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terça-feira, 25 de abril de 2017

Dinheiro para campanha eleitoral de Alckmin foi propina da Sabesp



 Planilhas entregues aos investigadores da Lava Jato pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior vinculam uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagamentos de propina para as campanhas eleitorais em 2014 do governador Geraldo Alckmin e do deputado federal João Paulo Papa, ambos do PSDB. Esta é a primeira vez que a estatal paulista que trata água e esgoto é envolvida no esquema de corrupção.

O documento aponta pagamento de R$ 1,5 milhão no dia 5 de agosto de 2014 direcionado a ‘MM-Partido’, codinome usado pela empreiteira para se referir ao atual secretário paulista de Planejamento, Marcos Monteiro, que foi tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014. Na planilha, o pagamento está vinculado à obra ‘Emissário Praia Grande’, que se refere a um contrato de R$ 225,8 milhões assinado pela Sabesp com um consórcio liderado pela Odebrecht em 2007 para obras de esgoto no litoral sul paulista.

Uma semana depois, em 12 de agosto, um novo pagamento atrelado à obra, no valor de R$ 300 mil, foi feito para ‘Benzedor’, codinome dado ao deputado Papa, ex-prefeito de Santos (2005-2012) e que foi superintendente da Sabesp entre 1991 e 1995 e diretor da estatal entre 2013 e 2014. À época do repasse, ele concorria a uma cadeira na Câmara. Segundo BJ, como Benedicto Júnior é conhecido, os pagamentos foram feitos “de forma ilícita, sob pretexto de campanha eleitoral”.

Na planilha, o contato da Odebrecht encarregado pelo acerto é Josnei Cirelli, responsável da construtora junto ao contrato com a Sabesp. Ele não está na lista dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que assinaram termo de colaboração com a Lava Jato. O contrato da obra da Sabesp recebeu, ao todo, seis aditivos, que elevaram o custo total em 24%, para R$ 280 milhões, próximo do limite de 25% estabelecido pela Lei de Licitações. Sabesp e Odebrecht são sócias na empresa Aquapolo, que produz água de reúso para indústria petroquímica. 

Investigação. O ministro Edson Fachin, relator dos inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra o deputado Papa a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo os procuradores, os repasses para o tucano teriam fundamento no protagonismo político do parlamentar em Santos e que era “importante guardar uma relação de longo prazo com ele, pois poderia auxiliar os interesses do grupo Odebrecht em oportunidades futuras”. 

Fachin também resolveu manter a investigação em sigilo porque um dos delatores que citam os repasses a Papa e Monteiro, o ex-superintendente da Odebrecht em São Paulo Luis Bueno, também está envolvido em pagamentos ilícitos no exterior. O sigilo por mais tempo foi combinado com o MPF para que a empreiteira pudesse negociar acordos com autoridades de outros países nos quais pagou propina. Já Alckmin teve o pedido de investigação remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Obras. Ao todo, a Odebrecht pagou R$ 8,3 milhões de caixa 2 a campanha de Alckmin em 2014, segundo BJ. “Havia uma demanda do partido (PSDB), através do secretário Marcos Monteiro, para que se fizesse uma doação de R$ 10 milhões para a campanha do Geraldo Alckmin”, disse. A maior parte dos pagamentos está vinculada ao contrato da Linha 6-Laranja do Metrô, uma Parceria Público-Privada (PPP) vencida pela Odebrecht em consórcio com a Queiroz Galvão em 2013. 

Aos procuradores, BJ disse que os pagamentos eram “alocados” nas obras públicas mas que o dinheiro de caixa 2 “saía do lucro” da empreiteira. Segundo ele, o Odebrecht não teve vantagem nos contratos citados. A informação, porém, foi desmentida por outro delator no caso do Metrô. O executivo Carlos da Fonseca Rodrigues afirmou em depoimento que pagou R$ 500 mil ao ex-diretor do Metrô e assessor do governo Sérgio Brasil depois que ele fez alterações no edital da Linha 6 como queria a empreiteira..Estadão Leia também: Sabe como Kassab ficou milionário na política desde quando foi secretário de Pitta?.Leia aqui

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Aeronautas entram em estado de greve e prometem parar dia 28




Dia 28 o Brasil vai parar. Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram hoje (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência no Câmara dos Deputados.Os aeronautas reclamam principalmente do trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente.“Nos períodos de baixa nós seriamos dispensados do nosso trabalho e seríamos chamados somente quando a aeronave voasse novamente. Então isso atingiria tanto pilotos de pequenas aeronaves como de grandes empresas.” Outro ponto da reforma trabalhista criticado pelos aeronautas é a dispensa por justa causa no caso de perdas de licenças ou certificados, no caso dos pilotos e comissários isso seria um retrocesso.

Professores da rede particular  também aderem a greve de 28 de abril contra reformas

Auditoria PricewaterhouseCoopers informa a Moro que não identificou atos ilícitos de Lula na Petrobras




A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou hoje (24) à ação penal a que ele responde na Justiça Federal em Curitiba,  documento no qual afirma que uma empresa de auditoria independente concluiu que "não foram identificados" atos de corrupção praticados por ele na Petrobras. A auditoria foi elaborada pela empresa PricewaterhouseCoopers

De acordo com o documento, a empresa afirma ao juiz que "não foram identificados ou trazidos ao nosso conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente", no período entre 2012 e 2016.

 Depois da auditoria que comprova a inocência de Lula...Moro desmarca depoimento do dia 3

'Não é problema meu', disse Lula nesta segunda-feira (24) sobre o fato de o juiz Sergio Moro ter decidido adiar a data de seu depoimento, previsto inicialmente para o dia 3 de maio. A mudança ocorre a pedido da Polícia Federal, e o depoimento deve ser transferido para o dia 10 de maio.

Antes de participar de um evento do PT em Brasília, Lula afirmou que não havia sido informado sobre o pedido da PF. Lula se reuniu com lideranças indígenas do país, que estão em Brasília lutando contra ameaças a seus direitos criadas por  Temer
Lula afirmou ainda que seu depoimento a Moro será sua "primeira grande oportunidade" de se defender e que a hora que o juiz marcar sua ida a Curitiba, estará lá para "falar a verdade". "Estou tranquilo, não estou preocupado com a data. A data é do juiz Moro. A hora que ele marcar, estarei em Curitiba", disse Lula, acrescentando: "Quero comparecer porque é a primeira grande oportunidade que eu não vou ser atacado pelas revistas e televisões. Eu vou ter, de viva voz, o direito de me defender. No meu primeiro depoimento, o horário é meu. Faz três anos que estou ouvindo", completou o Lula.Lula será ouvido no processo relacionado ao tríplex em Guarujá, litoral do estado de São Paulo.


Kassab é um dos ministros do Temer filhos da falta de caráter com o fisiologismo




O ex-prefeito de São Paulo (2006-2012) e hoje ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de Temer, Gilberto Kassab (PSD-SP), desfruta de excelente relação com a empresa Controlar (responsável pela inspeção veicular). Depois de ter despejado uma dinheirama na campanha do prefeito Kassab, a empresa foi generosamente recompensada com o contrato milionário de inspeção veicular e saciou apetites de políticos da base aliada, e de vários empresários envolvidos.Para beneficiar amigos, Kassab, quando foi prefeito de SP, ...Continue lendo aqui

domingo, 23 de abril de 2017

Centrais preparam greve geral para o dia 28. O Brasil vai parar




 Centrais sindicais organizam greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28. A paralisação pode ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil.Arcebispos de igrejas católicas de todos Brasil está chamando os fiéis para comparecer nas manifestações (Veja o vídeo no final). O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.

A última grande paralisação envolvendo diversas categorias ocorreu em 1986, durante o governo Sarney, contra o Plano Cruzado. "Esperamos que seja a maior mobilização já ocorrida até agora", diz João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical. "Estamos orientando as pessoas a não saírem de casa, a não irem ao supermercado, aos bancos etc".

Grandes categorias de várias capitais aprovaram a paralisação em assembleias, entre as quais metroviários, motoristas de transporte público, motoboys, bancários, metalúrgicos, professores de escolas públicas e privadas, petroleiros, funcionários dos Correios, da construção, do comércio e da saúde.

"O momento é muito grave, principalmente depois da aprovação da urgência para a votação da reforma trabalhista sem que haja uma discussão mais profunda sobre o tema", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT. "Nem na ditadura foram tomadas decisões tão graves como agora."

Boletim assinado pela CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB, com tiragem de 2 milhões de exemplares, está sendo distribuído em cidades do Estado de São Paulo informando sobre a perda de todos os direito dos trabalhadores  e convocando a greve.

Em Belo Horizonte,  as primeiras  informações são  que a paralisação deve atingir cerca de 500 mil servidores públicos, além de bancários e outras categorias, preveem os sindicatos locais. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, as reformas ferem "de morte" direitos fundamentais da classe trabalhadora.

O diretor da CUT em Alagoas, Izac Cavalcante, diz que a central espera mobilizar pelo menos 100 mil trabalhadores no Estado. Estão previsto 75 mil servidores públicos estaduais e cerca de 3 mil bancários deverão cruzar os braços. O protesto também terá a participação de parte do funcionalismo público federal e dos trabalhadores das empresas de transporte público de Maceió.

Escolas privadas. Em São Paulo, o Sindicato dos Professores, representante dos docentes de escolas particulares, contabiliza, até agora, cerca de 100 escolas que não terão aulas e cujos pais de alunos estão sendo informados pela direção das instituições. "Na próxima semana, as adesões devem aumentar", informa Silvia Barbara, diretora da entidade. Mobilização dessa magnitude na categoria não ocorre há mais de dez anos, diz.

Também indicaram adesão ao movimento na capital paulista os metroviários, motoristas, bancários, metalúrgicos, químicos, construção, entre outros. Em cidades do interior, como Sorocaba, cartazes do Sindicato dos Rodoviários informam passageiros nas rodoviárias sobre a greve geral. No fim de semana, haverá carreata na zona leste de São Paulo, da CUT, para chamar para o protesto.

No Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Maranhão, está prevista a adesão ao movimento de bancários e de profissionais de setores essenciais, como transporte, saúde e educação.

Arcebispo convoca católicos para greve geral, manifestação contra reforma da previdência, trabalhista e terceirização.

Contamos com vocês queridos leitores e leitoras. Vamos a luta! Juntos somos forte. 

sábado, 22 de abril de 2017

Apareceu o extrato da propina:Odebrecht entrega extratos de propina de reunião com Temer



A reportagem do jornal Folha de São Paulo desse sábado, afirma que a  Odebrecht apresentou à Lava Jato extratos que seriam de pagamento de propina vinculada por delatores a uma reunião com o presidente Michel Temer em 2010.

Os valores superam os US$ 40 milhões que, segundo ex-executivos, tiveram o repasse acertado em encontro com o hoje presidente, em seu escritório político paulistano.

A propina é ligada, de acordo com a Odebrecht, a um contrato internacional da Petrobras, o PAC-SMS, que envolvia certificados de segurança, saúde e meio ambiente em nove países onde a estatal atua. O valor inicial era de US$ 825 milhões.
De acordo com documentos referentes ao PAC-SMS, apresentados pela Odebrecht, os repasses foram feitos entre julho de 2010 e dezembro de 2011. Os extratos atingem US$ 54 milhões, mas a soma de planilhas anexadas chega a US$ 65 milhões.

Do total, uma pequena parte foi paga em espécie no Brasil, em hotéis em São Paulo, no casos de petistas citados, e em um escritório no centro do Rio, localizado na rua da Quitanda, para os demais.A maior parte, no entanto, foi repassada a contas de operadores no exterior.

A Odebrecht reuniu mais de 50 depósitos em offshores fora do Brasil que vão de US$ 280 mil a US$ 2,3 milhões. Para realizá-los, o setor de operações estruturadas, área responsável por propina e caixa dois do grupo, utilizou cinco empresas em paraísos fiscais, quatro delas em Antígua.

Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia, disse em delação que o PMDB negociou propina de 5% do contrato, correspondente a US$ 40 milhões.A reunião, segundo ele, teve a presença de outras pessoas, como o ex-deputado Eduardo Cunha, e ocorreu quando Temer era presidente do PMDB e candidato a vice de Dilma Rousseff (PT).

Rogério Araújo, responsável pelo lobby da Odebrecht na Petrobras, disse que Temer "assentiu" e deu a "bênção" aos termos do acordo, previamente tratados com Cunha e com o lobista João Augusto Henriques. Temer confirma o encontro, mas nega a versão sobre propina.Segundo depoimentos, o processo de licitação do PAC-SMS foi feito de forma fraudulenta, com participação de outras construtoras, como a OAS e a Andrade Gutierrez.Leia também:Em vez de extinguir mais de 4 mil cargos comissionados, presidente cria decreto que onera ainda mais os cofres públicos, apenas para garantir apoio de aliados em votações no Congresso

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Para acabar com direitos do trabalhador, Temer entrega a Funasa para PTN, PTdoB e PSL



O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, nomeou o advogado Rodrigo Sérgio Dias para a presidência da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, órgão ligado ao Ministério da Saúde. Dias foi indicado para o cargo pelo bloco formado pelos partidos PTN, PTdoB e PSL. Com o gesto, o Planalto quer apoio para aprovar as reformas no Congresso. O bloco conta com 19 deputados. O orçamento da Funasa foi de R$ 2,2 bilhões em 2016.  Sérgio Dias, que ocupava a Diretoria de Saúde Ambiental da própria Funasa, já foi acusado de ter agredido sua ex-mulher.

De olho em outros ministérios, o PSB manda recado

Com um ministério no governo Temer, PSB pode votar contra reformas
Partido pretende iniciar discussões na próxima semana para fechar posição

Com uma Pasta no governo de Michel Temer, o Ministério de Minas e Energia, o PSB está em vias de fechar posição contra as reformas trabalhista e da Previdência. O presidente da legenda, Carlos Siqueira, tem dito que não é possível aprovar reformas que permitam que acordos entre patrões e empregados sobreponham a lei, ou que impactem a Previdência principalmente dos mais pobres. vai votar.

Temer entrega Funasa ao PTN para "pagar" voto contra Dilma no golpe

Cumprindo promessa que firmou para convencer o PTN a votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer entregou o comando da Funasa a um nome do partido, que tem 13 deputados. A portaria com a nomeação de Rodrigo Dias foi assinada nesta quinta (20).

O trabalhador fica sem direitos, mas os políticos....

Arthur Maia (PPS-BA)  criou um artigo sobre a Previdência. Ele cria a possibilidade de os políticos receberem aposentadoria acima do teto. Ou seja, desmente o  discurso de que a reforma acaba com privilégios.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Dilma almoçando em Washington: bandeja de plástico, prato de papel



A colunista Joyce Pascowitch ficou surpresa por encontrar a presidenta Dilma almoçando nos Estados Unidos,  sozinha e de um modo muito simples. Talvez, agora, a imprensa reconheça a honestidade da presidenta. E mais que isso, foi golpe, sim

A presidente Dilma Rousseff  foi flagrada pela colunista Joyce Pascowitch almoçando  em um restaurante muito simples de comida mexicana – Baja Fresh, com média de preço de US$ 7, segundo conta  a colunista – próximo ao International Monetary Fund, em Washington. Ela está na cidade para o encontro anual do Banco Mundial, mas sem comitiva, cerimonial, nada do que estava acostumada. Na foto, comida modesta em pratinhos de papel, bandeja de plástico, copo descartável… Dilma também foi vista esses dias fazendo turismo em Nova York, contemplando um Monet no Metropolitan Museum. Leia também:Em vez de extinguir mais de 4 mil cargos comissionados, presidente cria decreto que onera ainda mais os cofres públicos, apenas para garantir apoio de aliados em votações no Congresso

Pesquisa inédita do Ibope:Rejeição a Lula cai 14 pontos e é menor que a de tucanos




Pesquisa inédita do Ibope mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%)... A rejeição a Lula caiu 14 pontos (leia análise sobre as causas).

Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar em Aécio Neves despencou de 41% para 22%. O potencial de José Serra caiu de 32% para 25%, e o de Geraldo Alckmin foi de 29% para 22%. Os três tucanos têm aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.

Principal adversário de Dilma na última disputa presidencial, Aécio sofre desgaste até nos segmentos em que foi vitorioso. Desde outubro de 2015, seu potencial de voto no eleitorado de renda mais alta (acima de cinco salários mínimos) caiu de 44% para 26%. Na região Sudeste, um de seus redutos, a taxa caiu de 42% para 23%.

Assim como os nomes tradicionais do PSDB, a presidenciável Marina Silva sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% em 2015 e há um ano.

Jair Bolsonaro, que tenta se beneficiar da onda de rejeição a políticos – apesar de ser deputado desde o começo dos anos 90 –, aparece com 17% de potencial de voto na pesquisa. Seu possível contingente de eleitores cresceu seis pontos porcentuais desde o ano passado, mas a parcela que o rejeita aumentou ainda mais, de 34% para 42%.

Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2002 entrevistas face a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. As perguntas eleitorais fizeram parte da pesquisa mensal que o instituto conduz mensalmente com questionário variável, o chamado BUS.

Na pesquisa de potencial de voto, o entrevistador apresenta um nome de cada vez e pede ao eleitor que escolha qual frase descreve melhor sua opinião sobre aquela pessoa: se votaria nela com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum, ou se não a conhece o suficiente para opinar. É diferente da intenção de voto. Se aplica especialmente quando falta muito tempo até a eleição e as candidaturas ainda estão incertas. As informações são do Estadão Leia também:Em vez de extinguir mais de 4 mil cargos comissionados, presidente cria decreto que onera ainda mais os cofres públicos, apenas para garantir apoio de aliados em votações no Congresso

A dobradinha Aécio e Everaldo



Quando foi interrompido em rede nacional por William Bonner no último debate do primeiro turno de 2014, Aécio Neves (PSDB) esboçou um sorriso amarelo, algo constrangido. Era sua vez de responder, e Pastor Everaldo (PSC), que fizera a pergunta, havia ignorado as regras do encontro e levantado a bola para uma cortada do tucano.

Apesar do tema "Previdência", o candidato nanico decidiu atacar o PAC –vitrine de Dilma Rousseff (PT)– e pediu que Aécio comentasse se o programa era do "atraso do crescimento" ou da "aceleração da corrupção".
Com a advertência do apresentador global, o pastor gaguejou e se corrigiu. "Senador, o que você tem a me dizer sobre a Previdência?", perguntou, pouco criativo.

Depois de encerrado o debate, Everaldo foi bater à porta do camarim tucano. A dupla passou dez minutos trancada. Ao final, o pastor saiu apressado pelos corredores da TV Globo, sem comentar.

A equipe de Aécio disse que o "rival" só foi parabenizá-lo pelo desempenho.

Dois anos e seis meses depois, Fernando Reis, ex-executivo da Odebrecht, revelou em sua delação premiada o que pode ter sido o motivo da confusão deliberada do candidato do PSC: a empresa havia pedido a ele que ajudasse Aécio nos debates, em troca de doação de R$ 6 milhões.

Em mais uma dobradinha, ele e Aécio negaram a versão apresentada pelo delator.Na folha Leia também:Em vez de extinguir mais de 4 mil cargos comissionados, presidente cria decreto que onera ainda mais os cofres públicos, apenas para garantir apoio de aliados em votações no Congresso

Ao ordenar que Lula compareça a 87 audiências, Moro tem atitude rasteira



A exigência de mais acusações a Lula, como condição para reconhecer ao ex-presidente da OAS o direito à delação premiada, de uma parte indica que à Lava Jato continuam faltando provas de muitas ilegalidades que atribuiu (e difundiu) ao seu principal alvo; de outra, reacende o problema do facciosismo com que procuradores deturpam a função constitucional do Ministério Público. A Lava Jato quer, além de novidades acusatórias, saciar a sua obsessão com o mal afamado apartamento no Guarujá, que Leo Pinheiro diz ser da OAS, não se efetivando a compra que Marisa iniciou e Lula rejeitou.

Apesar da intimidação a Leo Pinheiro, a expectativa da Lava Jato está mais no grupo de funcionários e ex-dirigentes que o acompanhariam na delação. É a continuada prioridade às delações, em detrimento de investigações. Só o atual estágio de "negociação" com Leo Pinheiro e a OAS já consumiu quatro meses. Nem parece que a Polícia Federal recolheu numeroso material na empreiteira e na cooperativa financiadora do apartamento, para base documental de investigações e eventuais provas.

Por essas e muitas outras no gênero, tem sentido a preocupação no Judiciário com a probabilidade de muitas prescrições.

Assim como têm razão os ministros do Supremo que negam a responsabilidade do tribunal na lentidão judicial desse caso. O ritmo de valsa está no Ministério Público, tanto na Lava Jato como na Procuradoria Geral da República.

Estava com endereço errado, por exemplo, a pressa cobrada do ministro Edson Fachin para examinar, decidir caso a caso e liberar o pacotaço proveniente de delações da Odebrecht.

O acúmulo desse material na Lava Jato, em vez da remessa ao Supremo em lotes sucessivos, resultou em atraso nas duas pontas. A Lava Jato acumulou para ser retumbante na entrega. É a prioridade ao escândalo.

O retorno da Lava Jato à fase em que tinha controle sobre seus rumos, sem envolver o PSDB e o PMDB como a Odebrecht obrigou, não se deu só em procuradores e policiais.

O juiz Sergio Moro ofereceu mais uma demonstração de como concebe o seu poder e o próprio Judiciário. Palavras suas, na exigência escrita de que Lula compareça às audiências das 87 testemunhas propostas por sua defesa:

"Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (...), fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências na quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas". É a vindita explicitada.

Um ato estritamente pessoal. De raiva, de prepotência. É uma atitude miúda, rasteira. Incompatível com a missão de juiz. De um "julgador", como Moro se define.

O Judiciário não é lugar para mesquinhez.- Artigo de Janio de Freitas - Leia também:Em vez de extinguir mais de 4 mil cargos comissionados, presidente cria decreto que onera ainda mais os cofres públicos, apenas para garantir apoio de aliados em votações no Congresso

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Rodoanel, mais conhecida como 'Rouboanel tucano', aparecem em investigação da PGR



Sete executivos da empreiteira Odebrecht denunciaram um esquema de corrupção nas obras do trecho sul do Rodoanel de São Paulo(comandado pelos governadores tucano, há mais de 20 anos no governo), que favorecia políticos  Mas o trecho norte, que ainda está em construção, também pode ter ficado bem mais caro do que deveria.

Ministério Público de São Paulo enviou para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a investigação sobre um  superfaturamento em desapropriações de terras.  Em apenas um dos casos de desapropriação, o preço subiu oito vezes depois da avaliação do perito judicial.O nome do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM) é citado nas investigações. Como o deputado tem foro privilegiado, o caso foi enviado para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.O projeto do Rodoanel começou há quase 20 anos. O trecho Norte da via vai fechar o anel de

 No caso do trecho norte, o esquema envolve donos de terrenos, peritos e advogados que supervalorizaram vários lotes, principalmente na região da cidade de Guarulhos. Em alguns casos, a diferença entre a avaliação do estado e o valor pedido pelos proprietários passa de 2000%.

Foi a diferença nas avaliações dos terrenos da região de Guarulhos que chamou a atenção. Esses documentos são públicos.  Os lotes foram desapropriados para construção do trecho norte do Rodoanel, a última etapa de uma obra gigantesca que vai interligar as rodovias que passam pelo estado de São Paulo.

Quando o poder público vai fazer uma obra, o estado desapropria construções e terrenos que estão no meio do caminho e paga por isso. Os donos são obrigados a vender. Se não concordarem com o valor, eles podem recorrer à Justiça, que vai determinar uma nova avaliação.

Os peritos da Dersa, empresa controlada pelo governo  tucano do estado responsável pelas desapropriações que fizeram as primeiras avaliações, e os peritos indicados pela Justiça que avaliaram os terrenos pela segunda vez. Um lote avaliado pelo governo por R$ 9 milhões passou para quase R$ 136 milhões na segunda avaliação. Em outro caso, o terreno passou de R$ 1,1 para quase R$ 28 milhões. 

 No total, só em Guarulhos as desapropriações que foram calculadas em torno de R$ 360 milhões foram para quase R$ 950 milhões, diferença de quase R$ 600 milhões.

 O governo foi para a Justiça questionar esses valores. Para conseguir o documento de posse e continuar a obra, o estado de São Paulo teve que depositar em juízo 80% do que estava sendo pedido, mas teve proprietário, no caso a   mulher do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM) e de uma empresa da família dela que recebeu  R$ 31,5 milhões  e não devolveu  e o governo nem ficou sabendo. Ou ficou?

A mulher do deputado do DEMo fez dois saques, que somaram R$ 31 milhões. De R$ 1,7 bilhão que estavam depositados em juízo os proprietários conseguiram sacar quase R$ 270 milhões. A Procuradoria do Estado abriu 194 processos questionando os valores dos terrenos. O juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, foi afastado do cargo pela justiça.

O Ministério Público quebrou os sigilos bancário e fiscal de 15 pessoas entre peritos, advogados e proprietários. Eles estão sendo investigados por organização criminosa, corrupção passiva, ativa, falsa perícia e lavagem de dinheiro. 

Um dos investigados é o advogado Benedito Elson Trama, que representa dez dos principais clientes do caso: “ Não é o valor que é exagerado. É a oferta que é irrisória”.  

Outro que está sendo investigado é o engenheiro João Pontes Filho, responsável pelas maiores diferenças nas avaliações. Ele não quis gravar entrevista. Conversou com a reportagem na rua e disse que as contas estão corretas: “Não dá pra você inventar valor. Até porque todos os laudos, você tem que comprovar através de pesquisas que você fez”.

As avaliações seguem critérios técnicos e o preço pode subir por causa da topografia, da localização e benfeitorias, entre outras razões. Entre as benfeitorias que o perito usa para justificar a valorização, que em vários casos passou de 1000%, estão chiqueiro, galinheiros, barracos, baia de cavalos, poços.

O que pode acontecer se o TSE pedir a cassação da chapa Dilma-Temer?



O processo que pode cassar o presidente Michel Temer devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral está entrando em sua fase final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a assessoria da corte, o julgamento pode ter início já na próxima semana. Mas quem pode assumir a Presidência em um eventual afastamento do peemedebista do cargo?

Com a queda de Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria a vaga de presidente temporariamente. Porém, Maia responde por denúncias de que teria recebido propina da empreiteira OAS para defender os interesses da empresa em projetos na Casa. As denúncias constam de um inquérito da PF, que pede ao Ministério Público Federal para investigar Maia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Maia também é um dos alvos dos 83 inquéritos cuja abertura foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e que fazem parte da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dessa forma, Maia poderia se tornar réu antes de assumir a Presidência. Nas delações da Odebrecht, ele é conhecido como “Botafogo”.

Caso parecido é o do presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB), que também é citado na “lista de Janot”, e que seria o próximo na linha sucessória para a Presidência da República. Eunício é acusado na operação Sépsis, um desdobramento da Lava-Jato, de receber R$ 5 milhões por meio de contratos fictícios para sua campanha ao governo do Ceará em 2014, além de ter sido citado em outras duas delações. Nas planilhas da Odebrecht, Eunício era chamado de “Índio”.

E se eles se tornarem réus?

Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se réu numa ação penal, não poderia ocupar um cargo que o deixasse na linha sucessória da Presidência da República.

Porém, dias depois, o próprio STF decidiu por manter o senador na Presidência da Casa, ressalvando seu impedimento de substituir Temer no caso de vacância do cargo de presidente da República.

Levando em consideração que Calheiros, mesmo na condição de réu, permaneceu com o cargo devido a uma decisão da Justiça com a condição de ficar fora da linha sucessória, um precedente foi aberto que deve valer para os atuais presidentes da Câmara e do Senado.

Se ambos receberem a mesma punição sofrida por Calheiros durante um possível processo de cassação do presidente Michel Temer, quem assume o cargo de presidente da República é a presidente do STF, Carmén Lúcia.

Esse é o quadro atual da política brasileira. Se Temer cair e os precedentes forem cumpridos no caso de condenação dos presidentes das Casas do Legislativo, o governo do Brasil será assumido pela Presidência do Supremo Tribunal Federal. O JB contou, mas os meus queridíssimos leitores, ja sabiam . Leia também:Em vez de extinguir mais de 4 mil cargos comissionados, presidente cria decreto que onera ainda mais os cofres públicos, apenas para garantir apoio de aliados em votações no Congresso

terça-feira, 18 de abril de 2017

Temer derrotado: A urgência da reforma trabalhista não passou.Dos 257 votos necessários,Temer obteve apenas 230


Para que fosse aprovada a urgência da reforma trabalhista (PL 6.787/2016), o governo precisava de 257 votos, no mínimo. Teve 230.

O governo de Michel Temer sofreu uma importante derrota nesta terça-feira (18) ao não conseguir aprovar no plenário da Câmara dos Deputados a aceleração da tramitação da reforma trabalhista.

Apenas 230 deputados votaram com o governo, com 163 contra.

Era preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados para que a reforma tramitasse em regime de urgência. O placar revelou uma relevante traição na base de apoio de Temer.

Temer  queria usar a aprovação da reforma trabalhista como exemplo de que tem votos suficientes para aprovar a outra prioridade legislativa de Temer em 2017, a reforma da Previdência. Por ser emenda à Constituição, ela precisa de mais votos ainda (60% dos deputados).

Com a rejeição da tramitação em regime de urgência, a reforma só deve ser votada na comissão especial da Câmara em cerca de duas semanas. O governo queria aprová-la na comissão e no plenário já na semana que vem. A derrota deve atrasar a tramitação também da reforma da Previdência.

                                                                  DESGRAÇA
 A oposição protestou durante toda a sessão, afirmando que a base de apoio de Temer quer precarizar os direitos trabalhistas. A maioria dos oposicionistas  afirmaram  que a aprovação do requerimento é um golpe contra os trabalhadores.

 A ex-prefeita de São Paulo Luiz Erundina (PSOL-SP), que é da oposição, se sentou rapidamente no lugar de Rodrigo Maia anunciou ao microfone: "Passo a palavra ao deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que é o relator dessa desgraça."

"Alcançamos uma vitória talvez inimaginável, não imaginávamos que fossemos conquistar essa vitória. Mostramos que não aceitávamos retirar direitos dos trabalhadores para retirar o foco da corrupção, a base do governo ficou nervosa, se desesperou e foi derrotada. Se a reforma trabalhista não alcança maioria absoluta, imagina a reforma da Previdência", afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ)..

"Era necessário que aguardasse que mais deputados votassem. Os deputados que tomaram de assalto a bancada podem ter tido alguma influência", disse o relator Rogério Marinho, se referindo ao protesto comandado por Erundina, entre outros.

Rodrigo Maia afirmou que pode colocar o requerimento de urgência novamente em votação nesta terça. A oposição afirma que é uma tentativa do governo de ganhar no tapetão, refazendo uma votação em que havia perdido.Cunha fez escola, se perder, vota de novo até ganhar

Para agradar aliados, Temer não cumpre promessa de reduzir cargos do governo




Na imprensa o governo Temer costuma alardear que foram extintos 14,2 mil cargos comissionados. Só que Temer não conta que substituiu os comissionados por cargos de "Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)". Na prática, não reduziu nada. Ao contrário, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentaram

Essa é a exata finalidade do Decreto nº 9000, de 8 de março de 2017, criado por Michel Temer, que aprovou a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil.Via decreto, Temer ignorou determinações legais vigentes, para transferir cargos de Agências Reguladoras para Ministérios, a fim de distribuir DAS (Cargos Comissionados) com liberdade para agir do jeito que quiser com os aliados, indicados por políticos e apadrinhados... Continue lendo aqui

Papa envia carta a Temer recusando convite de visita


                                                O Papa sabe que Temer é golpista
 Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou  de  Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no País.

A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017.

"Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo", escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da Globo News .

"Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira", acrescentou.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) já criticou abertamente a reforma da Previdência defendida por Temer. "Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio", disse a instituição católica em nota de março enviada a parlamentares.

No apelo, a CNBB evocou Francisco para atacar a reforma previdenciária. "Fazemos nossas as palavras do papa: 'A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias. [...] Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito –a aposentadoria é um direito!– porque disto é que se trata."

 Sobre o convite

Em 2013,  Rio abrigavou a Jornada Mundial da Juventude, evento católico que reuniu 3,5 milhões de pessoas.

O papa veio e, em sua despedida do Rio, Temer discursou: "Vossa Santidade disse que Deus é brasileiro. Pois eu digo que nesta semana a sua presença fez do Brasil um paraíso permanente. [...] Com toda informalidade, mas com todo respeito, eu quero dizer-lhe: boa viagem, papa Francisco! Volte logo!".

Na sua hora de dizer adeus em Aparecida (SP), o papa prometeu: teria volta. "Peço um favor. Com jeitinho. Rezem por mim. Eu preciso. Que Deus os abençoe. E até 2017, quando voltarei."

No fim de 2016, com o impeachment de Dilma já selado,Temer  reiterou formalmente o convite "numa longa correspondência em que falava do novo momento brasileiro", segundo a assessoria de imprensa do Planalto.

Nesta semana, chegou o "não". O papa justificou a ausência com problemas de agenda.

Citando sua exortação apostólica "A Alegria do Evangelho", Francisco também lembrou que não se pode "confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado", em um momento em que o governo Temer tenta aprovar reformas econômicas para garantir a confiança dos investidores.

Em setembro passado, na inauguração de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida no Vaticano, o Pontífice já havia dito que o Brasil passava por um "momento triste". Um mês antes, Francisco enviara uma carta não oficial em apoio a Dilma Rousseff, que na época ainda não tinha sofrido o impeachment.


Deputados que fizeram discursos no golpe aparecem nas delações da Odebrecht por receberem propinas


Parlamentares votaram a favor da saída de Dilma e condenaram corrupção

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) cerrou o punho e deu socos para o alto no ritmo do coro “eu sou brasileiro/com muito orgulho/com muito amor”, fazendo vibrar o grupo de deputados federais em seu entorno na sessão que votava a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff. Era abril de 2016 a Lava-Jato levava o  discurso anticorrupção para as ruas e ao plenário da Câmara:

Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito de esperança de milhões de brasileiros. (...) Carrego comigo nossas histórias de luta pela liberdade e pela democracia. Por isso eu digo ao Brasil: sim para o futuro! — gritou Araújo, erguido pelos colegas como um troféu, sacramentando o avanço do processo contra Dilma

Bruno Araújo virou ministro das Cidades no governo golpista  e, nesta semana, descobriu-se que nas planilhas de registro dos pagamentos ilegais da Odebrecht tinha outra identidade: “Jujuba”, beneficiário de contribuições não declaradas à Justiça Eleitoral, no total de R$ 600 mil.

O caso não é exceção: sete em cada dez senadores e deputados federais que viraram alvo de inquérito ou são citados na planilha de caixa 2 entregue à Lava-Jato pelo diretor de Infraestrutura da Odebrecht, Benedicto Júnior, votaram pelo “sim” no impeachment. Sempre em discursos com duras críticas à corrupção, promessas de novos rumos e “esperança de um futuro melhor”.

As palavras entre aspas são da fala do deputado federal Milton Monti (PR-SP), acusado de viabilizar pagamentos ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), e atuar por um “ajuste de mercado” entre empresas, que resultou em propina para agentes públicos do Dnit. Monti teria cobrado, em nome do PR, propina de 3% dos contratos da Ferrovia Norte-Sul.

— Estamos legitimados pelo povo brasileiro para dar um basta à roubalheira! — bradou Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na sessão do impeachment, citando trecho do hino do Rio Grande de Sul que menciona o valor de “"nossas façanhas” como “modelo a toda terra”. Deputado Onyx tinha apelido de 'inimigo' pela Odebrecht.Ele é acusado de receber R$ 175 mil via propina para sua campanha de 2006 e será investigado em um dos inquéritos abertos por Fachin

O ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar relatou ter pago a Lorenzoni,  tudo para que a empresa tivesse “um parceiro futuro nas suas atividades”, segundo o relato do ex-diretor ao MPF.
 Investigado em inquérito que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por suspeita de ter recebido R$ 580 mil para defender posições favoráveis à Odebrecht em assuntos do setor elétrico, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi um dos mais agressivos contra a corrupção no plenário da Câmara:

— Estou votando sim pelos crimes que Dilma cometeu. E não é só passar cheque sem fundo em nome do dinheiro do povo, ela roubou na refinaria, na Petrobras e em Belo Monte. Ela não é honrada!

CERTEZA DE APOIO DAS RUAS

Jutahy Júnior (PSDB-BA), suspeito de receber R$ 850 mil em  propina nas campanhas de 2010 e em 2014, proferiu voto pela "certeza sobre o movimento popular das ruas".

Ruas de manifestações que foram frequentadas pelos dois nomes com maior número de pedidos de abertura de inquéritos no STF, com cinco procedimentos: os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR), suspeitos de crimes diversos. Dos 61 senadores que sacramentaram a saída de Dilma,  metade  foi citada.
 — O Brasil despertou, chega de corrupção. Meu partido é o Brasil! — discursou Aécio em um carro do MBL, em BH.

Essa é a única investigação contra Aécio?
Não. Há uma outra investigação em que o senador e presidente do PSDB é acusado de receber propina de Furnas.Este inquérito também tem como base a delação de Delcídio, além de informações dadas pelos doleiro Alberto Youssef.Segundo o doleiro, Aécio recebia valores, por meio de sua irmã, de uma empresa contratada por Furnas.
 Acusado de receber mais de R$ 1 milhão para evitar greves que atingissem a Odebrecht e também de ajudar a empresa a obter financiamentos do FI-FGTS, cujo conselho tinha voto da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SD-SP) discursou no impeachment “contra a boquinha do PT”.

A nova planilha entregue por Benedicto Júnior, com registros propina em diversos pleitos, traz o nome de alguns dos deputados mais combativos.

 Caso de Jaime Martins (PSD-MG), apelido “Asfalto”, que pediu “o início de uma pauta ética que traga para a vida pública a decência e a moralidade de volta”.

E de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , apelido “Decodificado”, que vibrou pelo “momento de reescrever a ética”.

Duarte Nogueira (PSDB-SP), apelido “Pontaporã”, afirmou votar “contra a mentira, a impunidade e a corrupção”.

 Domingos Sávio (PSDB-MG), apelido “Sábado”, fez discurso “pelos homens livres e de bons costumes", e contra o “desgoverno de tanta corrupção”.

Todos os acusados negam as acusações. Preso em Curitiba, o presidente da sessão do impeachment, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), virou alvo de nove novos inquéritos nas delações da Odebrecht. Em abril de 2016, fez discurso breve ao proferir o voto. Intencional ou não, era fala de múltiplos sentidos:

— Que Deus tenha misericórdia dessa nação.