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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Lula nas ruas



Com liderança absoluta na preferência dos brasileiros nas eleições, presidenciais de 2018, conforme tem mostrado todas os institutos de pesquisa do país, o ex-presidente Luiz Inácio! .ula da Silva não só começou a ir para as ruas do Brasil como a se comunicar pela internet através das redes sociais.

Lula na internet

O ex-presidente lançou um .novo site "para reforçar a luta pela democracia e pelo estado de direito nesse grave momento que o País está vivendo". Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula foi categórico ao afirmar que "nós vamos falar das conquistas do povo no nosso governo para defendê-las, porque estão ameaçadas e o Brasil não pode andar para trás".

Apelo à ONU

No site de Lula, a matéria principal é o recurso apresentado pelo ex-presidente à Organização das Nações Unidas (ONU) contra os abusos de autoridade cometidos pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato. No vídeo, Lula convida os internautas para um "grande debate com a sociedade sobre questões políticas, econômicas e sociais".

Violação de direitos

A matéria principal do site de Lula assinala que ele protocolou uma petição na ONU argumentando violação dos direitos humanos na condução da Operação Lava Jato. Para isso, Lula recorreu ao advogado especializado em direitos humanos Geoffrey Robertson, que ficou conhecido por defender Julian Assange, fundador do Wikileaks.

Direitos humanos

Geoffrey Robertson acusa o juiz Sérgio Moro de abuso de poder e diz que o caso vai expor o problema da prisão prevx ntiva e das condenações "injustas" no Brasil, que são feitas baseadas em confissões de suspeitos que só querem sair da prisão. "Este sisfcema viola os direitos humanos fundamentais e já foi condenado por órgãos da ONU", assinala o advogado.

Votos em separado

Os senadores da base aliada da presidenta afastada Dilma Rousseff estao preparando dois votos em separado para apresentarem, na próxima terça-feira, na comissão especial do impeachment do Senado, após a leitura do relatório do senador tucano Antônio Anastasia (MG), que será certamente a favor do afastamento definitivo da presidenta eleita.

Fusão dos votos

Um dos votos está sendo elaborado por senadores do PT e do PDT, mais precisamente Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann(P DPR),José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). O segundo voto está sendo preparado pelos senadores Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Até terça, eles decidem se apresentam os votos em separado ou os fundem em um.

Toma lá dá cá

Do lado dos golpistas, o presidente interino Michel Temer tem acelerado a concessão de cargos para aliados de senadores e deputados para conseguir os 54 votos no Senado que podem afastar de vez a presidenta Dilma. O toma lá dá cá de Temer para expulsar Dilma do poder começou desde que ele assumiu interinamente a presidência da República.

Acalmar o Centrão

Ontem, por exemplo, para acalmar os ânimos do grupo de 13 partidos liderados por PP, PR, PTB, PSD e Solidariedade (SD), conhecido como Centrão, o interino Michel Temer fez várias nomeações de indicados de deputados desse grupo para cargos federais. O mesmo grupo do Centrão, necessário para ele ter maioria no Congresso, es tera receber mais cargos nos próximos dias.

Golpe parlamentar

Enquanto espera retornar ao Palácio do Planalto até o fim de agosto, a presidente Dilma Rousseff voltou ontem a denunciar o "golpe parlamentar" no Brasil, ressaltando que convocará um plebiscito para a reforma política se voltar ao poder, em entrevista à revista Time. Ela disse estar convicta de que poderá reverter seu processo de impeachment.

Jogos Olímpicos

Sobre a cerimônia de abertura da Olimpíada, Dilma disse ser "presidenta eleita por 54 milhões e meio de votos. Eu não vou ficar nos Jogos Olímpicos numa situação extremamente injusta, porque fui eu que fiz os jogos Olímpicos, no meu governo". Para a presidenta, o evento não foi um erro para o Brasil, que está preparado para receber os atletas e os turistas.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Haveria um mensalão tucano por trás das propagandas da Sabesp?



Os indícios de mau cheiro de esgoto exalado na Sabesp. 2016 é um ano eleitoral, é vedado aos órgãos públicos fazer propaganda, ainda que institucional. Mas AlAlckmin, esta fazendo

Ministério Público Estadual de São Paulo poderia investigar se, por intermédio da Sabesp, o governador tucano estaria repetindo em SP o que o governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) fez com a Cemig
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra a empresa e o seu presidente, Jerson Kelman, com objetivo de suspender as propagandas institucionais que vem realizando. Determinou ainda pagamento de multa....Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual de São Paulo bem que poderia abrir procedimento para investigar a fundo o que há por trás de uma “simples propaganda” do governador tucano, pois há fortes indícios de financiamento fraudulento de campanha eleitoral...Continue lendo aqui

Relação do Bradesco com organização criminosa já tinha mais de 10 anos



O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal, Frederico Paiva, disse nesta quinta-feira, 28, que o suposto esquema criminoso no qual o Banco Bradesco teria se envolvido teria ciência e anuência do presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco. Hoje, a Justiça aceitou denúncia contra o executivo e mais nove pessoas por suposto envolvimento em esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

E. Segundo ele, o banco teria aceitado participar do esquema criminoso.

Os executivos do Bradesco são suspeitos de negociar com um grupo que comprava decisões no Carf, instância administrativa ligada ao Ministério da Fazenda que julga recursos dos contribuintes em processos com a Receita Federal. Paiva afirmou que há "provas consistentes" para constituir a responsabilidade penal dos dez denunciados. Segundo ele, a chamada organização criminosa teve diversas reuniões com diretores do banco, com o conhecimento de Trabuco. "Era nítido objetivo do Bradesco de obter por meios escusos benefícios fiscais", afirmou.

O coordenador de Procedimentos Especiais da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Cid Carlos Freitas, explicou que, além dos processos que constam na denúncia, foram identificadas outras 30 ações que envolveriam negociações entre os suspeitos. Segundo ele, a Fazenda pode pedir nova análise de todos esses processos tributários do Bradesco.

Lula recorre à ONU contra abuso de poder de Sergio Moro



Os advogados do ex-presidente Lula anunciaram nesta quinta-feira (28), em Londres, que ele entrou com um recurso no Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) em que alega violação de direitos na condução da Operação Lava-Jato. A petição detalha os desrespeitos ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e os abusos de poder do juiz Sergio Moro, que está conduzindo a investigação.

No documento, Lula afirma não ser contra uma investigação “justa e transparente”. Mas cita a “clara falta de imparcialidade” do juiz Sergio Moro e seus “atos ilegais”, como a gravação e divulgação de conversas privadas dele com a presidenta eleita Dilma Rousseff e a condução coercitiva para um depoimento.

Lula menciona ainda, na petição, outras decisões da Comissão de Direitos Humanos da ONU e outros cortes internacionais para sustentar que Moro está “irremediavelmente enviesado” e, portanto, não tem condições de julgá-lo ou prendê-lo. “Se isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial”, diz o recurso.

Invasão de privacidade – De acordo com informações do jornal The Telegraph, Lula recorreu ao advogado especializado em direitos humanos Geoffrey Robertson, que ficou conhecido por defender Julian Assange, fundador do Wikileaks.

Robertson destaca que os telefones do ex-presidente, os de sua família e de advogados foram grampeados. “As transcrições, bem como o áudio das conversas, estão sendo liberados para uma imprensa hostil. O juiz está invadindo sua privacidade e pode prendê-lo a qualquer momento e, em seguida, pode ser julgado sem um júri”, disse ele.

Segundo o advogado, na Inglaterra, nenhum magistrado poderia agir dessa maneira. “O juiz ainda tem o poder de deter os suspeitos infindamente na prisão até que confessem. Há uma barganha. Este sistema viola os direitos humanos fundamentais e já foi condenado por órgãos da ONU”.

De acordo com Robertson, o caso vai expor o problema da prisão preventiva e das condenações “injustas” no Brasil, que são feitas baseadas em confissões de suspeitos que só querem sair da prisão. Para ele, as investigações são essencialmente importantes para o combate à corrupção, apenas se ocorrer de forma justa.

Eles só queriam folga



A Justiça Eleitoral em Minas Gerais abriu processo contra 105 servidores públicos federais, estaduais e municipais no Estado que se candidataram na disputa municipal de 2012 apenas para obter licença remunerada de três meses, como prevê a legislação.

O levantamento foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral. Outros 719 funcionários públicos continuam sob investigação. Em alguns casos ficou constatado que nem o próprio candidato votou em si mesmo. Caso sejam condenados, os servidores podem ter os direitos políticos suspensos, perder a função pública e pagar multa.

Deram um jeitinho para legalizar o nepotismo


MP investiga nepotismo cruzado

 O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação para apurar se o deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e o deputado federal Felipe Maia -filho do Agripino Maia - (DEM-RN) cometeram nepotismo cruzado ao trabalhar com parentes ligados um ao outro. A cunhada de Negreiros está lotada no gabinete de Maia, e a do deputado do Rio Grande do Norte dá expediente no gabinete da liderança do PSDB. Negreiros é o único deputado do partido na Câmara do DF.

O MP deu dez dias para que os presidentes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa forneçam explicações sobre a situação das duas servidoras.

Meirelles quer teto de gastos para barrar aumento de despesas de Temer



O ministro do novo e futuro milagre econômico retornou a maio. Henrique Meirelles esgotara a lista dos assuntos para pronunciamentos destinados a disfarçar a inoperância do Ministério da Fazenda. O silêncio que se seguiu não foi bem visto na ansiedade de Michel Temer e seu grupo de parecerem um governo. Henrique Meirelles retoma, com a mesma fórmula escorregadia, a lista iniciada ao entrar no ministério: "se" o teto não for aprovado, vem aumento de impostos "pontuais"; "caso" a reforma da Previdência (...); "talvez" o corte de gastos (...). Nada é afirmativo.

O imobilismo não é só da Fazenda com Meirelles. Todos os ministérios, ou andam para trás, ou não se movem. Na última reunião ministerial, em que a decisão de Temer foi adiar a pauta por mais quinze dias, Moreira Franco chegou a propor maior cautela dos ministros com entrevistas sobre projetos e atividades de fato inexistentes. Assim são também certas elaborações de Meirelles.

É o caso, por exemplo, das suas persistentes declarações de uma nota só: aquela história de que, sem aprovação no Congresso do teto para os gastos, o recurso será o aumento de impostos ("pontuais", para não desmoralizar muito o Paulo Skaf que banca o pato).

Na Folha de sábado (23), lia-se em "Mercado" que "o fraco desempenho da arrecadação" e "os gastos aprovados nos primeiros dois meses" de Temer no Planalto, levaram a queimar "a quase totalidade das reservas". Ou seja, os R$ 18,1 bilhões perdem R$ 16,5 bilhões. A arrecadação de impostos já era baixa e, com a economia em coma, não melhoraria mesmo. O gasto imenso veio dos aumentos para o funcionalismo, liberações de verbas para comprar apoio de parlamentares, e benesses várias concedidas pelo Temer que, ao mesmo tempo, propala o corte e a austeridade nos gastos.

Meirelles não pode dizê-lo, mas está claro que o teto é por ele desejado para impedir os aumentos de gastos pelo próprio Temer. E é para compensar os aumentos já feitos, salvando a previsão de despesa/receita já estropiada por Temer, que Meirelles põe o problema nas mãos dos senadores. A pretexto de um teto de gastos que eles nem sabem direito o que acarretaria. Inclusive contra eles.

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Sergio Moro e procuradores da Lava Jato não foram os únicos, mas foram os mais convictos a proclamar que o Brasil corrupto não seria mais o mesmo depois dessa operação.

Ao assumir a presidência da Casa, Rodrigo Maia logo revogou a prorrogação, em 30 dias, concedida por seu antecessor Waldir Maranhão à CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A nova ordem determinou que a CPI apenas tratasse do relatório e da votação. Nada de convocar devedores para interrogatório, buscar documentos e mais atos úteis.

A corrupção no Carf envolve devedores de dezenas de bilhões, entre eles notórios meios de comunicação. A CPI já foi, por si mesma, uma sucessão de degradações éticas e pessoais. A decisão de Rodrigo Maia, seguindo acordo feito antes de eleger-se, coroa o que a CPI foi até aqui. Sem mudanças, pelas mesmas causas.

Muito além

Michel Temer disse, certa vez, que "a governabilidade não depende só de base parlamentar, sem apoio popular não existe". A notícia recente de que um em cada três brasileiros não sabem quem ele é, ou nem sabem que existe, provocou-lhe a ideia obsessiva de ser popular. Já está em execução a planejada série de aparições suas em TV, internet e em eventos, ainda que nada tenha com o motivo deles (como a inauguração de nova linha do metrô carioca).

Mas apelar para o uso do próprio filho, convocando a imprensa para vê-lo buscar o menino na escola, por uma vez, ultrapassa muito a falta de compostura. -Artigo de Janio de Freitas

Em Curitiba, Mujica fala do golpe no Brasil



Uma mancha na imagem do Brasil. Foi assim que o ex-presidente do Uruguai José Mujica avalia o atual processo de impeachment da presidente Dilma.Mujica disse que  afastamento "não faz bem à imagem do Brasil". Mujica esteve em Curitiba (PR) nesta quarta-feira (27), onde participou de um seminário sobre democracia.

"A sociedade brasileira antecipou a decisão, mas tudo ainda depende do Senado. Do ponto de vista prático, [o processo de impeachment] dá a impressão de uma decisão meramente política, acima de qualquer outra consideração", afirmou o ex-presidente uruguaio, que atualmente é senador.

Fala-se publicamente como se essa decisão já tivesse sido tomada, e esse gesto antecipa a decisão do Senado brasileiro. Isso não faz bem à imagem do Brasil. Espero que, com o tempo, isso possa ser superado."

Legado da esquerda permanecerá

Sobre o crescimento de partidos e candidatos ligados à direita na América do Sul, Mujica avalia que a maior parte do legado dos governos de esquerda permanecerá. "Há contradições e disputas, mas isso é da vida. Talvez algumas conquistas se percam, mas outras serão afirmadas. Os que lutaram pela jornada de 8 horas de trabalho, os que lutaram pelo voto da mulher: todos os avanços sociais tiveram gente na vanguarda", disse.

"Antigamente cometíamos um erro: tentávamos fazer uma revolução material. A verdadeira revolução é a cultural."

Pela manhã, o ex-presidente uruguaio participou do seminário "Democracia na América Latina", promovido pelo Laboratório de Cultura Digital da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Compareceram no 7 mil  para ouvir a palestra do político uruguaio e foi necessário mudar o local (o espaço escolhido anteriormente tinha capacidade para 500 pessoas). Depois da palestra, Mujica foi cercado por estudantes e teve de posar para várias fotos.

Mais um homem de confiança de Temer vira réu em ação de improbidade



 Henrique Eduardo Alves vira réu. Mas será punido? Vai para cadeia?

A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura enriquecimento ilícito entre os anos 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar.

Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”. Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014. Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.

Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF – feito ainda em junho deste ano – para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social, “o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”. No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.

A ação de improbidade

A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das irregularidades apontadas à época : transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore – sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram a atenção do MPF. Alves usufruía de um padrão de vida luxoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de “riquinho” pelos demais parlamentares. O Ministério Público também revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhões entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o politico por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.

LAVA JATO

Um dos peemedebistas mais próximos do presidente interino Michel Temer, Alves deixou o Ministério do Turismo após o avanço da Lava Jato. Ele foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de participação em um esquema de corrupção da Caixa.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ele recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira Carioca Engenharia em uma conta na Suíça da qual é beneficiário final.

Segundo a delação premiada dos empresários da Carioca Engenharia, os pagamentos eram propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e foram feitos por indicação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Alves ainda é alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo na Lava Jato.

Quem diría...




Os ministros interino Gilberto Kassab e José Serra entraram em ação para convencer Andréa Matarazzo, que era pré-candidato do PSD à prefeitura de São Paulo, a desistir da disputa e se tornar vice na chapa de Marta Suplicy, do PMDB. Acreditam que a chapa conseguirá derrotar o candidato de Geraldo Alckmin, o tucano João Doria. Serra não quer ver Alckmin fortalecido para a disputa presidencial em 2018 em caso de vitória de Doria. Matarazzo rechaçou a ideia por ser adversário antigo de Marta, mas depois topou

E se você querido leitor, quiser saber o que Marta pensava do Kassab em 2012, aqui está um artigo escrito por ela na Folha. Quem diria....

Fim de financiamento privado? Temer abriu os cofres públicos para bancar campanha eleitoral



Temer liberou R$ 2 bilhões para aliados

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses.

Levantamento com base em dados da Controladoria-Geral da União mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.

Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas.

Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.

Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses. O reforço no caixa ajuda a acelerar e concluir obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Gilberto Kassab repassou 37,4% das verbas para São Paulo

Os dados apontam ainda que ministros do governo Temer aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases.

O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Kassab é presidente licenciado do PSD.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% para Alagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB.

Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio.

Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e da Assembleia Legislativa do estado. O levantamento dos repasses mostra que, em alguns ministérios, o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

Quanto custou a crise política?



A sabotagem a Levy e o banquete antes da dieta de Temer cavaram um rombo gigantesco

O anúncio pelo ministro Henrique Meirelles de uma meta fiscal com déficit de R$ 139 bilhões de em 2017 revela o tamanho do estrago causado pela crise política no Brasil. De 2011 a 2013, nos três primeiros anos de governo da presidente Dilma Rousseff, o Brasil acumulou superávits primários de R$ 258,7 bilhões. A curva se inverteu em 2014 quando se cavou o primeiro rombo, de R$ 17,2 bilhões.

No entanto, essa tendência poderia ter sido abortada no primeiro ano do segundo mandato, se o ajuste fiscal proposto pelo então ministro Joaquim Levy não tivesse sido sabotado não apenas pelas forças políticas interessadas no impeachment, como também pela própria base de Dilma, que se sentiu "traída" com a mudança de rumo na política econômica - ignorando o fato de que o ex-presidente Lula, em seu primeiro mandato, promoveu um dos mais duros ajustes fiscais da história do País.

Se não bastasse a sabotagem ampla, geral e irrestrita ao plano Levy, a circunstância política de Michel Temer, que ainda é interino, criou uma nova "lógica" em política fiscal - a do paciente obeso que, antes de iniciar uma dieta, promove um banquete, ganhando alguns quilos a mais, como definiu o economista Márcio Garcia, da PUC do Rio de Janeiro. Temer ampliou as despesas em R$ 125 bilhões, sob o argumento de que isso seria necessário para garantir o impeachment.

O resultado, segundo economistas de diversas tendências, é que, se nada for feito, a dívida interna brasileira poderá se aproximar de 80% do PIB antes de 2018 - o que seria até normal em países europeus, mas traz riscos gigantescos num país como o Brasil, com baixa proteção social e com a maior taxa de juros do mundo.

Por baixo, a crise política já custou pelo menos R$ 424 bilhões - valor que é a soma do déficit de 2015 com os rombos projetados para este e para o próximo ano. Mas quando se leva em conta a queda do PIB dos últimos dois anos, semelhante à de países em situação de guerra, a conta entra na casa dos trilhões. - Artigo de Leonardo Attuch - Na Istoé

Médicos cubanos do Mais Médicos serão substituídos após eleições



Próximo do fim do prazo inicial de três anos para participação no Mais Médicos, profissionais cubanos que chegaram ao Brasil em 2013 serão mantidos por mais quatro meses devido às eleições municipais. Em seguida, devem ser substituídos.

A decisão, que contraria tentativas recentes do governo em mantê-los por mais três anos, foi definida após reunião entre o Ministério da Saúde, o governo de Cuba e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

A medida vale para os médicos cubanos que vieram ao país nos dois primeiros ciclos de inscrições, e cujos contratos terminam entre julho e outubro deste ano. A estimativa é que cerca de 2.400 médicos ocupem essas vagas.

Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos –destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros. Em abril, a presidente Dilma Rousseff chegou a editar medida provisória, hoje em discussão no Congresso, que prorrogava a participação dos cubanos por mais três anos.

Agora, a ideia é que essa prorrogação ocorra só até novembro, para que não haja falta de médicos durante as Olimpíadas e em meio às eleições municipais. Em seguida, eles devem ser substituídos, segundo a Opas, que diz que a "troca" segue o acordo de cooperação "que exige o retorno deles após três anos atuando fora do próprio território."

Na reunião, o governo cubano sinalizou que não pretende mantê-los por mais tempo do que o previsto. Já o Ministério da Saúde evita comentar a eventual substituição e diz que a reposição das vagas será alvo de novas negociações. Neste mês, a pasta voltou a se posicionar a favor da prorrogação por mais três anos. A proposta, porém, ainda deve passar por análise da Câmara e do Senado.

O ministro Ricardo Barros tem afirmado que quer estimular a participação de médicos brasileiros, sem citar como. Nos bastidores, a avaliação é que isso poderia ser feito com novo edital.

Mauro Junqueira, presidente do Conasems, que reúne secretários municipais de Saúde, diz que a prorrogação responde a pedido das prefeituras, que temiam transtornos e desassistência em meio às eleições. "São médicos que já tem um vínculo [com a população]", afirma.

A Opas diz que os governos brasileiro e cubano "têm manifestado total interesse em continuar com a cooperação internacional triangulada pela Opas/OMS".

terça-feira, 26 de julho de 2016

Notáveis: futuro ministro do Turismo e superintendente do Ibama são réus no STF



Depois de ter três ministros afastados por envolvimento em corrupção, agora Temer põe no Ibama da Bahia réu por improbidade, e no de SP, deputada cassada. Para o Turismo, réu por falsidade ideológica
O Ministério Público Federal, na Bahia, expediu recomendações na quarta-feira (20), ao ministro interino do MeioO nome do deputado Marx Beltrão (PMDB -AL) é o mais cotado para assumir o Ministério do Turismo. Segundo denúncia do Ministério Público, o futuro ministro interino do Turismo é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica, por ter fraudado informações sobre a dívida do município com a Previdência 

O Ministério Público Federal, na Bahia, expediu recomendações na quarta-feira (20), para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia  Segundo a Procuradoria da República, Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental....Continue lendo aqui


Pesquisa mostra que 52% dos brasileiros querem Temer golpista bem longe do Planalto



Para 38% dos brasileiros, o presidente interno Michel Temer deveria convocar novas eleições para outubro deste ano. Para outros 14%, a presidente Dilma deve voltar ao posto e convocar as novas eleições. Assim, no total, 52% defendem a medida. É o que mostra uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo instituto Ipsos, realizada em 72 cidades do país.

 O levantamento aponta também que apenas 16% dos entrevistados defendem que Temer permaneça no cargo até o final de 2018. 

E, para desespero do Temer golpista,  20% dos consultados querem a volta de Dilma Rousseff, para que ela conclua o mandato.

A divulgação da Ipsos ocorre pouco mais de uma semana após a polêmica pesquisa do Datafolha, que apontou que 50% dos brasileiros defendem a permanência de Temer na presidência. O levantamento foi duramente criticado, inclusive pela ombudsman da própria Folha, depois que o site “The Intercept” mostrou que não foi feita a pergunta sobre novas eleições durante a consulta pública. O novo levantamento também surge na véspera do fim do prazo para a entrega das alegações finais da presidente Dilma à Comissão do Impeachment no Senado Federal.

“O desejo de novas eleições vem sendo apontado pelo Pulso Brasil há alguns meses. Isso é reflexo que Michel Temer, não conseguiu associar sua gestão a soluções dos principais problemas que afligem o brasileiro, como o combate à inflação e ao desemprego.

 Além disso, há um descontentamento generalizado com a classe política, e novas eleições trazem a percepção de que novos nomes podem surgir como alternativa”, afirmou, em nota, Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs e responsável pelo Pulso Brasil.

Os percentuais mostrados no levantamento se referem às alternativas apresentadas como resposta à pergunta “O que é melhor para o Brasil?”.

A pesquisa, que faz parte do estudo mensal Pulso Brasil realizado pela Ipsos desde 2005 no Brasil, registrou aumento na reprovação da gestão do presidente interino. A avaliação dos que julgam a administração de Temer “ruim ou péssima” variou de 43% em junho para 48% em julho.

 O percentual dos que acham o governo “regular” ficou estável em 29% e a dos que julgam a gestão “ótimo ou boa” subiu 1 ponto percentual, para 7%.

Moro visitará o congresso no dia da votação do golpe contra Dilma




Em um dia de esperada turbulência política, o juiz federal Sérgio Moro visitará o Congresso Nacional no dia 4 de agosto, mesma data em que o Senado poderá votar na comissão especial, o relatório que sustenta o golpe

 Moro,  vai à Câmara dos Deputados debater combate à corrupção.Até 19 de novembro do ano passado, ao menos 31 senadores e 148 deputados respondiam a acusações criminais no Supremo (aqui a lista da Camara )

Relator do chamado pacote anticorrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) se reuniu nessa segunda-feira com Moro para formalizar o convite para o juiz inaugurar os debates sobre a nova legislação.

 As assinaturas anticorrupção foi entregue para Eduardo Cunha, quando ele ainda estava na direção da presidência da Camara
O parlamentar informou que o juiz responsável pelas investigações da Lava-Jato confirmou a presença no dia 4. "Ele fará o primeiro depoimento da comissão e levará as suas contribuições sobre o tema. Nós precisamos construir o maior consenso possível para que esses instrumentos sejam eficientes", disse Onyx.

A audiência com Moro está prevista para ter início às 9h30min, enquanto a comissão do impeachment deve começar às 11 h. Após sair do colegiado, o processo por crime de responsabilidade tem de ser votado em plenário para confirmar o golpe

domingo, 24 de julho de 2016

Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 mi da Astolm, acusada de propinão tucano



Num contrato em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom no qual perdoou dívidas que somam R$ 116 milhões e aceitou que o produto contratado seja entregue até 2021, com dez anos de atraso.

A medida foi adotada em janeiro este ano, período em que o Metrô passa por uma grave crise financeira.

O produto é um sistema digital que visa diminuir o intervalo entre os trens, de modo a agilizar o transporte dos passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários. É conhecido nos meios técnicos como CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação).

As relações da Alstom com tucanos são investigadas desde 2008, quando surgiram indícios de que a multinacional francesa teria pago propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia, no governo de Mário Covas. Oito anos depois, o processo ainda não foi julgado.

O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, sistema que substitui a Justiça e é recomendado pelo Banco Mundial, por gerar decisões mais rápidas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representou o governo Alckmin.

A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o contrato, mas a Folha obteve acesso ao acordo pois uma lei de 2015 passou a obrigar os governos a dar publicidade às arbitragens que envolvam recursos públicos.

O sistema da Alstom foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha.

A entrega estava prevista para 2011, foi adiada para o ano seguinte e, após a assinatura do acordo, funciona em tempo integral só na linha 2-verde. Nas outras duas linhas, o cronograma de entrega se estende até 2021.

Em razão dos atrasos, o Metrô aplicou a partir de 2012 multas de R$ 78 milhões e ameaçava romper o contrato.

A multinacional francesa, por sua vez, alegava que o Metrô não fizera as obras físicas nas três linhas para que o sistema digital fosse implantado. Afirmava também que a companhia queria um produto muito mais sofisticado do que estava previsto no contrato.

A Alstom então solicitou que a disputa fosse resolvida por meio de arbitragem. O caso foi para a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em janeiro de 2013.

O Metrô defendia que os atrasos provocaram perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia. Já a Alstom argumentava que os atrasos e a exigência de novas funções aumentara o valor do contrato em R$ 173,1 milhões.

Em agosto do ano passado, as empresas pediram a suspensão da arbitragem porque discutiam um acordo, que acabou homologado em 27 de janeiro deste ano.

No acordo, o Metrô e a Alstom desistem dos valores que reivindicavam, inclusive da multa de R$ 78 milhões.

Ao ser questionado sobre o que ocorreu com a diferença de R$ 116 milhões entre os valores que as empresas pediam, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, à qual o Metrô é subordinado, limitou-se a afirmar que "os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural nesse tipo de litígio".

Já a Alstom não quis se pronunciar sobre o acordo.

A arbitragem custou US$ 536.785 (o equivalente a R$ 2,17 milhões, quando se corrige o valor pela cotação do dia da homologação) para as duas empresas.

VALORES DIFERENTES

O caso do sistema de controle digital também foi levado pelo Metrô ao Tribunal de Contas do Estado, que atualmente analisa o contrato.

Em manifestação protocolada no tribunal em junho do ano passado, o Metrô alegou que teve perdas de R$ 315 milhões -R$ 26 milhões a mais em relação ao montante apresentado na arbitragem.

Só com a receita perdida com a "demanda de usuários reprimida e prejuízo decorrente de trens parados" a companhia afirmou ter verificado um prejuízo de R$ 307,7 milhões.

Segundo o ofício do Metrô, à época a Alstom pleiteava valores que somavam R$ 245,9 milhões -um aumento de R$ 72,8 milhões em relação ao montante discutido na corte de arbitragem.

O maior valor da conta da Alstom informada pelo Metrô ao Tribunal de Contas referia-se a novas funções para o sistema: R$ 167 milhões.

O Metrô e a Alstom não responderam por que os valores discutidos na corte de arbitragem são diferentes daqueles apresentados ao Tribunal de Contas.

Alstom é alvo de uma série de processos e investigações

A multinacional francesa Alstom é alvo de uma série de processos e investigações pela suposta participação em esquemas de pagamento de propina para obtenção de vantagens em contratos de estatais paulistas de energia e de transporte, sempre em governos do PSDB.

Desde o começo de 2014 está em curso uma ação criminal na Justiça Federal de São Paulo em que executivos da Alstom são réus sob a acusação de subornar dirigentes da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) entre 1998 e 2003, período em que o Estado foi governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, do PSDB.

Nesse mesmo caso, Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, é investigado sob suspeita de ter ajudado a empresa a fechar um contrato com o governo quando era o chefe da Casa Civil de Covas.

Marinho, que nega ter recebido propina da multinacional, foi afastado do Tribunal de Contas em agosto de 2014, por decisão da Justiça estadual, em razão das suspeitas.

Na esfera civil do mesmo caso, em processo em que a Alstom poderia ser condenada a ressarcir os cofres públicos e impedida de assinar contratos com o governo, a empresa fez um acordo com o Ministério Público estadual e pagou uma indenização de cerca de R$ 60 milhões para se livrar do processo.

A Alstom também é acusada de envolvimento em cartel de empresas que teria fraudado licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em administrações tucanas. A acusação partiu da Siemens, após a multinacional alemã ter feito um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Na Justiça estadual, executivos da Alstom são réus em vários processos criminais decorrentes do caso do cartel dos trens.

Executivos de Metrô também são investigados sob suspeita de terem recebido propina para ajudar a empresa em negócios com o governo.A reportagem esta na Folha desse domingo