Na minha opinião, um dos dois tem que sair do Supremo”, disse o empresário do ramo de tecnologia, em entrevista ao G1.
Nos últimos meses, Eduardo Bottura ganhou destaque por entrar com dezenas de representações contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele acusa alguns magistrados do estado de tomaram decisões conforme o grau de relação com os advogados envolvidos nas causas. “Eu sou um patriota. Se vejo algo errado, em especial, que me ofende, pratico democracia”, explicou.
Leram?
O que a Globo não contou (sei lá, deve ter esquecido) o Cloaca descobriu
Esse exemplar cidadão possui mais de 900 processos judiciais tramitando contra ele, por crimes como estelionato, contra a honra, extorsão, uso de documento falso, coação, denúncia caluniosa e falsidade ideológica.
Curiosa que eu sou, descobri algumas coisinhas a mais desse moço que quer a punição do ministro Joaquim Barbosa.Dá uma olhada nesta notícia do dia 17 de janeiro 2009, aqui na TV Morena, afiliada da Globo. E tem mais, Veja aqui na IstoÉ dinheiro
Ele é tido como um dos mais conhecidos empresários da internet acusado de golpes e atolado em processos no País. Ele já foi preso na cidade onde mora, Anaurilândia, a 371 quilômetros do Capital. Em 16 de janeiro de 2009. Luiz Eduardo Auricchio Bottura, passou uma temporada na no Sistema Penitenciário Estadual. A ordem de prisão partiu do juiz Cleber Jose Corsatto Barbosa, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande.
Além do crime de uso de documento falso, Bottura tem ainda no Estado de São Paulo várias ações penais e inquéritos policiais instaurados sobre prática de crimes de estelionato, contra a honra, extorsão, uso de documento falso, coação no curso do processo, denunciação caluniosa e falsidade ideológica. Ele distribuiu dossiês atacando a honra de suas vítimas, segundo a Polícia Civil.
Em todo Brasil existem mais de 900 processos instaurados contra Eduardo Bottura: destacam-se 300 processos em São Paulo dos quais 100 ações cíveis (danos morais e materiais), 120 ações trabalhistas (de ex-funcionários de suas empresas), 94 protestos de títulos, 33 pendências em âmbito administrativo feitas por terceiros prejudicados por ele e 12 inquéritos e processos criminais abertos por empresários, ex-sócios e outros prejudicados por suas atitudes.
Ele é considerado um dos maiores golpistas da Internet no país. Juntas, as empresas que abriu para venda de produtos pela Internet têm mais reclamações do que empresas de telefonia. Baseado nos inquéritos, o lucro obtido com os golpes aplicados são exorbitantes e milionários, onde Somente no Estado de Tocantins, obteve 18 milhões de reais em cinco meses do ano de 2006.
Como pode um jornal como o Globo pagar um micão como este?
Você vê,depois me diz o que achou
Meu único comentário sobre esse vídeo é de que, o apresentador do telejornal, disse tudo aquilo que eu gostaria de dizer... Concordo em número, gênero e grau e assino em baixo
A poupança e a canalhice de Raul Jungman
O nosso querido leitor Marcio, enviou email ao deputado Raul Jungmann (PPS), questionando à propaganda do PPS em cadeia de rádio e televisão, quando diz que "o governo vai mexer "confiscar" a poupança como fez o governo Collor". Pasme com a resposta do deputado ao nosso leitor:
Subject: RES: Poupança
Date: Wed, 29 Apr 2009 11:09:21 -0300
From: dep.rauljungmann@camara.gov.br
To:
Prezado Márcio,
Agradeço sua mensagem, e com relação à minha participação no programa do PPS, quando abordei o tema da poupança, quero esclarecer que:
1 – Não estou dizendo nada de novo quando afirmo que o governo vai mexer na poupança. Quem vem afirmando reiteradamente é o governo, através do próprio Presidente Lula, do presidente do Banco Central e do Ministro da Fazenda, Guido Mantega;
2 – O que o Banco Central deseja é desindexar toda a economia, e não apenas a poupança. E se nada fizermos, os poupadores deixarão de receber a sua remuneração, na forma atual;
3 – Dizer que o Governo Lula mexerá na poupança como Collor não significa que ele, Lula, sequestrará a poupança como o fez Collor. Significa, aí sim, avisar corretamente aos brasileiros que as regras da remuneração da poupança mudarão, e para pior!
4 – Se é inevitável mexer na poupança, a solução não tem que passar pela redução dos rendimentos dos poupadores! Essa conta pode ser paga, por exemplo, pelos bancos, os eternos privilegiados pela equipe econômica do governo. Além, é claro, de outras soluções complementares.
Raul Jungmann
O deputado se enrola , Embananou-se, mexeu e virou e não disse nada.É por essas e outras que o discurso da oposição não cola. Não cola porque não bate com a realidade do país, sentida no dia-a-dia pelo povo.
Jungmann utiliza de forma indevida o horário partidário para espalhar o pânico,o PPS soltou uma nota oficial incluindo uma vírgula na afirmação em cadeia nacional: "Em nenhum momento o PPS afirma que Lula vai confiscar o dinheiro da poupança. Disse, sim, que vai mexer na poupança, como Collor também mexeu.Viram? o deputado fala uma coisa para a imprensa e outra no email.
Em um post aqui neste blog, Zé Augusto disse: Raul Jungmann (PPS/PE) foi um dos 3 políticos financiados nas eleições de 2006 pelo ex-presidente do Banco Opportunity, Dorio Ferman (preso na operação Satiagraha). Os outros dois financiados foram: O tucano Márcio Fortes (não confundir com o ministro das cidades, apenas os nomes são iguais), ex-secretário-geral do PSDB, e envolvido com as notas frias da campanha de José Serra em 2002. E o terceiro é ninguém menos do que o Dep. Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), presidente da CPI dos grampos.
E, se nada disso ele soube explicar até hoje, nada surpreende que ele também não saiba explicar porque mentiu na propganda política de seu partido
O que um candidato teve coragem de fazer numa propaganda de TV: Mentir
Na TV, em horário nobre, uma propaganda do governado José Serra (PSDB) mostra uma criança que conta animadamente para a mãe que, em sua escola tem internet com banda larga. E mais, o locutor da propaganda diz que, "Todas as escolas do Estado de SP estão equipadas com computadores". Porém, na realidade a história é bem outra. O jornal Agora, conta em uma matéria publicado hoje que, a pior escola pública do Estado e a pior da Grande São Paulo têm muitos fatores em comum. Em nenhuma delas os alunos têm acesso livre a bibliotecas e a salas de informática. Alunos contam que, apesar de ter conhecimento de que os locais existem, nunca são levados para lá --os motivos alegados são que os locais estão sendo reformados, e alguns contaram que os professores dizem não levá-los lá por medo de que eles quebrem as máquinas.
A escola estadual Dr. João Ernesto Faggin, a pior pública do Estado e, por consequência, da capital, com 37,48 pontos, fica na zona sul de SP. A escola estadual Profa. Maria Marques de Noronha, com 38,09 pontos, está na periferia de Carapicuíba e tem a nota mais baixa da Grande SP.
Alunos das duas escolas contam que nunca usaram as salas de computador. "Disseram que existe, mas nunca levaram a gente lá. Eu já vi professor usando, mas aluno, nunca. A biblioteca fica fechada, nem sei se tem livros lá dentro" conta A.M., 17 anos, aluno do terceiro ano do ensino médio da Faggin. Em Carapicuíba, a queixa é a mesma. "Eles não deixam a gente usar a biblioteca. Computador, então, nem pensar. Mas se não tem nem papel higiênico, que dirá computadores", conta a aluna A.S, 13 anos.
O dia a dia nos dois colégios não é diferente. A participação da comunidade é pequena, e os problemas de indisciplina e de depredações, constantes. Faltam professores.
No colégio que detém o título de pior do Estado, os alunos do 3º ano do ensino médio dizem não estar preparados para enfrentar o exame deste ano. "Parece que os professores não querem ensinar direito. Alguns passam os exercícios e já dão as respostas, não querem nem saber das dúvidas", diz J.S., 17 anos, do terceiro ano.
Estrutura é uma coisa que também faz falta na Profa. Maria Marques, de Carapicuíba. Alunos contam que as aulas de educação física são dentro do colégio, já que pessoas da comunidade usa a quadra no horário de aula e os funcionários não conseguem tirá-las de lá. Os equipamentos para a aula, como bolas e redes, foram roubados em 2008 e não foram repostos até hoje. O local onde é a biblioteca têm de ser usado como sala de aula normal por falta de espaço --a direção diz que o problema será resolvido com a reforma em andamento. O diretor, Josemar Valdevino da Silva, diz que um dos motivos das notas ruins é a falta de autoestima dos alunos. "Eles não têm expectativas. Por que se preocupariam com o Enem?", questiona.
Temer deve ir à TV defender a Casa no caso da farra das passagens pago com o nosso dinheiro
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que deverá ir à TV, exercendo o direito de convocar cadeia nacional, para defender a Casa das denúncias de abuso nos gastos de dinheiro público. Esse foi o resultado das queixas contra a imprensa que tomaram conta de parte da reunião de ontem com os líderes e integrantes da Mesa Diretora, na qual foi confirmado o ato administrativo que restringiu o uso de passagens pelos parlamentares.
Líderes partidários fizeram defesas enfáticas da necessidade de a Câmara reagir e responder às acusações. Eles reclamam, principalmente, do que chamam de generalização das denúncias pela imprensa. "A cobertura é desleal", afirmou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP). Segundo ele, a imprensa considera que todos fizeram a farra das passagens: "As regras vigoravam havia 49 anos. Quem está corrigindo, graças à pressão popular, somos nós."
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), defendeu a abertura de um diálogo com a sociedade para explicar as condições que o deputado deve ter para o exercício do mandato parlamentar.
"A Câmara está se acovardando. "Temos de comunicar. A Câmara parece uma instituição frouxa que não se defende", temos que responder ao desgaste político gerado pelos escândalos. disse o líder tucano.
Aqui tem um vídeo feito com carinho para seu Michel
''O povo brasileiro não tem motivo para ter medo''
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O Presidente Lula reiterou ontem que os principais indicadores econômicos já servem de prova de que o País deverá se sair bem da crise econômica internacional. "Estou otimista. Continuo otimista, achando que o Brasil vai sair de forma extraordinária desta crise", disse o Presidente, pouco antes de embarcar ontem pela manhã de Manaus (AM) para Rio Branco (AC).Lula disse que está atento às manifestações da crise no mercado internacional e admitiu que o Brasil ainda depende, em parte, da forma como outros países reagirão a este cenário. Mas a expectativa, segundo ele, continua sendo a de que o País chegue ao fim deste ano em uma situação mais confortável. Exemplo disso, ressaltou o presidente, é que as medidas adotadas em setores como o automobilístico e o da construção civil já começaram a surtir efeito. "Acho que o povo brasileiro não tem motivo para ter medo", declarou. "Olhando pelos números do Brasil, eu acredito que o pior já passou."
Kassab culpa crise e para recapeamento em SP
O programa municipal de recapeamento de ruas, anunciado na campanha eleitoral por Gilberto Kassab (DEM) como o maior de todos os tempos, está parado neste ano em que ele não é mais candidato. O motivo para a pausa é, segundo a prefeitura, a revisão do Orçamento por conta da crise econômica. Crise essa que não o impede de criar novas secretárias e aumentar gastos para abrigar os amigos
Apenas 14,05 quilômetros de vias que estavam esburacadas foram recapeadas neste ano até março. Essas vias são sobras da gestão passada de Kassab quando ele havia prometido recapear, até o final de 2008, 1.030 quilômetros, o equivalente a 990 ruas e avenidas da cidade.
Entre 2005 e 2008, foram recapeados 880 quilômetros de vias, 150 quilômetros a menos do que o anunciado pela prefeitura. Com os 14 quilômetros a mais feitos neste ano, a primeira gestão de Kassab, iniciada por José Serra (PSDB) -2005 e parte de 2006-, recapeou 893,7 quilômetros de vias esburacadas, um total de 906 ruas -84 a menos do que o previsto. Há 15 mil ruas na cidades.
O programa de recapeamento para os próximos quatro anos ainda não foi elaborado por causa da crise econômica. disse um assessor do prefeito ao jornal Agora. Por causa da crise mundial, a administração divulgou, em janeiro, corte de 20% no orçamento para 2009, o equivalente a R$ 5,5 bilhões completou o assessor. Note que o prefeito não fala em crise no nosso país, mas "crise mundial"
Queda no ritmo
Desde 2006, a prefeitura vem diminuindo, ano a ano, o ritmo de ruas recapeadas na cidade. Naquele ano, ganharam novo asfalto 268,8 quilômetros de ruas. Em 2007, foram 220 quilômetros e, em 2008, 158,6 quilômetros. Em 2005 foram 232,2 quilômetros.
Péssimo exemplo
Promotores de São Paulo farão campanha pelo voto nulo na próxima eleição para procurador-geral de Justiça. Será um protesto contra a rejeição, pelo órgão especial do Ministério Público, do projeto de reforma política da instituição. A proposta visava permitir que promotores, e não apenas procuradores, pudessem se candidatar ao cargo máximo do MP, mas foi rechaçada por 30 votos a 7.
Senado investigará denúncia contra ex-diretor. Será?
O Senado instaurou ontem sindicância para apurar denúncia de que o ex-diretor de Recursos Humanos José Carlos Zoghbi criou três prestadoras de serviços de fachada - em nome de Maria Izabel Gomes, de 83 anos - para receber irregularmente de empresas que faziam negócios com a Casa e de bancos que operavam crédito consignado. Maria Izabel foi ama de leite e babá de Zoghbi. Segundo a revista Época desta semana, as empresas em nome da babá faturaram pelo menos R$ 3 milhões em um ano e meio. Boa parte do dinheiro, cerca de R$ 2,3 milhões, foi repassada pelo Banco Cruzeiro do Sul. O ex-diretor perdeu o cargo após ter sido flagrado emprestando um apartamento funcional do Senado a um de seus filhos. O ato foi assinado pelo diretor-geral, Alexandre Gazineo.
Escola particular para carentes é a 1ª do Enem em São Paulo
Na escola paulista de melhor desempenho no Enem, ninguém paga mensalidade. Os alunos do Colégio Engenheiro Juarez Wanderley, de São José dos Campos, obtiveram nota 76,02 (em 100) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em 2008. Foi a 8ª mais alta do País. Todos são ex-estudantes do ensino público que passaram em uma concorrida seleção para estudar em um colégio mantido pela fabricante de aviões Embraer. A empresa investe R$ 14 mil por aluno ao ano. E eles superaram colegas dos tradicionais Bandeirantes, Vértice e Etapa, cujos pais desembolsam quase o dobro para mantê-los nesses colégios.
A única escola pública de São Paulo a aparecer entre os dez destaques é um centro federal, que dá formação técnica e seleciona seus alunos. A escola pública estadual paulista com maior pontuação surge só em 924º lugar e fica em Taboão da Serra. Na lista geral do Brasil, o Colégio São Bento, do Rio, uma das únicas que ainda só aceitam meninos, teve a melhor o melhor desempenho pela terceira vez.
Colégio Eng. Juarez Wanderley
São José dos Campos
Fundado em fevereiro de 2002, o Colégio Engenheiro Juarez Wanderley, de São José dos Campos, já formou 1.100 alunos e se tornou referência no ensino gratuito de qualidade. A escola só aceita estudantes que cursaram os últimos quatro anos do nível fundamental na rede pública. Quem vem da rede particular não entra. É hoje a melhor escola do interior paulista, mantida pelo Instituto Embraer, que atua nas comunidades onde a fabricante brasileira de aviões mantém suas unidades: São José dos Campos, Gavião Peixoto e Botucatu. "É uma forma de retribuir tudo o que São José dos Campos e a região nos dá", diz o diretor do instituto, Pedro Ferraz. A empresa tem planos de fazer uma nova escola em outra cidade.
Das 20 melhores escolas públicas do país, 18 são federais, com destaque para os colégios de aplicação ligados às universidades.
As escolas federais lideram o ranking das melhores da rede pública. Dos 20 estabelecimentos públicos com maiores notas no Enem 2008, nada menos do que 18 são mantidas pelo governo federal, incluindo o primeiro colocado (terceira no ranking geral), o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG).
O Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP/UFRJ) é o quarto da lista nacional das escolas públicas e o primeiro no Rio. Em seguida vem o CAP da Uerj, no Rio, e o Colégio Naval, em Angra dos Reis.
As escolas federais, as privadas e os colégios de aplicação, além do militares, têm desempenho melhor em todas as avaliações do Inep. Não é novidade - diz o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes.
Apesar da diferença de rendimento a favor dos alunos da rede federal, o projeto de lei do governo que cria cotas nas universidades federais não faz distinção entre o alunado de colégios federais, estaduais e municipais. O argumento é que já que se trata de estabelecimentos públicos, todos têm direito à reserva de vagas.
Heráclito distribui passagens aéreas (do Senado?) como "jabá" para jornalistas
Quando apenas Roseana Sarney era acusada de desviar passagens aéreas para amigos e parentes, Heráclito Fortes, foi questionado por jornalistas sobre a falta de divulgação com transparência do uso destas passagens, e respondeu com ironia:
- Aí não escapa nem jornalista, vai ser um constrangimento geral...
Agora fica-se sabendo, através de uma nota de Luis Nassif, porque a imprensa piauiense é tão dócil ao senador.
Todos os anos o senador piauiense promove uma festança em Teresina chamada "confraternização com a imprensa", onde o ponto alto da festa é a distribuição e sorteios de brindes, alguns, um verdadeiro jabaculê para ninguém botar defeito: BILHETES AÉREOS, até para a EUROPA.
No dia 30 de dezembro de 2005, o jornalista Paulo Markun, já publicava no Portal Terra:
"... Pois nesta sexta-feira, Heráclito Fortes reuniu a imprensa de Teresina para um encontro de fim de ano. Os jornalistas que compareceram ganharam do senador uma agenda eletrônica. No final, ainda foram sorteados brindes como uma passagem para Lisboa, Portugal, ganha pelo cinegrafista Mardone Valcacer ..."
- Aí não escapa nem jornalista, vai ser um constrangimento geral...
Agora fica-se sabendo, através de uma nota de Luis Nassif, porque a imprensa piauiense é tão dócil ao senador.
Todos os anos o senador piauiense promove uma festança em Teresina chamada "confraternização com a imprensa", onde o ponto alto da festa é a distribuição e sorteios de brindes, alguns, um verdadeiro jabaculê para ninguém botar defeito: BILHETES AÉREOS, até para a EUROPA.
No dia 30 de dezembro de 2005, o jornalista Paulo Markun, já publicava no Portal Terra:
"... Pois nesta sexta-feira, Heráclito Fortes reuniu a imprensa de Teresina para um encontro de fim de ano. Os jornalistas que compareceram ganharam do senador uma agenda eletrônica. No final, ainda foram sorteados brindes como uma passagem para Lisboa, Portugal, ganha pelo cinegrafista Mardone Valcacer ..."
Filha de FHC "pede demissão" do cargo "fantasma" no Senado
A filha de FHC que era funcionária "fantasma" do Senado, encostada no gabinete de Heráclito Fortes, pediu demissão.
Isso depois da enorme repercussão negativa, e do Ministério Público Federal abrir investigação, e exigir a devolução aos cofres públicos do polpudo salário de R$ 7,6 mil (além de 13º, 14º que o Senado costuma pagar, das gratificações, horas "extras", etc, etc, etc...) pago por mais de 6 anos.
Falta ainda devolver o dinheiro aos cofres públicos, o que só deve ser conseguido, mediante condenação judicial.
Não se sabe ainda em que outro cargo público ela será encostada.
Quem sabe ela passa a cuidar em casa dos arquivos de Gilmar Mendes, do STF?
O mais provável é que haja o dedo de José Serra por trás dessa demissão, o que pode remanejar a encostada para a conta do contribuinte paulista, a exemplo Roberto Freire (PPS/PE) e Antero Paes de Barros (PSDB/MT).
A preocupação de Serra não é republicana, é o medo do mau exemplo continuar exposto durante a campanha presidencial tucana em 2010, gerando desgastes.
Isso depois da enorme repercussão negativa, e do Ministério Público Federal abrir investigação, e exigir a devolução aos cofres públicos do polpudo salário de R$ 7,6 mil (além de 13º, 14º que o Senado costuma pagar, das gratificações, horas "extras", etc, etc, etc...) pago por mais de 6 anos.
Falta ainda devolver o dinheiro aos cofres públicos, o que só deve ser conseguido, mediante condenação judicial.
Não se sabe ainda em que outro cargo público ela será encostada.
Quem sabe ela passa a cuidar em casa dos arquivos de Gilmar Mendes, do STF?
O mais provável é que haja o dedo de José Serra por trás dessa demissão, o que pode remanejar a encostada para a conta do contribuinte paulista, a exemplo Roberto Freire (PPS/PE) e Antero Paes de Barros (PSDB/MT).
A preocupação de Serra não é republicana, é o medo do mau exemplo continuar exposto durante a campanha presidencial tucana em 2010, gerando desgastes.
PF prende quatro ex-prefeitos e mais 17 pessoas no MA
Quatro ex-prefeitos e mais 17 pessoas foram presas hoje pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Rapina IV, desencadeada nos municípios de Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Governador Edison Lobão, no sul do Maranhão. A operação teve o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos federais, principalmente dos ministérios da Educação e da Saúde. A PF estima que, somente nos últimos 18 meses, a organização tenha desviado aproximadamente R$ 14 milhões dos cofres públicos da União.
Além dos 21 mandados de prisão, a corporação executou 42 mandados de busca e apreensão de computadores, notas fiscais e documentos das três prefeituras envolvidas. Entre os presos estão Washington Pláscido, ex-prefeito de Governador Edison Lobão; Ildésio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito de São Pedro D''Água Branca; Nélson Castilho, ex-prefeito de Montes Altos; e sua esposa, Patrícia Castilho, que também foi ex-prefeita do município. Também foram detidos funcionários públicos, empresários, ex-secretários municipais, contadores e advogados.
A Rapina IV é um desdobramento das outras ações da PF homônimas que vem sendo realizadas desde 2007. De acordo com a corporação, as quatro operações estão interligadas não somente pela tipicidade da fraude, mas também pelas empresas envolvidas no esquema. Segundo a PF, as três prefeituras "fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais". A PF afirmou ainda que as prefeituras também fraudavam licitações ou manipulavam processos licitatórios.
Os suspeitos estão sendo acusados de crimes como falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas e formação de quadrilha. Em quatro Operações Rapina desencadeadas pela PF, já foram presas 166 pessoas em 20 cidades do Maranhão e do Piauí. Nenhum dos advogados dos ex-prefeitos foi localizado para falar sobre o assunto.
terça-feira, 28 de abril de 2009
Kassab (DEM) deixa de investir R$ 715 mi em corredores de ônibus
Nos últimos quatro anos, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) investiu menos da metade da verba prevista no orçamento para corredores e terminais de ônibus. De um total de R$ 1,2 bilhão, foram comprometidos para gasto R$ 559 milhões, o equivalente a 44%. Isso significa que deixaram de ser investidos R$ 715 milhões, o suficiente para construir cerca de 70 km de corredores ou 27 terminais como o Campo Limpo, na zona sul. Os dados foram extraídos do site da Secretaria Municipal de Planejamento, que disponibiliza informações desde 2005.
Nesse período, a gestão dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) inaugurou apenas um corredor, o Expresso Tiradentes, antigo Fura-Fila. Com 8,5 km, o trecho liga o Terminal Mercado, na região central, ao Terminal Sacomã, na zona sul. Nos dois anos em que ficou à frente da Prefeitura, Serra foi responsável pelo menor e pelo maior níveis de execução orçamentária em corredores e terminais. Em 2005, aplicou R$ 41 milhões - 13,9% do orçamento para a área. Em 2006, candidato a governador, o investimento quintuplicou, para R$ 219 milhões, ou 79,8% do previsto.
Em 2007, quando ocupou o governo pela primeira vez durante um ano inteiro, Kassab diminuiu a verba para R$ 204 milhões (54,5% do orçado). Em 2008, candidato à reeleição, o prefeito cortou o investimento pela metade, para R$ 94 milhões (28,6%). O Expresso Tiradentes consumiu a maior parte dos investimentos para corredores nos quatro anos analisados; R$ 236 milhões só nos últimos dois anos. O orçamento não mostra os valores investidos em 2005 e 2006, pois não havia dotação própria. Além do Expresso Tiradentes, o investimento mais relevante da Prefeitura em corredores foram os R$ 21 milhões aplicados na ampliação e reforma do José Diniz-Ibirapuera, na zona sul.
Barco para transporte escolar terá R$ 100 milhões do FNDE este ano
Depois dos ônibus escolares, o governo Lula programa a encomenda de 3,3 mil embarcações para uso, principalmente, na região amazônica. Desse total, 3 mil serão lanchas, além de 300 catamarãs. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação, dispõe este ano de R$ 100 milhões para comprar embarcações dentro do programa Caminho da Escola.
Barco para transporte escolar terá R$ 100 milhões do FNDE este ano
O governo federal acerta a encomenda de 3,3 mil embarcações para uso no transporte escolar, principalmente, na região amazônica e no litoral. A compra faz parte do programa "Caminho da Escola", administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação.
De acordo com José Carlos Wanderley Dias de Freitas, diretor de administração e tecnologia do FNDE, o governo já conta com recursos de R$ 100 milhões para investir no projeto neste ano. Os primeiros barcos serão entregues até dezembro.
Freitas afirmou que viaja na próxima semana à Base Naval de Val-de-Cães (BNVC), Organização Militar da Marinha sediada em Belém, para aprovar o primeiro modelo de embarcação - uma adaptação das Lanchas de Ação Rápida (LAR), utilizadas pela Marinha para serviços na Amazônia.
Com capacidade para 16 alunos, as lanchas serão destinadas a populações ribeirinhas ou moradores de ilhas no litoral, que precisam de transportes curtos e rápidos. O valor final de cada embarcação ainda não foi definido, mas pode custar por volta de R$ 50 mil.
Além disso, o governo também projeta a construção de 300 barcos catamarãs. Eles teriam capacidade para até 35 alunos e também serviriam de sala de aula, em casos de enchentes. Com um grande convés, os catamarãs poderão ser adaptados como salas de aula, uma vez que serão equipados com quadro negro e cadeiras fixas.
As lanchas serão construídas na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), empresa de capital público que presta serviço para o Ministério da Defesa.
De acordo com o diretor do FNDE, em consulta feita a diversos estaleiros em todo o País, não houve interessados no projeto. Segundo Freitas, o tipo de embarcação não atraiu empresas nacionais, mais focadas nas grandes embarcações ou em iates e lanchas de grande porte voltados ao luxo.
Para Freitas, mesmo não atraindo o interesse privado, o programa tem dimensões jamais vistas no País. "Nunca houve a encomenda de cerca de 3 mil unidades de lanchas. A construção das embarcações vai gerar muitos empregos", disse;
O programa "Caminho da Escola" foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
PadronizaçãoO programa também busca a padronização dos veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.
O FNDE, em parceria com o Inmetro oferece a prefeituras e estados veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de da zona rural brasileira.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico, de veículos padronizados para o transporte escolar. No ano passado, foram comprados 2,2 mil ônibus. Neste ano, o programa prevê a compra de 10 mil ônibus.
Não é conotação política, e sim incompetência do governador José Serra
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 28, em evento sobre o 
enfrentamento da crise econômica nos Estados, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), que o aumento real de 1,2% da receita do Estado neste primeiro trimestre, causou uma movimentação entre os sindicalistas que poderia resultar na deflagração de greves no Estado. Para ele, a notícia "esquentou as expectativas de setores do funcionalismo que estão loucos para fazer greve há muito tempo."
Ao falar sobre a perspectiva de eventuais greves no Estado, mais uma vez, e como é de costume o governador voltou a vincular os sindicatos de funcionários públicos do Estado ao(PT) Partido dos Trabalhadores e citou que a ameaça de greve tem o intuito de obtenção de algum rendimento político. "Estamos na véspera de um ano eleitoral, os sindicatos são do PT, então está todo mundo pronto para fazer alguma greve para obter algum rendimento político", frisou o governador na palestra da Fundação Getúlio Vargas.
Questionado após o evento se havia um movimento dos sindicatos contra o Estado de São Paulo, Serra respondeu: "Permanentemente eles, o pessoal ligado à oposição, ficam lá reunidos vendo como criar alguma perturbação." Para o governador, as greves do funcionalismo ocorridas em seu governo "sempre tiveram conotação política".
enfrentamento da crise econômica nos Estados, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), que o aumento real de 1,2% da receita do Estado neste primeiro trimestre, causou uma movimentação entre os sindicalistas que poderia resultar na deflagração de greves no Estado. Para ele, a notícia "esquentou as expectativas de setores do funcionalismo que estão loucos para fazer greve há muito tempo."Ao falar sobre a perspectiva de eventuais greves no Estado, mais uma vez, e como é de costume o governador voltou a vincular os sindicatos de funcionários públicos do Estado ao(PT) Partido dos Trabalhadores e citou que a ameaça de greve tem o intuito de obtenção de algum rendimento político. "Estamos na véspera de um ano eleitoral, os sindicatos são do PT, então está todo mundo pronto para fazer alguma greve para obter algum rendimento político", frisou o governador na palestra da Fundação Getúlio Vargas.
Questionado após o evento se havia um movimento dos sindicatos contra o Estado de São Paulo, Serra respondeu: "Permanentemente eles, o pessoal ligado à oposição, ficam lá reunidos vendo como criar alguma perturbação." Para o governador, as greves do funcionalismo ocorridas em seu governo "sempre tiveram conotação política".
Gilmar Mendes veta à criação de turma de assentados em universidade
O líder da oposição no STF, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a suspensão de uma decisão judicial que impede a criação de uma turma especial de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (RS).
Em longa argumentação, Mendes manteve decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, e afirmou que o convênio celebrado entre o Incra, a universidade e a Fundação Simon Bolívar desrespeitou os princípios constitucionais da isonomia e da autonomia universitária.
Quando analisou a violação do princípio da autonomia universitária, o presidente do Supremo disse que causa "perplexidade" a participação do Incra e de movimentos sociais na supervisão pedagógica do curso.
Mendes ressaltou que o fato de os participantes serem escolhidos pelas lideranças dos assentamentos também ignora norma constitucional que determina o acesso aos níveis mais elevados do ensino segundo a capacidade individual. Além disso, o ministro afirmou que "abre a possibilidade de ingerência política e de arbitrariedade na escolha dos graduandos".
Igualmente inconstitucional, na visão de Mendes, é a violação do princípio da isonomia. Isso porque os assentados estariam recebendo privilégio ao terem acesso facilitado ao disputado curso de medicina veterinária de universidade pública.
A assessoria do Incra informou que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) tem vestibulares diferenciados para cursos superiores, mas respeita critérios objetivos de seleção.
Segundo o instituto, o objetivo é permitir que o estudo seja compatibilizado com o trabalho no campo. Isto justificaria a necessidade de condições especiais.
De acordo com o Incra, o Pronera tem dez anos e já beneficiou cerca de 450 mil assentados, da alfabetização aos cursos de pós-graduação.
Atualmente, tem 54 mil estudantes em 134 cursos. Com relação aos 32 cursos superiores do programa, o governo tem registro de 3.504 alunos inscritos. São 47 convênios com universidades federais, estaduais e escolas técnicas de nível médio.
A imprensa tocando o terror por vendas e audiência
Sobre a mídia e o pânico com a gripe suína "É claro que estamos fazendo muito para assustar as pessoas", comenta Mark Feldstein, ex reporter da NBC, ABC e CNN, atualmente professor de jornalismo na George Washington University. "Os canais a cabo de noticias tem 24 horas para preencher e nao existem 24 horas de noticias excitantes acontecendo. Se você assusta as pessoas, elas vao assistir mais" - admite. Feldstein ...Aqui no Bue Blues
A Folha de hoje fez parecido...
O Estadão de hoje fez parecido
No Globo o terror
E da gripe aviaria, alguém lembra?No Globo o terrorO terror estava na manchete da UOL em 14/10/2005: "Pandemia de gripe aviária deve chegar ao Brasil", diz médico...
Até hoje não chegou...
E o Presidente Lula disse...
O Presidente Lula disse antes de embarcar pela manhã de Manaus (AM) para Rio Branco (AC), que os casos seguem se multiplicando em outros países, mas afirmou que não vê motivo para alarde no Brasil. "Este é um momento de cautela, um momento de prevenção. Não é um momento de fazer terrorismo com uma coisa que não chegou aqui", disse Lula.
Lula disse que, em caso de contaminação, o governo será transparente em relação ao assunto. "Se o Brasil tem a coragem de avisar ao mundo no mesmo dia quando chega uma febre aftosa, por que é que não iria avisar ao mundo que tem gripe suína no Brasil?" Hoje, ele voltou a declarar que o Brasil possui "remédios" para o caso de contaminação, e acrescentou que vai pedir uma "fiscalização rígida" nos aeroportos.
"Agora, a gente não pode é ficar vendendo pânico, vendendo pânico, vendendo pânico, porque, de repente, você cria um problema onde não existe problema." Lula lembrou o alarde ocorrido no País quando surgiram as primeiras suspeitas de contaminação por gripe aviária. Ele citou em especial a preocupação diante da morte de "duas galinhas" no município paulista de Marília, que não estavam contaminadas com a doença. "Isso diminuiu o consumo de frango aqui no Brasil e diminuiu nossas exportações", disse o Presidente
Golpes baixos de PACO contra o governo Lula
A Polícia Federal indiciou formalmente nesta segunda-feira Daniel Dantas pela prática dos crimes de:
- gestão fraudulenta,
- formação de quadrilha,
- evasão de divisas,
- lavagem de dinheiro,
- empréstimo vedado.
A denúncia foi tão pesada contra Dantas, que o advogado de Dantas chamou de "arbítrio" da PF contra seu cliente?
Será que precisa desenhar que a Polícia Federal não está favorecendo Dantas?
O ministro da Justiça, Tarso Genro, em resposta ao advogado de Dantas que acusou a PF de abrítrio, declarou à imprensa:
"Esse inquérito foi feito com muito rigor, muita cientificidade, muita qualidade técnica. É muito rigoroso e muito qualificado; vai ser um exemplo para a Polícia Federal se pautar daqui para diante em inquéritos que envolvem questões financeiras", afirmou durante entrevista à TV Brasil.
"A operação teve resultado, tanto é que já houve uma condenação", disse.
Na entrevista, Tarso também comentou a Operação Castelo de Areia, que investiga crimes financeiros e repasses da construtora Camargo Corrêa. O ministro voltou a negar qualquer tipo de favorecimento ao PT, que ficou de fora do relatório final da operação.
"Isso não ocorreu. Se isso fosse verdade poderia se dizer então que os outros partidos foram poupados nos inquéritos que pessoas do PT estão respondendo. A operação foi muito bem feita e eu desafio alguém a apontar alguma ilegalidade que ela cometeu. As acusações são abstratas", comentou o ministro.
E o que a Folha de José Serra (Folha on-line) publicou?
Enfatizou os erros de exposição à imprensa.
Tarso admite erros da PF na exposição de investigados na Satiagraha
Paulo Henrique Amorim (Paco) conseguiu fazer pior do que a Folha. Publicou a nota da Folha suprimindo a última declaração, publicada acima, onde Tarso reforça que "Esses erros estão sendo investigados, não vão prejudicar a eventual punição de pessoas que foram indiciadas [Dantas] porque o inquérito foi refeito em alta qualidade."
Paco suprimiu a última declaração, ardilosamente, para dar um falso contexto de que Tarso Genro estaria protegendo Dantas, ao escrever a nota descaradamente mentirosa "Tarso tenta salvar Dantas e o PT".
Paco, tem um sério problema de recalque (ou coisa pior) contra o presidente Lula (além de um evidente aecismo) ao tentar atingí-lo com golpes baixos, como o perpetrado no episódio da discussão de Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes.
O presidente Lula, na Argentina, disse:
"Eu creio que quando nos temos determinadas funções é importante que a gente diga tudo que a gente quiser nos autos do processo e que a gente não fique dizendo pela imprensa.
Mas isso é o pensamento de um leigo, não é o pensamento de um magistrado"
Era uma clara crítica indireta à Gilmar Mendes. Nós publicamos o vídeo aqui, que foi exibido até no Jornal Nacional.
No entanto, Paco, ardilosamente, suprimiu essa frase do presidente Lula, e publicou a nota falsa "Lula = Mendes: tenta esvaziar crítica de Barbosa Barbosa fez justiça a quem desmoraliza a Justiça" atacando Lula de forma traiçoeira e invertendo a realidade dos fatos, exatamente como faz a Veja, Ali Kamel e a Folha de José Serra.
Em tempo: Paco é Aecista, porque ele ataca Serra, ataca Lula, mas não ataca Aécio, mesmo que Dantas seja sócio de Aécio na patranha da CEMIG, assunto censurado no blog do Paco, que já cansamos de publicar aqui.
- gestão fraudulenta,
- formação de quadrilha,
- evasão de divisas,
- lavagem de dinheiro,
- empréstimo vedado.
A denúncia foi tão pesada contra Dantas, que o advogado de Dantas chamou de "arbítrio" da PF contra seu cliente?
Será que precisa desenhar que a Polícia Federal não está favorecendo Dantas?
O ministro da Justiça, Tarso Genro, em resposta ao advogado de Dantas que acusou a PF de abrítrio, declarou à imprensa:
"Esse inquérito foi feito com muito rigor, muita cientificidade, muita qualidade técnica. É muito rigoroso e muito qualificado; vai ser um exemplo para a Polícia Federal se pautar daqui para diante em inquéritos que envolvem questões financeiras", afirmou durante entrevista à TV Brasil.
"A operação teve resultado, tanto é que já houve uma condenação", disse.
Na entrevista, Tarso também comentou a Operação Castelo de Areia, que investiga crimes financeiros e repasses da construtora Camargo Corrêa. O ministro voltou a negar qualquer tipo de favorecimento ao PT, que ficou de fora do relatório final da operação.
"Isso não ocorreu. Se isso fosse verdade poderia se dizer então que os outros partidos foram poupados nos inquéritos que pessoas do PT estão respondendo. A operação foi muito bem feita e eu desafio alguém a apontar alguma ilegalidade que ela cometeu. As acusações são abstratas", comentou o ministro.
E o que a Folha de José Serra (Folha on-line) publicou?
Enfatizou os erros de exposição à imprensa.
Tarso admite erros da PF na exposição de investigados na Satiagraha
O ministro Tarso Genro (Justiça) reconheceu nesta terça-feira que a Polícia Federal cometeu erros na condução da investigação da Operação Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele negou que equívocos tenham sido cometidos durante a Operação Castelo de Areia, que investiga supostos crimes financeiros cometidos por diretores da Camargo Corrêa.
Para o ministro, o erro da PF foi expor os investigados. "Tivemos uma exceção lamentável que causou uma série de debates políticos, que foi a exposição a que foram submetidos os cidadãos na Satiagraha, chegando um deles, [Celso] Pitta [ex-prefeito de São Paulo], a ser filmado dentro de sua residência no momento em que se cumpria a mandado de prisão", disse.
Ele, no entanto, reforçou que os problemas no decorrer da operação não prejudicam os indiciamentos. "Esses erros estão sendo investigados, não vão prejudicar a eventual punição de pessoas que foram indiciadas porque o inquérito foi refeito em alta qualidade."...
Mas o seletivismo de Paulo Henrique Amorim fez pior...: usou o PIG (Folha) e ainda suprimiu a última declaração de Tarso para mudar o contexto
Paulo Henrique Amorim (Paco) conseguiu fazer pior do que a Folha. Publicou a nota da Folha suprimindo a última declaração, publicada acima, onde Tarso reforça que "Esses erros estão sendo investigados, não vão prejudicar a eventual punição de pessoas que foram indiciadas [Dantas] porque o inquérito foi refeito em alta qualidade."
Paco suprimiu a última declaração, ardilosamente, para dar um falso contexto de que Tarso Genro estaria protegendo Dantas, ao escrever a nota descaradamente mentirosa "Tarso tenta salvar Dantas e o PT".
Paco, tem um sério problema de recalque (ou coisa pior) contra o presidente Lula (além de um evidente aecismo) ao tentar atingí-lo com golpes baixos, como o perpetrado no episódio da discussão de Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes.
O presidente Lula, na Argentina, disse:
"Eu creio que quando nos temos determinadas funções é importante que a gente diga tudo que a gente quiser nos autos do processo e que a gente não fique dizendo pela imprensa.
Mas isso é o pensamento de um leigo, não é o pensamento de um magistrado"
Era uma clara crítica indireta à Gilmar Mendes. Nós publicamos o vídeo aqui, que foi exibido até no Jornal Nacional.
No entanto, Paco, ardilosamente, suprimiu essa frase do presidente Lula, e publicou a nota falsa "Lula = Mendes: tenta esvaziar crítica de Barbosa Barbosa fez justiça a quem desmoraliza a Justiça" atacando Lula de forma traiçoeira e invertendo a realidade dos fatos, exatamente como faz a Veja, Ali Kamel e a Folha de José Serra.
Em tempo: Paco é Aecista, porque ele ataca Serra, ataca Lula, mas não ataca Aécio, mesmo que Dantas seja sócio de Aécio na patranha da CEMIG, assunto censurado no blog do Paco, que já cansamos de publicar aqui.
BB anunciará juros menores para a linha branca
O Banco do Brasil vai lançar, nesta quinta-feira, uma linha de financiamento para produtos que tiveram redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - geladeiras, fogões e máquinas de lavar -, anunciou nesta terça-feira o presidente da instituição, Aldemir Bendine. A taxa de juros será a partir de 1,99% ao mês, e o prazo de pagamento vai até 60 meses. A primeira parcela pode ser paga em até 180 dias, mas nesse casos os juros serão maiores.
A taxa de 1,99% é a menor já oferecida pelo banco para o financiamento direcionado. Antes, a menor era de 2,66%. De acordo com Bendine, 18 grandes varejistas já fecharam contrato com o BB para oferecer esse financiamento.
Segundo o presidente do BB, a idéia de lançar esse nova linha surgiu porque deve haver uma procura maior por esses produtos, por causa da decisão do governo de reduzir o IPI. "A gente estava percebendo que havia uma demanda porque havia uma reprimida."
Justiça tira R$ 77 mi de Kassab para pagar precatórios
Liminar concedida no dia 14 à Associação dos Pensionistas do Município de São Paulo (Apiprem) reforça os indícios de que a gestão Gilberto Kassab (DEM) vem remanejando para outras áreas a verba destinada ao pagamento de precatórios alimentares (dívidas da administração com pensões, aposentadorias e salários, entre outros). O jornal Estado de S.Paulo revelou ontem que o prefeito, o vereador José Police Neto (PSDB), o Netinho, e o ex-parlamentar Attila Russomanno (PP) são alvo de inquéritos civis abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar eventual ato de improbidade administrativa. A decisão em favor dos pensionistas da Apiprem ?congela? R$ 77 milhões previstos no orçamento do Instituto de Previdência do Município de São Paulo (Iprem) neste ano.
Note-se que uma vez que tais valores constam do orçamento da autarquia para tal finalidade, a princípio, entendo questionável a legalidade de sua utilização para fins diversos, escreveu o juiz Aléssio Martins Gonçalves, da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital. O entendimento do magistrado é semelhante ao do promotor César Ricardo Martins, responsável por dois dos cinco inquéritos civis abertos nos últimos meses pela Promotoria de Justiça da Cidadania da capital contra Kassab e vereadores. Para Martins, os recursos reservados aos precatórios alimentares ?estão sendo desvirtuados.
O Iprem é uma autarquia municipal que tem 133 mil contribuintes ativos, 48 mil aposentados e 21 mil pensionistas. Centenas de pensionistas da autarquia ainda têm precatórios a receber da Prefeitura de S.Paulo. O calote dado por Kassab no pagamento de precatórios fere o Artigo 100 da Constituição.
Ministro Joaquim Barbosa recebe solidariedade do Ministério Público Federal de Goiás
O ministro Joaquim Barbosa participou hoje de um debate na Justiça Federal em Brasília sobre improbidade administrativa. O ministro falou sobre a improbidade administrativa e seus efeitos na Justiça eleitoral. O ministro, porém, recebeu uma manifestação de solidariedade do procurador da República, Hélio Telho Correa, em nome do Ministério Público Federal de Goiás. Sem citar nomes e numa referência velada ao episódio da semana passada, Hélio Telho afirmou: "sou porta-voz dos procuradores e achamos que vossa excelência disse o que precisava ser dito".Nesta quarta-feira Joaquim Barbosa estará em São Paulo dando continuidade a um tratamento de coluna. Ele deverá voltar ao plenário do STF na quinta-feira, na continuidade do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa.
Promotores pedem para arquivar processos envolvendo PSDB com Alstom
Se alguém tinha dúvidas de que os tucanos sairiam impunes da corrupção no caso Alstom, as dúvidas terminaram. Com uma mãozinha do ministério público paulista, tudo vai acabar em pizza. Dos 29 procedimentos abertos no ano passado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para investigar corrupção em negócios entre a multinacional francesa Alstom e o governador José Serra (PSDB), três já tiveram pedido de arquivamento feito pela Promotoria de Justiça e Cidadania. Os argumentos dos promotores Eduardo Rheigantz e Sérgio Turra Sobrane são a falta de provas ou não-existência de irregularidades nos contratos. Uma ação investigava irregularidade de contrato entre a Alstom e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Outro apurava irregularidade na contratação da Alstom, sem licitação, para prestar serviços à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O terceiro investigava ilegalidade no contrato para prestação de serviços para usina hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, em Jupiá, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).Na Suíça, o Ministério Público local acusou a Alstom de pagar propina a políticos paulistas do PSDB para obtenção de contratos.
Contra o PSDB, só se houver provas concretíssimas. Esse Ministério Público do Estado de São Paulo é mesmo uma píada.
Quando tratava-se de denunciar qualquer irregularidade do governo do PT, até fonte bêbada e drogada era suficiente e confiável. Agora, quando começam a aparecer denúncias da corrupção praticado por políticos tucanos, candidatos oficias dos grandes jornais e revistas brasileiras, só vale se a denúncia for completa e plenamente provada. Qualquer um dos integrantes da lista, principalmente os caciques tucanos só serão registrados como corruptos se conseguirem uma gravação com eles recebendo o dinheiro, se as notas numeradas puderem ser localizadas e se ficar constadado que a fita não era uma montagem. Aí, o ministério público vai analisar se, vão "admitir" uma CPI ou punição branda, e ainda assim, por que sabem que será barrada na assembléia legislativa de S.Paulo.
Contra o PSDB, só se houver provas concretíssimas. Esse Ministério Público do Estado de São Paulo é mesmo uma píada.
Quando tratava-se de denunciar qualquer irregularidade do governo do PT, até fonte bêbada e drogada era suficiente e confiável. Agora, quando começam a aparecer denúncias da corrupção praticado por políticos tucanos, candidatos oficias dos grandes jornais e revistas brasileiras, só vale se a denúncia for completa e plenamente provada. Qualquer um dos integrantes da lista, principalmente os caciques tucanos só serão registrados como corruptos se conseguirem uma gravação com eles recebendo o dinheiro, se as notas numeradas puderem ser localizadas e se ficar constadado que a fita não era uma montagem. Aí, o ministério público vai analisar se, vão "admitir" uma CPI ou punição branda, e ainda assim, por que sabem que será barrada na assembléia legislativa de S.Paulo.
Existe limite até para a propaganda partidária
Se o leitor pensou que apenas nós que defendemos o Presidente Lula ficamos indignados com a p
ropaganda inescrupulosa do PPS, enganou-se. Leia o editorial de hoje do jornal Valor Econômico
ropaganda inescrupulosa do PPS, enganou-se. Leia o editorial de hoje do jornal Valor Econômico
Mesmo na política, onde alguns acham que é eticamente defensável o uso de quaisquer recursos à mão na luta pelo poder, não se admite que sofismas, insinuações ou atos impensados sejam usados em temas delicados, que provoquem especulações capazes de afetar a vida de toda a população. Isto é: qualquer que seja o conceito de um grupo acerca da maleabilidade ética da política, o que já é discutível, o uso da máxima "os meios justificam os fins" devem cessar imediatamente quando a segurança dos brasileiros como um todo é colocada em risco.
Isso cabe como uma luva à propaganda do PPS em cadeia de rádio e televisão, veiculada. Lá pelas tantas o deputado Raul Jungmann (PE) diz que "o governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor". Quando o presidente do PT, Ricardo Berzoini, ameaçou entrar com uma representação no TSE contra a propaganda política, argumentando que o partido de Jungmann "utiliza de forma indevida o horário partidário para espalhar o pânico", o PPS soltou uma nota oficial incluindo uma vírgula na afirmação em cadeia nacional: "Em nenhum momento o PPS afirma que Lula vai confiscar o dinheiro da poupança. Disse, sim, que vai mexer na poupança, como Collor também mexeu. Aliás, o ex-presidente é aliado do governo do PT, que tem no seu rol de satélites todos os partidos do mensalão".
Tudo que o país não precisa neste momento é de uma corrida aos bancos - mesmo sem crise, aliás, isso é uma temeridade para todo o sistema. E a mudança nas regras de poupança que vêm sendo estudadas pelo governo em função da queda da taxa de juros básica da economia está dando ensejo a especulações que são incabíveis.
Se o PPS tivesse acusado o governo de estudar a redução dos rendimentos do investimento que e que é o mais utilizado pelas camadas mais pobres da população e lhes dá maior segurança, e se tivesse discordado veementemente dessa medida....Seria de se esperar do PPS uma alternativa à política em estudo pelo governo, mas ele ou não vê necessidade disso - o que é um erro - ou não tem opção a oferecer.
Em 16 de março de 1990, Collor bloqueou 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes e das contas de poupança sobre o que excedesse NCz$ 50 mil - ou Cr$ 50, de acordo com a nova moeda -, que foram congelados por 18 meses e restituídos depois desse prazo em 12 prestações mensais, corrigidas pela inflação mais seis por cento ao ano. Quando sofisma, o PPS não diz, mas induz. É um jogo maroto: da afirmação de que Lula vai mexer na poupança como Collor fez, supõe-se que o PPS está dizendo que, se Collor bloqueou a poupança, Lula também vai bloquear; da frase seguinte, conclui-se que o partido quer dizer que, se Collor apoia Lula, o governo petista fatalmente vai fazer o bloqueio da poupança, como fez seu aliado no passado.
Vai contra qualquer regra do bom senso induzir a esse tipo de pânico. O PPS induz perigosamente a especulações sobre a poupança . O Brasil, todavia, não merece.
É, pelo visto o PPS do seu Raul “sifú”
A volta do Jingle de Lula
Durante os 30 minutos que durou a visita do Presidente Lula, e sua comitiva, às obras do Terminal Hidroviário São Raimundo, em Manaus, dois alto-falantes usados para anunciar horário das embarcações tocaram, o tempo inteiro, o jingle de campanha do petista de 2002. A canção repetiu-se várias vezes: “Bota essa estrela no peito/ não tenha medo ou pudor”. E que ficou conhecida por seu refrão: “É só você querer/ que amanhã assim será/ bote fé e diga Lula/ bote fé e diga Lula/ Eu quero Lula”.
Está com saudades do jingle?.Relembre
Itamar no PPS
O ex-presidente Itamar Franco (sem partido) estuda um convite para se filiar ao PPS e seu nome já vem sendo apontado como uma possível carta na manga da oposição para tentar unir os dois maiores colégios eleitorais do País na eleição presidencial de 2010. Reservadamente, tucanos paulistas passaram a cogitar Itamar, ex-governador de Minas, como candidato a vice numa eventual chapa encabeçada pelo governador José Serra (SP). A hipótese seria uma alternativa à proposta de chapa "puro-sangue", até então rechaçada pelo governador mineiro Aécio Neves, também pré-candidato do PSDB ao Planalto.
A volta do mensalão
O ministro Joaquim Barbosa autorizou a realização de perícias solicitadas por réus do mensalão, contrariando manifestação do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, acredita em abuso de defesa, pois os pedidos teriam o objetivo de "tumultuar e atrasar" a ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Na defesa prévia dos réus, oferecida depois do recebimento da denúncia, foram requeridas 16 diligências, cinco das quais solicitadas pelo empresário Marcos Valério.
A Procuradoria concordou com um único requerimento de Valério, diante da hipótese de obter novas provas: o Banco Itaú (que adquiriu o Bank Boston) deverá informar se o doleiro Jader Kalid Antônio era correntista, em 2003, em agência de Minas.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Até os tucanos da CBN criticam a propaganda irresponsável do PPS
No comentário de Mara Luquet, hoje no jornal da CBN, ela iria falar sobre um tema e começou a falar da propaganda irresponsável do PPS sobre a poupança. Ela, e Carlos Alberto Sardenberg, jornalista, comentarista econômico da TV Globo e âncora da rádio CBN, gastaram grande parte do tempo do comentário criticando o PPS. Aqui está o link da página da CBN e o tema do comentário é: "Entenda as mudanças que o governo pretende fazer no cálculo da poupança"
Brasil terá mais 54 mil doses de droga contra gripe suína
O Brasil deve receber ainda esta semana 54 mil doses do Tamiflu, medicamento que pode ser usado no tratamento da gripe suína. A compra havia sido feita em janeiro, seguindo um protocolo de rotina previsto no plano de contingência para uma epidemia de gripe. Assim que for entregue, o produto deverá ser distribuído para hospitais de referência no tratamento da doença.
Além do remédio pronto, o País tem um estoque estratégico 9 milhões de doses de Tamiflu em forma de pó - estágio anterior ao que é usado no tratamento. Adquirida em 2006, a droga está armazenada em grandes tonéis. O lacre dos recipientes somente será aberto caso haja necessidade de uso em grande escala no País. "O produto tem validade até 2016, se os tonéis não forem abertos", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna. Caso apenas uma parte do produto seja usada, o restante do pó armazenado terá validade até 2012.
Assim como o Brasil, vários países compraram, entre 2005 e 2006, doses de Tamiflu para formar um estoque estratégico, que seria usado numa eventual pandemia de gripe. Na época, a principal preocupação era uma disseminação do H5N1, o vírus conhecido por provocar a gripe aviária. Testes realizados pelo Centro de Controle de Doenças (CDC), de Atlanta, constataram que o vírus influenza que circula agora, o H1N1, também é sensível ao oseltamivir (nome da substância ativa do Tamiflu) e ao zanamivir. (Agência Brasil)
Gastos do STF com passagens aumentaram 320% em 5 anos
Os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) com a compra de passagens para seus ministros e funcionários aumentaram cerca de 320% de 2003 para 2008. Dados divulgados nesta segunda-feira, 27, pelo STF indicam que em 2003 foram consumidos um total de R$ 269.833,38 com as passagens. Em 2008, o valor passou para R$ 1.133.187,04. Neste ano, a soma já está em R$ 304.662,18.
Conforme informações do Supremo, cada ministro do tribunal dispõe atualmente de uma cota anual de R$ 42.848,20 para compra de passagens. Esses bilhetes devem ser usados basicamente para as idas e voltas dos ministros às suas cidades de origem. O dinheiro não pode ser usado para compra de passagens para familiares nem terceiros, segundo o STF. Os destinos das viagens não foram informados pelo tribunal.
No ano passado, os ministros do Supremo gastaram R$ 215.555,14 com passagens da cota, o que significa o uso individual de cerca de R$ 1,6 mil por mês. Neste ano, o gasto total dos ministros está em R$ 41.196,34.
Há também as passagens compradas para que ministros representem o tribunal em viagens institucionais. Essas passagens estão fora da cota individual dos ministros, de R$ 42.848,20 por ano. Em 2008, foram gastos com as viagens de representação de ministros R$ 188.576,72 e neste ano, R$ 58.609,23.
A maior parte dos recursos consumidos foi utilizada com a compra de bilhetes para servidores do tribunal. Em 2008, o valor foi de R$ 729.055,18 e em 2007, R$ 451.477,16. Em 2003, foram gastos R$ 82.566,50.
Segundo o STF, nos últimos tempos aumentou a necessidade de viagens de servidores porque entrou em vigor um mecanismo conhecido como repercussão geral. Por meio desse dispositivo, os recursos sem relevância social, econômica, política ou jurídica deixam de ser julgados pelo Supremo. Uma equipe de servidores do tribunal tem viajado pelo País para explicar como funciona a repercussão geral, conforme o Supremo. (Agência Estado)
DEM e PSDB unidos na demagogia
Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), beija a mão da ministra Dilma durante o encontro de prefeitos em Brasília
Kassab ao lado do Presidente Lula no encontro de prefeitos em Brasilia
O TSE deve julgar amanhã a representação contra o Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, acusados por PSDB e DEM de fazerem propaganda eleitoral antecipada no encontro de prefeitos organizado pelo governo federal em fevereiro. Os ministros decidiram marcar a votação para a abertura, ou uma espécie de "horário nobre" da sessão.
Em março, a Procuradoria conclui que Lula e Dilma não fizeram campanha antecipada
No mês passado, a Procuradoria Geral Eleitoral enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral, alegando que, o Presidente Lula, e a ministra Dilma Roussef, não fizaram propaganda eleitoral antecipada no evento que reuniu 5.000 prefeitos entre os dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília (Leia aqui no blog Os amigos da Presidente Dilma)
De acordo com informações da PGR (Procuradoria Geral da República), o documento que aponta a improcedência da representação é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier.
O vice-procurador-geral eleitoral menciona que os partidos (DEM, e PSDB), instruíram a representação com recortes de jornais e um DVD em que se noticia o encontro nacional do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff com os prefeitos, cujo intuito era anunciar um pacote de medidas.
Para Xavier, não se vê, neste material, divulgação de ideias capazes de indicar futura candidatura, nem mensagem que possa influenciar a opinião do eleitor com o objetivo de angariar voto. “Não há, nos discursos do presidente ou da ministra referência à eleição, candidatura ou pedido de voto”.
Ele também destacou que a imprensa fala de Dilma Rousseff como futura candidata a presidente da República, mas, ela mesma, em seu discurso, não se apresenta no encontro dos prefeitos como candidata.
“Os elogios de Lula à sua pessoa, por si sós, não configuram propaganda irregular. Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias. Há nos autos, inclusive, a afirmação, não contestada pelos representantes, de que compareceram ao evento prefeitos das legendas do PSDB e do DEM”, ressaltou o procurador.
No parecer, Xavier afirma que até mesmo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos e aproveitou a ocasião para discursar. “E, na realidade, não se pode ter como meramente eleitoreiro um evento dessa natureza. Até o governador José Serra, filiado ao PSDB, também realizou, em 18 de fevereiro deste ano, encontro com prefeitos paulistas, sem sofrer os incômodos de uma representação”.
O vice-procurador-geral eleitoral explica que a jurisprudência do TSE tem considerado como ato de propaganda sujeita à sanção aquele que leva ao conhecimento do eleitor a candidatura, a ação política que se pretende desenvolver ou realizar.
“Sem referência à candidatura, eleição ou pedido de voto, não pode haver a sanção na lei eleitoral”, conclui Xavier. Seu parecer será analisado amanhã pelo ministro Arnaldo Versiani, relator da representação no TSE.
Em março, a Procuradoria conclui que Lula e Dilma não fizeram campanha antecipada
No mês passado, a Procuradoria Geral Eleitoral enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral, alegando que, o Presidente Lula, e a ministra Dilma Roussef, não fizaram propaganda eleitoral antecipada no evento que reuniu 5.000 prefeitos entre os dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília (Leia aqui no blog Os amigos da Presidente Dilma)
De acordo com informações da PGR (Procuradoria Geral da República), o documento que aponta a improcedência da representação é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier.
O vice-procurador-geral eleitoral menciona que os partidos (DEM, e PSDB), instruíram a representação com recortes de jornais e um DVD em que se noticia o encontro nacional do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff com os prefeitos, cujo intuito era anunciar um pacote de medidas.
Para Xavier, não se vê, neste material, divulgação de ideias capazes de indicar futura candidatura, nem mensagem que possa influenciar a opinião do eleitor com o objetivo de angariar voto. “Não há, nos discursos do presidente ou da ministra referência à eleição, candidatura ou pedido de voto”.
Ele também destacou que a imprensa fala de Dilma Rousseff como futura candidata a presidente da República, mas, ela mesma, em seu discurso, não se apresenta no encontro dos prefeitos como candidata.
“Os elogios de Lula à sua pessoa, por si sós, não configuram propaganda irregular. Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias. Há nos autos, inclusive, a afirmação, não contestada pelos representantes, de que compareceram ao evento prefeitos das legendas do PSDB e do DEM”, ressaltou o procurador.
No parecer, Xavier afirma que até mesmo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos e aproveitou a ocasião para discursar. “E, na realidade, não se pode ter como meramente eleitoreiro um evento dessa natureza. Até o governador José Serra, filiado ao PSDB, também realizou, em 18 de fevereiro deste ano, encontro com prefeitos paulistas, sem sofrer os incômodos de uma representação”.
O vice-procurador-geral eleitoral explica que a jurisprudência do TSE tem considerado como ato de propaganda sujeita à sanção aquele que leva ao conhecimento do eleitor a candidatura, a ação política que se pretende desenvolver ou realizar.
“Sem referência à candidatura, eleição ou pedido de voto, não pode haver a sanção na lei eleitoral”, conclui Xavier. Seu parecer será analisado amanhã pelo ministro Arnaldo Versiani, relator da representação no TSE.
Quando chegará a vez das Assembléias Legislativas?
A imprensa se esmera na apuração de ilegalidades no Congresso Nacional com toda a razão. É justo e é necessário que o jornalismo cumpra essa função. Mas o que se estranha é que a apuração desses assombrosos comportamentos parlamentares fique restrita ao Congresso Nacional. E as Assembléias Legislativas? O que parece (ou fica parecendo) é que a imprensa de repente escolhe um alvo e detona todo seu arsenal. Aliás, o que vem sendo publicado não é novidade para jornalistas quem trabalham na área política.
Os escândalos no Congresso Nacional, acabaram por deixar a sucessão presidencial fora do noticiário diário da grande imprensa. Aliás, já era hora mesmo de a mídia se preocupar com os temas do cotidiano dos brasileiros e deixar de lado a campanha Serra presidente.
PF indicia Daniel Dantas por crimes financeiros
A Polícia Federal indiciou formalmente nesta segunda-feira Daniel Dantas pela prática dos crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e empréstimo vedado.
Sua irmã, Verônica Valente Dantas, e quatro funcionários do Banco Opportunity também foram indiciados no inquérito da Operação Satiagraha por prática de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Daniel Dantas chegou à sede da PF antes das 8h desta segunda-feira, acompanhado de seu advogado, ficou cerca de 25 minutos na presença do delegado Ricardo Saadi, que comanda o inquérito da Operação Satiagraha.
De acordo com uma fonte da Polícia Federal, o indiciamento por lavagem de dinheiro levou em conta a prática de crimes antecedentes supostamente praticados por Dantas, que são crimes contra a administração pública, crimes praticados por organização criminosa, além de delitos contra o sistema financeiro nacional.
Daniel Dantas, que não respondeu a nenhuma pergunta do delegado, deixou a sede da PF paulista sem falar com a imprensa.
Dantas já responde a ação penal por crime de corrupção ativa na 6a Vara Federal Criminal da Justiça Federal de São Paulo.
A Polícia Federal deve concluir o inquérito até o final da semana que vem e enviá-lo ao procurador da República Rodrigo de Grandis.
De Grandis acompanhou o depoimento de Dantas, no início da manhã, mas afirmou que não estaria presente nas demais oitivas dos demais:
"Como o advogado dele (de Dantas) disse que seu cliente faria voto de silêncio, eu acompanhei o indiciamento feito pelo delegado e decidi que não acompanharei as outras oitivas".
Sua irmã, Verônica Valente Dantas, e quatro funcionários do Banco Opportunity também foram indiciados no inquérito da Operação Satiagraha por prática de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Daniel Dantas chegou à sede da PF antes das 8h desta segunda-feira, acompanhado de seu advogado, ficou cerca de 25 minutos na presença do delegado Ricardo Saadi, que comanda o inquérito da Operação Satiagraha.
De acordo com uma fonte da Polícia Federal, o indiciamento por lavagem de dinheiro levou em conta a prática de crimes antecedentes supostamente praticados por Dantas, que são crimes contra a administração pública, crimes praticados por organização criminosa, além de delitos contra o sistema financeiro nacional.
Daniel Dantas, que não respondeu a nenhuma pergunta do delegado, deixou a sede da PF paulista sem falar com a imprensa.
Dantas já responde a ação penal por crime de corrupção ativa na 6a Vara Federal Criminal da Justiça Federal de São Paulo.
A Polícia Federal deve concluir o inquérito até o final da semana que vem e enviá-lo ao procurador da República Rodrigo de Grandis.
De Grandis acompanhou o depoimento de Dantas, no início da manhã, mas afirmou que não estaria presente nas demais oitivas dos demais:
"Como o advogado dele (de Dantas) disse que seu cliente faria voto de silêncio, eu acompanhei o indiciamento feito pelo delegado e decidi que não acompanharei as outras oitivas".
Mensalão de Serra para Grupo Abril vira caso de polícia
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigações para apurar corrupção no contrato de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, sem licitação, entre a Secretaria de Educação de São Paulo e a Fundação Victor Civita (do Grupo Abril).
O valor do contrato alcança R$ 3,7 milhões.
Entre as irregularidades e dúvidas, constata-se:
- A Secretaria da Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a editora Abril.
- O governo Serra não consultou os professores e passou para a fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização. Isso fere a constituição federal, pois dados cadastrais pessoais não podem ser repassados a terceiros sem autorização da pessoa.
- Além disso, se a assinatura é para fins profissionais, porque não informar o endereço de trabalho do professor? O governo de São Paulo pagará horas de jornada extra ao professor pela leitura do material profissional em casa?
- Qual a prioridade deste material, neste valor, no contexto dos investimentos em educação, e diante de outras carências e pauta de reivindicação dos educadores?
O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para ocaso, oficiou a FDE — órgão do governo estadual responsável pela contratação —, solicitando que esclareça os motivos da contratação. A diretora de projeto especiais da FDE foi intimada a prestar depoimento nos próximos dias.
Faria também oficiou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) a informar se foi consultada sobre a escolha da Nova Escola — e se ocorreram reclamações por parte dos professores devido ao fornecimento de seus endereços particulares.
O promotor ainda notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando se teriam condições de participar do processo licitatório que sequer foi aberto.
Em tempo: quem acionou o MPE foram os deputados do PSOL. Ouviu PT?
O valor do contrato alcança R$ 3,7 milhões.
Entre as irregularidades e dúvidas, constata-se:
- A Secretaria da Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a editora Abril.
- O governo Serra não consultou os professores e passou para a fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização. Isso fere a constituição federal, pois dados cadastrais pessoais não podem ser repassados a terceiros sem autorização da pessoa.
- Além disso, se a assinatura é para fins profissionais, porque não informar o endereço de trabalho do professor? O governo de São Paulo pagará horas de jornada extra ao professor pela leitura do material profissional em casa?
- Qual a prioridade deste material, neste valor, no contexto dos investimentos em educação, e diante de outras carências e pauta de reivindicação dos educadores?
O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para ocaso, oficiou a FDE — órgão do governo estadual responsável pela contratação —, solicitando que esclareça os motivos da contratação. A diretora de projeto especiais da FDE foi intimada a prestar depoimento nos próximos dias.
Faria também oficiou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) a informar se foi consultada sobre a escolha da Nova Escola — e se ocorreram reclamações por parte dos professores devido ao fornecimento de seus endereços particulares.
O promotor ainda notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando se teriam condições de participar do processo licitatório que sequer foi aberto.
Em tempo: quem acionou o MPE foram os deputados do PSOL. Ouviu PT?
Avião de Daniel Dantas transporta repórter da Globo
Com certeza você está vendo e ouvindo o festival de denuncias na imprensa envolvendo a governadora do Pará, Ana Julia. Mas você sabe o motivo pelo qual a imprensa faz essas denuncias? Você já ouviu o que a governadora tem a dizer sobre o assunto?. O jornal Valor Econômico publicou entrevista com a governadora Ana Júlia Carepa (PT) sobre a questão agrária no Pará, nesta sexta-feira (24). Confira um trecho aqui no blog e leia a entrevista completa:(No jornal Valor Econônico a matéria é só para os assinantes)
Valor: Então se não havia mandado a ser cumprido em Xinguara, por que razão houve essa repercussão?
Ana Júlia: Tem uma situação que é montada, coordenada, por um senhor, Daniel Dantas, que já há algum tempo tem diferenças com nosso governo. Desde senadora eu já o denunciava.
Valor: Mas qual o problema específico dele com o governo?
Ana Júlia: O governo do Estado, junto com o Iterpa, moveu uma ação contra a fazenda dele por descumprimento do contrato de aforamento de terras. Aquelas áreas dele eram afloradas com a finalidade de utilizar o imóvel para para exploração de castanhais. Eles descumpriram, promoveram atividade agropecuária, crimes ecológicos e comercializaram a área. Então há uma ação em trânsito e a Justiça suspendeu a matrícula e os títulos dessas fazendas em Xinguara.
Valor: E como a senhora avalia a reação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao episódio, pedindo impeachment e intervenção no Pará?
Ana Júlia: Isso é reação dos empregados do Daniel Dantas, todos.
Valor: Da própria senadora Kátia Abreu (presidente da CNA)?
Ana Júlia: São todos empregados do senhor Daniel Dantas. Tem um poderio econômico por trás. É o caso de perguntar porque tinha tanta gente filmando na hora do conflito. Em que avião eles chegaram lá?
Valor: No dele?
Ana Júlia: Sim, claro. Toda a imprensa que estava lá tinha chegado no avião dele. Isso tudo é uma ação política de setores da oposição que, inconformados de estarmos realizando tantas ações no Estado em diversas áreas, inclusive nessa, que não foram feitas por quem hoje nos ataca, mas que esteve no poder estadual por 12 anos. Daí quando chega um grupo econômico forte fica achando que tem que ter prioridade.
Um a um
Segundo conta o colunista Ricardo Boechat na RevistaIstoÉ dessa semana, minutos após o bate-boca com Gilmar Mendes, presidente do STF, na quarta-feira 22, já em seu gabinete, o ministro Joaquim Barbosa foi incisivo numa conversa com os colegas Carlos Ayres Britto e Celso de Mello. Declarou que, caso seja perseguido na Corte depois da discussão, ele dará os nomes dos "capangas" que, como disse em plenário, Gilmar Mendes tem em Mato Grosso
Escuta essa...
Na segunda-feira 20, Lula e Obama voltaram a conversar por telefone. Lula elogiou a atuação do Obama na Cúpula das Américas: "Você disse tudo que a América Latina queria ouvir", parabenizou Lula. "Só fiz o que você me sugeriu", devolveu Obama.
O Globo perde a vergonha e inventa um Gilmar Mendes versão “homem do povo”
O jornalista André Raboni do site Acerto de Contas escreveu, eu gostei, e gostaria de compartilhar com vocês esse excelente artigo que também pode ser lido aqui
O Globo Online estampa hoje, em sua página inicial, uma matéria emblemática sobre Gilmar Mendes. Lendo-a, fiquei com a impressão de que O Globo perdeu totalmente a vergonha na cara.
A matéria presta um sintomático desserviço à população. Produz uma névoa aos olhos de quem lê. Inventa um Gilmar Mendes versão “homem do povo”, que vai às ruas. A estratégia é óbvia: banalizar a declaração do ministro Joaquim Barbosa durante a discussão da última semana, de que Mendes deveria “ir às ruas”, além de semear a incompreensão sobre o que Barbosa disse.
Além, claro, de inventar um novo “design” para Mendes, mais popular, arrojado e moderno (foi ao Piauí concluir um projeto de modernização do Judiciário do estado).
Ora, a matéria de O Globo Online produz uma incompreensão atroz das palavras de Joaquim Barbosa. Sua crítica era a de que Gilmar Mendes estava a serviço das elites, isolado dos anseios da população.
Leiam um trecho da “matéria”, e vejam que (glo)beleza, o Gilmar Mendes versão “homem do povo”:
“Gilmar Mendes visitou em Teresina fóruns criminais, varas da Fazenda Pública, deu autógrafo para uma estudante de Direito e chegou na sede do Tribunal de Justiça do Piauí caminhando.
Esta é a terceira visita de Gilmar Mendes - que ouviu de Barbosa que deveria estar mais nas ruas - ao Piauí desde outubro do ano passado. Indagado por um jornalista sobre este número, Mendes sorriu.”
Eis o retrato mais sem-vergonha que a imprensa pintou do Presidente do Supremo nos últimos tempos: Gilmar Mendes versão “homem do povo”, que anda nas ruas e dá autógrafos para estudante de Direito.
“Mendes, homem do povo”, um ídolo que dá autógrafos… No bom estilo Sinhá Boça, “acredite, por favor!”
O objetivo?
Não esqueçam, dia 6 de maio acontecerá uma grande manifestação popular, na capital Brasília, em defesa de Joaquim Barbosa, e contra Gilmar “Dantas” Mendes. A grande imprensa já começou a mostrar suas garras.Se você não assinou ainda a petição em apoio ao ministro Joaquim Barbosa, que está neste momento que vos escrevo, com 3.233 assinaturas, assine aqui.
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