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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Temer lança o programa menos médicos



O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, mais uma vez com a desculpa de fazer economia, abre o saco de maldades contra a população de baixa renda, ao criar uma regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com a mudança inventada sob orientação de Temer, as unidades que atendem 24 horas terão obrigatoriamente apenas dois médicos para atendimento por dia – em vez de quatro, como era o mínimo exigido nos governos Lula e Dilma – , em turnos de 12 horas cada.Questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros foi irônico:...Continue lendo aqui

Citado 43 vezes, Temer vai indicar novo relator da Lava Jato




Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), a Constituição Federal determina que o presidente Michel Temer estará encarregado de nomear o novo magistrado no prazo de 30 dias. Como o novo ministro herda os processos, como é o caso da Lava Jato, que envolve nomes de políticos com foro privilegiado, Temer poderá ditar os rumos das investigações na Corte Suprema. O PMDB, partido de Temer, é um dos mais atingidos pelas investigações do esquema de corrupção entre políticos e empreiteiras na Petrobras.

Contudo, diante da situação de exceção, a pressão de outros ministros dentro do Supremo pode fazer com que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, proponha a Michel Temer um acordo para que ela mesma faça a indicação, em prazo menor do que manda a Constituição, de um ministro que já integre a Corte Suprema para relatar os processos da Lava Jato. Caberia, ainda, a Cármen Lúcia, dentro do solução interna, delegar à Turma a qual pertencia o ministro Teori Zavascki um sorteio para a escolha do novo relator. Teori pertencia à Segunda Turma do STF, cujos integrantes são os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Na Primeira Turma estão Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, não integra as turmas.

Temer sabia da tensão entre facções criminosas desde a Olimpíada, afirma Raul Jungmann


Temer sabia da tensão entre facções desde a Olimpíada. Afirmação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann

A disputa entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho já era conhecida pelo governo federal desde o meio do ano passado, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo ele, no período da Olimpíada, o governo já tinha conhecimento sobre a ampliação da disputa de mercado entre o PCC e o CV. "Ficou evidente que haveria necessidade de uma resposta"

Em outubro de 2016, quando houve uma primeira rebelião com mortes em uma prisão de Roraima e o governo local atribuiu o episódio à disputa entre PCC e CV, Moraes minimizou. 

Diante desse quadro, segundo ele, já havia uma expectativa de que os militares fossem acionados a agir, mas não sabia que seria nos presídios. "Não sabíamos o dia ou exatamente o que viria, mas sabíamos que seríamos convocados a colaborar", afirmou.

"Às vezes, há mera bravata entre as pessoas que fazem a rebelião. Fora isso, não há nada que indique essa coordenação em vários Estados. [...] A nossa inteligência está em contato com as dos Estados para verificar, mas, por ora, não há nada que indique que há algo coordenado em relação a isso", afirmou na ocasião.

O ministro afirmou que começou um "processo de retaliação" dentro dos presídios, já que é lá que fica o comando das facções.

Um mês após liberação do FGTS, Temer agora estuda restringir saques



O governo estuda criar um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Há menos de um mês, o presidente Michel Temer autorizou o saque para todos que têm contas inativas, sem novos depósitos após 31 de dezembro de 2015.

Na ocasião, Temer afirmou que a medida liberaria R$ 30 bilhões do fundo. O dinheiro ajudaria os trabalhadores a quitar dívidas e ainda auxiliaria a retomada da economia.

Mas, após analisar detidamente os números, o governo descobriu que cerca de 2% dessas contas inativas concentram um montante muito expressivo do volume total de recursos que poderia ser sacado.

Diante disso, passou a estudar alternativas, segundo integrantes do governo e empresários que participam das conversas relataram à Folha.

A princípio, a restrição atingiria somente essas contas, que, pelo saldo muito alto, tendem a ser de pessoas com maior renda.

SEM RESULTADO

O governo acha que, nesses casos, o mais provável é que os trabalhadores apenas transferissem o dinheiro do FGTS para aplicações financeiras mais vantajosas, em vez de consumir.

Esse argumento, de que a medida seria inócua para reanimar a atividade econômica, sempre foi usado pelas incorporadoras imobiliárias para barrar iniciativas semelhantes do governo.

O dinheiro do FGTS é usado para financiar a construção de imóveis e projetos de saneamento básico.

Os empresários afirmam que liberar saques em todas as contas debilitará em poucos anos a capacidade do fundo de sustentar empréstimos para compra da casa própria.

Ao buscar uma trava para os saques, o governo procura tanto reter parte dos recursos no FGTS como agradar os empresários da construção, que negociam com o governo um pacote de estímulo ao setor.

DESGASTE

Para blindar Temer do desgaste de um eventual recuo, aliados ensaiam o discurso de que, se a restrição vier, incidirá sobre um número pequeno de pessoas, preservando trabalhadores endividados e de baixa renda que são o alvo principal da medida.

O anúncio da liberação dos saques foi feito às vésperas do último Natal, como carro-chefe de um pacote de medidas de estímulo econômico apresentado com o objetivo de melhorar a imagem de Temer e a avaliação do governo.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, prometeu divulgar em fevereiro um calendário para os saques, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Na Folha

Empresa de Doria pede dinheiro a empresários por palestra do tucano. Ah! Se fosse Lula



O Lide, empresa fundada pelo prefeito João Doria (PSDB) e conhecida por pedir contribuições de empresários para organizar palestras com políticos, agora está passando o chapéu para solicitar recursos que vão bancar uma palestra do próprio Doria.

A Folha teve acesso a um e-mail que o Lide enviou a empresários na semana passada pedindo dinheiro para financiar o "almoço-debate" com líderes empresariais no dia 6 de março, no hotel Grand Hyatt, na capital paulista, com apresentação do prefeito recém-empossado.

O tema da palestra será: "O impacto de uma gestão eficiente na cidade de São Paulo".

Conforme o e-mail, os presidentes das empresas que pagarem uma cota de "copatrocínio" de R$ 50 mil terão o direito de se sentar à mesa principal com Doria.
 As companhias parceiras também poderão exibir seus logotipos em banners no palco do evento, além de outras aparições das marcas.

O Lide não informa quantas são as cotas de patrocínio destinadas ao almoço com Doria. Ele nega que haja conflito de interesse sob o argumento de que o prefeito já não tem mais ações da empresa.

Questionada pela Folha, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo afirma que não há nenhuma restrição para que o tucano faça palestras em evento promovido por empresas ou entidades.

FILHOS

Para evitar acusações de conflito de interesse, Doria começou a tomar algumas medidas desde 2015, antes de se tornar candidato.

O empresário, que costumava ser mestre de cerimônia dos almoços, cedeu espaço para que outro fundador, o ex-ministro Luiz Fernando Furlan, fortalecesse seu papel à frente da instituição. Durante a campanha, anunciou que passaria o comando acionário das empresas do Grupo Doria a seus filhos.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, apesar de o prefeito ter se afastado das empresas, a captação de dinheiro privado por parte do Lide para financiar sua palestra ainda se enquadra em um caso delicado.

"Existe um flagrante conflito de interesse na medida em que ele é o prefeito da cidade, e as empresas podem se sentir intimidadas e temerosas de sofrer retaliações do poder público caso não contribuam", afirma Rafael Alcadipani, professor de estudos organizacionais da FGV (Fundação Getulio Vargas) Eaesp.

"É preciso tomar cuidado para que esses financiadores não sejam fornecedores da prefeitura no futuro", diz Jaime Crozatti, professor da USP (Universidade de São Paulo) especializado em gestão de políticas públicas.

Empresários relatam que a estratégia da equipe do Lide para captar recursos é insistente. Enquanto Doria ainda chefiava o Lide, não era raro que ele próprio ligasse para reiterar o pedido de patrocínio quando algum dono de empresa negava o apoio.

DOAÇÕES

No ano passado, um jantar beneficente denominado Natal do Bem, do Lide, arrecadou R$ 1,81 milhão.

A maior doação do evento foi feita pelo empresário Ivo Wohnrath, que arrematou uma palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por R$ 254 mil. Con informações da Folha

Delator da Lava Jato é alvo de operação sobre roubo de obras de arte



Deflagrada nesta quarta-feira (18) pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, a Operação Antiquários teve como um dos alvos a casa da família Geyer, no Cosme Velho, notável pelas doações que fez no passado ao Museu Imperial, de Petrópolis.

De acordo com a PF, houve em 1999 uma doação por escritura pública de um imóvel e de aproximadamente 4000 obras ao Museu Imperial. As investigações do inquérito apontam que, em 2014, parentes dos próprios doadores possam ter se aproveitado desta condição para subtrair diversos itens doados, antes da incorporação definitiva das peças ao acervo do Museu e, após o falecimento do último doador, que permanecia com a propriedade dos bens na condição de usufrutuário.

A PF informou que foram apreendidos um total de 21 itens, sendo 7 peças no Rio de Janeiro, 5 peças e 3 livros raros em Salvador e 6 peças em São Paulo.

De acordo com a revista Veja, um dos endereços onde os agentes encontraram peças roubadas é o do escritório do ex-presidente da Unipar Carbocloro Frank Geyer Abubakir, em São Paulo. No ano passado, Abubakir fechou acordo de delação premiada com a PF. Na ocasião, ele contou ter pago R$ 20 milhões em propina a Mario Negromonte e ao deputado José Janene, morto em 2010.

As peças furtadas faziam parte de uma coleção privada, de propriedade de Paulo Geyer. Os bens só passariam ao museu público após a morte de sua mulher, Maria Cecília, o que ocorreu em 2014. Logo após a morte de Maria Cecília, a PF informou que algumas peças foram furtadas antes de serem definitivamente incorporadas ao acervo do museu.

A chamada coleção Geyer fica na antiga casa do milionário, que tornou-se um museu chamado Casa Geyer, no Rio. A casa é vinculada ao Museu Imperial de Petrópolis, na região serrana fluminense.

Ministro da Justiça altera demarcação de terras indígenas no país



O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.

A medida, divulgada no "Diário Oficial" desta quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar "diligências" e observar "cumprimento da jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]".

Em 12 de dezembro  um plano do governo iria alterar o regramento das demarcações, incorporando teses caras a entidades do agronegócio e à bancada ruralista no Congresso. Na época, o Ministério da Justiça disse desconhecer o assunto e negou que iria alterar o sistema.

A portaria agora divulgada pelo ministro, porém, incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma "reparação" a indígenas em caso de "perda de área".

O processo de demarcação hoje em vigor segue o rito previsto no decreto 1.775, de janeiro de 1996, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim, cuja constitucionalidade foi reconhecida diversas vezes pelo STF.

Pelo decreto, a análise antropológica da terra apontada como indígena e o contraditório na discussão do tema, incluindo a manifestação de partes interessadas e a apresentação de laudos e testemunhas, ocorrem no próprio decorrer do processo sob responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Depois que o processo é encerrado na Funai, segue para a assinatura do ministro da Justiça e, de lá, para a Presidência da República.

Com a portaria de Moraes, o Ministério da Justiça passa a deter, na prática, o poder de rever todo o processo original da Funai. A medida fragiliza os trabalhos da Funai, que é subordinada ao próprio ministério. Segundo a portaria, o ministro da Justiça poderá convocar "audiência pública para debates sobre a matéria do processo".

A portaria também abre espaço para a ação de grupos de pressão do meio ruralista, como sindicatos de produtores rurais, ao estabelecer que poderão "ser criados outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas".

Ao falar sobre "jurisprudência do STF", a portaria de Moraes abre espaço para a adoção, pelo Executivo, da tese do "marco temporal" levantado por alguns ministros do tribunal, segundo a qual os indígenas só poderiam ter direito às terras caso estivessem sobre elas em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, ou se tivessem brigado judicialmente por elas depois disso.

CRÍTICAS

A organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) reagiu negativamente à portaria. "É bastante preocupante porque a portaria cria um novo sistema de demarcação, usurpando a competência do presidente da República", disse Juliana de Paula Batista, advogada do ISA. Ela afirmou que a portaria na prática promove uma "reanálise do trabalho antropológico" não prevista na legislação em vigor.

O secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto, afirmou que a portaria foi recebida "com surpresa e preocupação". "Não houve qualquer tipo de discussão com o movimento indígena e nesse sentido entendemos que há uma ilegalidade na portaria", afirmou Buzatto, em referência a uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que prevê a participação dos indígenas na discussão prévia de medidas tomadas pelo Estado que tenham repercussão sobre eles.

Buzatto disse que a medida "cria um ambiente de desconfiança sobre o caráter técnico dos estudos realizados pela Funai". "A portaria dá a entender que o ministério está criando uma instância que vai supervisionar os estudos técnicos dos grupos constituídos para a identificação e delimitação das terras indígenas", disse Buzatto.

A respeito da menção ao STF na portaria, tanto Buzatto como Juliana afirmaram que não há jurisprudência consolidada nem súmula no tribunal a respeito dos temas do "marco temporal" e do "esbulho renitente", tese levantada pelo ministro Teori Zavascki, segundo a qual os indígenas têm que comprovar que lutaram pelas terras. Indígenas e indigenistas apontam que diversos grupos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais ao longo do século passado, antes da Constituição de 1988, e por isso não poderiam ter lutado fisicamente ou judicialmente pelas terras na data da promulgação da Carta.



quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Deputados americanos criticam Moro e defendem Lula em carta pública


Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos vai divulgar nesta quarta-feira (18) uma carta pública em defesa do presidente Lula, em que acusa o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões arbitrárias.

A carta, obtida pela Folha, é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, e afirma que o ex-presidente está sendo perseguido. Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos.

"Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula", diz a missiva.

Hoje, Deputados dos partidos trabalhistas inglês e escocês, ativistas e economistas publicaram um abaixo-assinado no jornalão britânico “The Guardian”, em solidariedade a Lula.(leia)

Segundo o texto, o governo de Michel Temer tem agido para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição.

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma série ameaça nas urnas por seus oponentes políticos.

Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país.

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

"Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. "

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que vai reverter anos de avanços econômicos e sociais, além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações. Com informações da Folha

Pé na estrada. Dilma vai dar palestras denunciando o golpe na Espanha, Itália e França



 A presidente Dilma  viajará a Sevilha (Espanha), Lecce (Itália) e Paris (França) entre os dias 21 de janeiro e 5 de fevereiro. No Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira, dia 18, foi autorizado o afastamento de assessores e seguranças para acompanhar a presidente na Europa.

Em Sevilha, está prevista a presença de Dilma no seminário "Capitalismo Neoliberal, Democracia Sobrante", organizado por universidades da Espanha e Portugal. De acordo com a programação do evento, Dilma fará a palestra inaugural com o tema "O ataque à democracia no Brasil e na América Latina". Leia também: .Aécio volta para Minas...O senador, é motivo de chacota por não ter conseguido eleger o primo

'Forbes': Temer deve cair e Brasil terá nova crise



Forbes Brazil's Next Crisis: Temer's Government May Not Survive..'Forbes': Temer deve cair e Brasil terá nova crise
"Os homens fecham suas portas contra um sol poente", escreveu Shakespeare em Atenas. É uma regra apropriada para os governos que se aproximam do fim de seus termos ou que se tornam patos coxos. O presidente do Brasil, Michel Temer, está em uma situação semelhante agora, e recentemente viu três sinais claros de seu apoio diminuir com outra crise interna atingindo em cheio seu governo", afirma a Forbes em matéria publicada nesta quarta-feira (18).

O Congresso aprovou a assistência financeira aos governos estaduais sem promulgar pré-condições para cortar custos e equilíbrio orçamentos locais. Ao fazê-lo, o Congresso estava respondendo a apelos de funcionários do governo local e funcionários públicos, evitando a culpa de instituir medidas de austeridade. Apesar das extensas negociações entre o ministro das Finanças, Henrique Meirelles e a Câmara, o Congresso rejeitou as condições solicitadas pelo Poder Executivo. Temer declarou inicialmente que não era uma perda importante, mas desde então mudou de ideia e vetou parte do pacote. Ao não admitir sua própria derrota no início e, em seguida, ceder, Temer mostrou a extensão da fratura no topo do governo, diz a reportagem.

Recentemente, surgiu a conversa sobre o impeachment da chapa Dilma-Temer, de 2014, sob acusação de ilegalidade eleitoral, lembra a Forbes. Existe agora uma possibilidade real de Temer ser afastado devido ao financiamento ilegal da campanha. Anteriormente, as discussões limitaram-se a manipulação de contas realizada por Dilma Rousseff, quando Temer era vice. No entanto, durante as últimas semanas, membros do Judiciário e do Legislativo questionaram se a irregularidade eleitoral abrange a todos os candidatos da campanha presidencial de 2014. Esta é agora uma "espada de Damocles*" pendurado sobre a cabeça do poder executivo, reforça a reportagem.

O próprio Temer falou aos meios de comunicação sobre uma possível remoção de seu cargo ou renúncia, destaca o noticiário.

Esses eventos - perda de aliados dos altos escalões de seu governo e as recentes alegações - por si só já fraturaram e abalaram o governo de Temer. Se prosseguirem, podem causar uma profunda preocupação com a sobrevivência do governo de Temer, particularmente no contexto de sua imobilidade política total, diz a Forbes.

Temer tentou reativar a economia com Meirelles imprimindo credibilidade às medidas absolutamente impopulares necessárias para corrigir as contas públicas do Brasil e colocar o país de volta aos trilhos. Por outro lado, avalia Forbes, Meirelles também está fazendo uma jogada política, já que o cenário brasileiro é de incerteza absoluta e, portanto, cheio de possibilidades e oportunidades.

Neste momento, a economia não reagiu ao estímulo injetado pelo governo. As pesquisas de opinião estão relatando uma rejeição de 64% do governo devido às reformas propostas, uma economia fraca e aversão aos políticos como um todo dado o contínuo alcance da investigação de corrupção da lava jato. O Congresso está usando esta situação como pretexto para desestabilizar o quadro econômico do governo e o próprio Temer, mas a verdadeira razão para seu ressentimento é que as necessidades básicas não estão sendo atendidas, aponta Forbes.

Dada esta inércia, a perspectiva de 2017 para o Brasil é ainda mais preocupante. Além de um ano difícil para a economia, as revelações do acordo com a construtora brasileira Odebrecht serão devastadoras e poderão afundar o país em uma recessão ainda mais profunda, finaliza Forbes.

No Brasil temeroso, a classe social não é definida pela renda, mas pelo capital social e pelo controle do imaginário



Ao ver o governo Temer afundar na lama da corrupção, boa parte da população pergunta onde estão os manifestantes com camisa da CBF que pediram a saída de Dilma. Por que não saem às ruas após o escândalo Geddel ou após a delação que confirmou a propina de R$ 10 milhões recebida pessoalmente por Temer?

Uma resposta possível é a de que os movimentos que convocaram as manifestações (MBL e Vem pra Rua) são financiados pelos partidos que compõem o atual governo. Outra, também provável, é a de que as manifestações nunca foram contra a corrupção, mas apenas representavam o preconceito contra determinadas políticas de inclusão.

Neste artigo, quero propor uma terceira hipótese, sem negar as anteriores. Acredito que há uma deturpação na maneira com enxergamos as classes sociais no país e, muito mais importante, na maneira como elas próprias se enxergam. Este é um fator fundamental para entender o Brasil de hoje, cuja inércia diante do desgoverno Temer chega aos limites do paroxismo representado pelas tais camisas e patos de cor amarela. 

Estados boicotarão plano de segurança do Temer


De onde vem o dinheiro?, perguntam  secretários de segurança

 Paralelamente, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reunia com os secretários de segurança estaduais em Brasília, em uma tentativa de tirar o Plano Nacional de Segurança do papel.

No entanto, os secretários passaram a pressionar a cúpula do governo federal pela criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça a vinculação de repasses para a área de segurança, assim como é feito hoje para as áreas de saúde educação.

Pouco depois do encontro, o Palácio do Planalto decidiu cancelar a reunião prevista para esta quarta-feira (18) em que seria assinado o plano. O motivo não foi informado.

“Nossa indicação como ponto número um e fundamental para o sucesso desse plano é a inclusão de uma PEC para vincular o orçamento em definitivo para os Estados brasileiros”, afirmou o presidente do colégio de secretários de segurança pública e secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Segundo ele, o percentual do repasse ainda precisa ser definido. Ao ser questionado se a vinculação dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, Portela afirmou que será “vital”. “É o ponto número um para o sucesso do plano, que não vai se implementar com respostas rápidas”.

Presentes à reunião comandada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, secretários de segurança estaduais da região Norte também questionam a origem dos recursos para as ações previstas por Moraes.

O titular da pasta em Rondônia, coronel Lioberto Caetano, ressaltou que o plano apresentado pelo governo não atende às necessidades dos Estados. “Vamos fazer o combate de fronteiras? Então, diga de onde virão os recursos, quem vai atuar. O governo federal vai ter que custear isso. Aí, sim, vamos assinar essa carta. Se não, não podemos assinar. É uma irresponsabilidade muito grande”, afirmou o coronel Caetano.

“Construir presídio não resolve. Construir presídio aumenta o número de presos, mas vai aumentar o também gasto com pessoal. Não temos mais condições de gastar com pessoal. A nossa verba não é igual à saúde, que tem destinação de 25%”, afirmou. O secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, concorda. Ele considera que o problema da segurança no Brasil gira “quase totalmente em torno do tráfico internacional de entorpecentes” e é preciso reforçar as fronteiras”. O ministro prometeu aos secretários estudar o pedido.

Sobre a presença do Exército nas penitenciárias, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que eles não terão contato direto com os presos. Os detentos serão deslocados dentro das unidades pelas forcas locais enquanto os militares do Exército farão as inspeções nas instalações, sem contato com os presos.
Michel Temer anunciou nessa terça-feira (17), por meio de seu porta-voz, que colocará as Forças Armadas à disposição dos Estados para enfrentar a crise nos presídios do país, numa tentativa de recuperar o controle das prisões e deter os massacres entre membros de facções rivais. Leia: .Aécio volta para Minas...O senador, é motivo de chacota por não ter conseguido eleger o primo

Fora Temer está nos cinemas



Em cartaz no Rio desde o dia 5 de janeiro, o filme "Eu, Daniel Blake", do inglês Ken Loach, tem motivado manifestações Fora Temer A produção mostra a crise do sistema de previdência, a burocracia estatal para se conseguir um auxílio-doença e as consequências da falta de emprego para a população. Tudo isso na Inglaterra. Ainda assim, gritos de "Fora Temer" têm sido comuns aos finais das sessões por aqui — e até já foram motivo de discussões dentro dos cinemas. 

Já no Festival do Rio, em outubro, quando a produção foi exibida pela primeira vez no Brasil, o povo não se conteve: a primeira sessão aconteceu num domingo à noite, no Cine Odeon, e boa parte da plateia gritou no fim um forte "Fora Temer", em meio a aplausos entusiasmados pela obra de Loach. O diretor é famoso por abordar temas sociais e políticos e costuma agradar público e críticos. "Eu, Daniel Blake", por exemplo, venceu a Palma de Ouro de Cannes no ano passado, troféu que Loach já havia levado para casa por "Ventos da liberdade" (2006). NO Globo

Deputados ingleses e escoceses publicam abaixo-assinado em solidariedade a Lula


Solidariedade a Lula

Deputados dos partidos trabalhistas inglês e escocês, ativistas e economistas publicaram um abaixo-assinado no jornalão britânico “The Guardian”, sábado, em solidariedade a Lula.

Dizem no texto que, após a “remoção não democrática de Dilma”, há uma “campanha difamatória”, numa “tentativa de impedir Lula” de concorrer em 2018.

Em solidariedade ao Lula do Brasil

Após o impeachment antidemocrático de Dilma Rousseff do cargo de Presidente do Brasil (Reportagem, 24 de dezembro), por meio de um processo ilegítimo no qual 62 senadores revogaram o voto de 54 milhões de eleitores, existe uma campanha de difamação sem precedentes contra o ex-presidente Lula. Esse “julgamento midiático” é uma tentativa de evitar que Lula participe do processo eleitoral. Sendo uma figura altamente popular por consequência das reformas que tiraram milhões da pobreza, Lula é considerado um possível candidato à presidência nas eleições de 2018. Ao investigar Lula, os promotores não foram capazes de detectar qualquer atividade ilegal. Apesar disso, eles o submeteram a inúmeras restrições e detenções arbitrárias, que levaram à abertura de uma investigação na ONU devido ao receio de que seus direitos tenham sido violados. Nós, signatários, nos opomos a essa campanha orquestrada contra Lula e nos solidarizamos com aqueles que lutam pela democracia e pelo progresso social no Brasil. Veja aqui quem assina o manifesto

Desigualdade: petição pede mudanças na política econômica do Temer



A Oxfam, ONG que atua pelo fim da pobreza e da desigualdade, divulgou em seu site na terça-feira (17) uma petição apelando ao governo brasileiro que promova políticas econômicas em prol da diminuição do abismo sócio-econômico que vem aumentando não só no Brasil, mas no mundo inteiro.

Segundo relatório divulgado pela própria ONG na segunda-feira (16), oito bilionários possuem uma riqueza maior que a soma do que possuem 3,6 bilhões das pessoas mais pobres do planeta, o que corresponde a cerca de metade da população mundial.

Na petição, a organização pede que o governo intensifique a fiscalização contra a sonegação de impostos e contra o uso de paraísos fiscais e que promova uma reforma que torne o sistema fiscal mais justo. Eles também pedem que o orçamento necessário para saúde e educação públicas e de qualidade para toda a população seja garantido e que o governo promova políticas para acabar com a diferença de salários entre homens e mulheres.

Para a diretora-executiva da Oxfam no Brasil, Kátia Maia, a desigualdade contribui para aumento da insatisfação e do conservadorismo no mundo. Isso se reflete em acontecimentos como o Brexit, a eleição de Donald Trump e o resultado das eleições no Brasil em 2016. “Cada vez mais as pessoas estão sentindo essa concentração da riqueza. A distribuição do bolo é menor do que o crescimento do próprio bolo”, afirma Kátia.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

As coisas não andam bem para os golpistas



O golpe está passando pela sua pior crise desde a derrubada efetiva de Dilma Rousseff. Os setores que se unificaram em torno da queda do PT ingressaram em uma luta interna que se expressa de duas formas.

A ala mais importante do golpe, a direita impulsionada diretamente pelo imperialismo, deu o golpe para colocar em marcha uma política econômica de devastação do País. O que está nos planos dos golpistas é impor ao Brasil um modelo ultra neoliberal, com fortes ataques aos diretos, como é o caso das reformas trabalhista e da previdência, além de um ajuste fiscal sem precedentes nas contas públicas, como foi a aprovação do teto de 20 anos dos gastos para estados e municípios.

Essa política econômica começou a ser questionada por setores industriais que perceberam muito rapidamente que uma política tão ferozmente neoliberal causará uma devastação na indústria nacional. Além disso, o modelo que os golpistas querem implantar no Brasil está sendo rejeitado no mundo todo. É como se o Brasil estivesse atrasado em relação ao resto do mundo. A eleição de Donald Trump vai significar uma mudança, até certo ponto, da política econômica imperialista o que também deixou os planos dos golpistas sem uma base de apoio.

Outro aspecto do problema é a falência dos estados e municípios que entra em contradição com a política dos golpistas de corte de verbas por 20 anos. Essa contradição se expressa na rebelião da base de sustentação do governo golpista no Congresso Nacional, base esta que responde aos governadores e prefeitos. A política de arrocho fiscal não foi aprovada como desejada pelos golpistas devia a essa resistência.

Essa rebelião no Congresso é a outra parte da crise do golpe. Os golpista têm dificuldade de controlar deputados e senadores, é daí que vem a necessidade de aprovar medidas como as propostas “contra a corrupção” do Ministério Público Federal, ou seja, estabelecer um regime de exceção que submeta deputados e senadores aos arbítrios do Judiciário e da operação Lava Jato.

Essa tentativa de intervenção no Congresso foram o estopim para a crise institucional que se abriu e que teve como marco o embate entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o STF.

A tudo isso soma-se a crise no próprio Executivo. As quedas de ministros e as denúncias contra figuras importantes do PMDB revelam a tentativa dos golpistas de controlarem o governo, o que significa também controlar a base do governo no Congresso. As eleições para a presidência das duas Casas será um terreno dessa disputa pelo controle do político do governo.

Em suma, o golpe atingiu uma enorme crise que se expressa entre as instituições e internamente a elas. Esse fato abre a possibilidade de uma intervenção mais decisiva de um movimento que coloque como perspectiva a derrota do golpe através da anulação do impeachment. É um caminho possível, mas principalmente é um caminho concreto para agrupar um movimento de luta para derrotar a direita golpista.Causa Operaria .Aécio volta para Minas...O senador, é motivo de chacota por não ter conseguido eleger o primo

Dilma: Prisão de líder do MTST é 'inaceitável'



Boulos foi detido pela Polícia Militar após reintegração de posse em um terreno particular na Rua André de Almeida, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, na manhã desta terça)

A presidente Dilma Rousseff emitiu nesta terça-feira, 17, nota considerando "inaceitável" a prisão do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, e disse que o ato representa uma perseguição aos movimentos sociais.

Boulos foi detido pela Polícia Militar quando tentava negociar a reintegração de posse em um terreno particular na Rua André de Almeida, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, na manhã desta terça). Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ao menos 6 mil  famílias moravam no local, conhecido como Ocupação Colonial em São Mateus. Boulos foi detido sob as acusações de desobediência civil.Os moradores acompanhados por Boulos pediram para os oficiais de Justiça aguardarem a análise do pedido do Ministério Público de suspensão da ação de reintegração de posse, mas não conseguiram. Às 8h20, a Polícia Militar avançou. Bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta foram usados na ação. O terreno é de propriedade particular e cerca de 6 mil pessoas vivem há um ano e meio no local.
"A prisão do líder do MTST, Guilherme Boulos, é inaceitável. Os movimentos sociais devem ter garantidos a liberdade e os direitos sociais, claramente expressos na nossa Constituição cidadã, especialmente, o direito à livre manifestação", escreveu Dilma.

 Dilma disse que  prender o líder evidencia um forte retrocesso. "Mostra a opção por um caminho que fere nossa democracia e criminaliza a defesa dos direitos sociais do nosso povo", afirmou.

Outras manifestações

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ)manifestou pelas redes sociais apoio a Boulos, afirmando que o líder estava mediando conflitos em defesa dos direitos sociais. "Mais uma prisão arbitrária da polícia de São Paulo que só confirma o estado de exceção que estamos vivendo", disse o senador. Outros parlamentares da oposição já haviam se manifestado na Câmara dos Deputados.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) disse que a prisão foi injusta e covarde. "A truculência da tropa de choque da Polícia Militar, que usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra homens, mulheres, idosos e crianças na manhã desta terça-feira (17), foi absurda e desnecessária", afirmou

A policia do Alckmin não prende ladrão de merenda...Os corruptos do trensalão, do mensalão tucano...

 Na manhã desta terça-feira (17), Guilherme Boulos, coordenador do MTST, foi detido pela PM tucana do golpista Geraldo Alckmin. Boulos dirigiu-se a uma ocupação em São Mateus, zona leste de São Paulo, em solidariedade a 700 famílias que seriam expulsas de suas moradias pela polícia em uma reintegração de posse. O coordenador do MTST negociava com a polícia quando foi detido pela PM, sob a alegação de que estaria incitando a violência.

O militante falou com o blogueiro Leonardo Sakamoto minutos depois de sua detenção. Segundo ele, policiais mencionaram um ato no ano passado perto da casa de Michel Temer, dizendo que teriam horas de gravação do dirigente em caminhões de som. Ou seja, Boulos foi detido por militar e se expressar, preso por militar em um movimento popular.

Prisões arbitrárias contra lideranças e militantes de movimentos populares, sindicatos e partidos de esquerda estão no roteiro da direita golpista. O golpe foi desfechado pela direita para impor duras derrotas aos trabalhadores, fazendo o povo pagar pela crise dos capitalistas. Para obrigar o povo a se sacrificar pelo lucro dos capitalistas, a burguesia está alterando o regime político no Brasil depois de dar um golpe de Estado. Querem um regime mais duro para reprimir a população em geral e impor um programa político de devastação do País, de ataques às condições de vida das massas e de entrega do patrimônio nacional.

Na medida que o golpe se aprofunda, ações autoritárias como essa serão mais comuns. É preciso criar comitês de autodefesa, contra o golpe de Estado e contra a direita. É preciso exigir a liberdade para Guilherme Boulos e todos os presos políticos..Aécio volta para Minas...O senador, é motivo de chacota por não ter conseguido eleger o primo