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terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

O Conluio de Temer com a neuropolítica



A decisão do presidente em exercício Michel Temer em inconstitucionalmente decretar uma intervenção federal no Rio de Janeiro pegou todos de surpresa. Inclusive o general Braga Netto, responsável por comandar a intervenção, que estava a passeio com a família. O próprio general Braga Netto (importante ressaltar que apresenta um perfil combatente), assim como o comandante do Exército Brasileiro, o general Eduardo Villas Bôas, já expressaram suas devidas preocupações na utilização das forças armadas em substituição das forças convencionais estaduais.

 O soldado do exército brasileiro não deveria nunca, em plena função de suas faculdades mentais, apontar uma arma para um cidadão brasileiro. A decisão não foi tomada utilizando parâmetros plausíveis, como, por exemplo, taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, onde o Rio configura a décima posição. Ou por atendimento aos artigos 34 e 36 do capítulo VI do que sobrou da Constituição. A invocação do inciso três do artigo 34 apenas mascara o quinquagésimo nono golpe do presidente em exercício. A intervenção atende aos apelos dos eleitores do esquizofrênico partidário Jair Bolsonaro. Tal medida visa angariar votos dos eleitores politicamente ignorantes que enxergam a violência carioca de forma pueril. Que se sentem melhor com uma atuação radical contra o “crime organizado que assola o estado”.

Traficantes de drogas são apenas varejistas de produtos que são consumidos por todas as camadas da sociedade. Mas eles são não produtores, químicos, que conseguem esconder milhões em pasta de coca dentro de um helicóptero. E a pobre aeronave foi condenada por porte de drogas.
Temer optou pela neuropolítica. Sim, isso existe e é a base da intervenção, graças aos seus queridos amigos do peito Antonio Lavareda (pioneiro nos estudos da neuropolítica no Brasil) e Elsinho Mouco, o marqueteiro favorito de Temer, no qual repasses ao seu irmão cresceram inacreditáveis 82% no governo pós-golpe. 

Contratos de marketing que ultrapassam R$ 208 milhões e amigos especiais que atuam como “especialistas” em segurança pública e direito constitucional nos tempos livres, por pedido de um grande amigo, é claro, podem ter vários motivos. 

Pode ser minar o eleitorado do Bolsonaro, contando com uma possível prisão do Lula para fechar um governo neoliberal entreguista e usurpador com o PSDB. Pode ser até um tiro no próprio pé, mediante o entendimento do Congresso em relação a decisão do Temer. Pode ser uma artimanha para, de fato, estabelecer um estado de exceção e impedir uma eleição democrática este ano. Pode ser um golpe dentro do décimo golpe para impugnar uma possível eleição futura. Enfim. Podemos investir horas conjecturando os reais motivos dessa intervenção. 

Uma coisa é fato: Depois de quatro vitórias democráticas consecutivas da esquerda, a direta neoliberal entreguista não pode perder esse aparelhamento estatal criado para inibir a democracia, porque se isso escapar de suas mãos.... bem, vamos dar tempo ao tempo e nos manter vigilantes contra violências cometidos contra o povo brasileiro e a parcela pobre e negra do Rio de Janeiro, foco principal dos abusos que, certamente, serão cometidos.

Artigo de Dado Derec - Colaborador do blog

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Paraíso do Tuiuti tem paneleiro-fantoche e Fora Temer

 Paraíso do Tuiuti mostra a escravidão de ontem e de hoje

A Paraíso do Tuiuti, quarta a desfilar na primeira noite da Sapucaí, entrou na avenida perguntando "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?", do carnavalesco Jack Vasconcelos.

A escola mostrou a história da escravidão no Brasil e no mundo, e ainda fez críticas à recentre reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e às relações de trabalho no país. O samba levantou o público nas arquibancadas, que aplaudiu com entusiasmo a escola.

O comissão de frente emocionou, com encenação de escravos sendo açoitados por um capataz, e depois sendo benzidos por pretos velhos.

Outros destaque foram carros alegóricos mostrando carteiras de trabalho gigantes, e um vampiro com a faixa presidencial - o "presidente vampiro" do neoliberalismo.

Mãos manipulando "marionetes" vestindo verde e amarelo também marcaram presença. A ala com fantasias de 'manifestantes fantoches' ironizava manifestantes que pediram impeachment.|


A escola  Paraíso do Tuiuti registrou no Sambódromo o golpe no país, a manipulação de parte da sociedade e os efeitos terríveis de um governo ilegítimo alçado ao poder dentro da ruptura democrática!




O vampiro no carro alegórico carrega a faixa presidencial. Dá-lhe, Temer! Batedores de panelas aparecem manipulados, como fantoches. Idem os patos _da Fiesp, é claro. A Tuiuti tem mais coragem do que quem cala sobre o conteúdo real do seu enredo!
 Muitas mãos manipularam os patos paneleiros que foram às ruas pedir a deposição de um governo eleito pelo voto: FIESP, mídia, setores do MP e do Judiciário, agências estrangeiras, multinacionais que cobiçam nossas riquezas etc. Sensacional o desfile da Tuiuti!
Tuiuti desmoralizou o golpe, a Globo, os coxinhas, a FIESP, o judiciário, a lava jato, a PF, o MPF, não sobrou nenhum fascista para ser desmoralizado. Desfile da Tuiuti foi o mais importante desfile de uma escola de samba em toda história do carnaval! Nota 10 para a Tuiuti! 
Globo não viu Temer de vampiro, patos da Fiesp, coxinhas fantoches , paneleiros e gritos de Fora Teme
                                  A Tuiuti foi tão espetacular que teve até tucano enjauladoTodos comentários e fotos foram enviadas para o email do blog por nosso querido leitor Cesar M. de Lima

Leia a letra do samba da Paraíso do Tuiuti:

Irmão de olho claro ou da Guiné

Qual será o valor? Pobre artigo de mercado

Senhor eu não tenho a sua fé, e nem tenho a sua cor

Tenho sangue avermelhado

O mesmo que escorre da ferida

Mostra que a vida se lamenta por nós dois

Mas falta em seu peito um coração

Ao me dar escravidão e um prato de feijão com arroz


Eu fui mandinga, cambinda, haussá

Fui um rei egbá preso na corrente

Sofri nos braços de um capataz

Morri nos canaviais onde se planta gente


Ê calunga! Ê ê calunga!

Preto Velho me contou, Preto Velho me contou

Onde mora a senhora liberdade

Não tem ferro, nem feitor


Amparo do rosário ao negro Benedito

Um grito feito pele de tambor

Deu no noticiário, com lágrimas escrito

Um rito, uma luta, um homem de cor


E assim, quando a lei foi assinada

Uma lua atordoada assistiu fogos no céu

Áurea feito o ouro da bandeira

Fui rezar na cachoeira contra bondade cruel


Meu Deus! Meu Deus!

Se eu chorar não leve a mal

Pela luz do candeeiro

Liberte o cativeiro social


Não sou escravo de nenhum senhor

Meu Paraíso é meu bastião

Meu Tuiuti o quilombo da favela

É sentinela da libertação

imagem constrange apresentadores da Globo

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Diretor-geral diz que PF deve pedir para arquivar inquérito sobre Temer.



O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, afirmou que não há indícios de que o decreto dos Portos sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) beneficiou a empresa Rodrimar e chegou a sugerir que não houve crime no episódio. A declaração foi dada à agência de notícias "Reuters", em entrevista publicada nesta sexta-feira.

— No final, a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos, as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime — disse.

O episódio envolvendo o Porto de Santos é a única investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o presidente da República, que nomeou Segovia para o cargo no fim do ano passado. Apesar da fala do diretor-geral, o inquérito é conduzido pelo delegado Cleyber Malta Lopes, que tem autonomia para conduzir a investigação. Em janeiro, ele encaminhou 50 perguntas ao presidente sobre o episódio.

A suspeita inicial da investigação é de que um decreto do governo Temer foi feito sob medida para atender aos interesses de empresas do setor portuário. O pedido de abertura de inquérito foi feito ainda pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

POSSÍVEL PUNIÇÃO AO DELEGADO

Segovia afirmou à "Reuters" que é necessário se aprofundar na investigação, buscar provas em todos os lugares porque, “quando a gente concluir a investigação e não houver realmente o fato, a gente possa afirmar ‘olha não houve crime, não houve o fato’”. Ele estimou, porém, que a investigação deve acabar rápido.

— Mas eu acredito que não dure muito mais tempo, não tem muitas diligências mais a serem feitas. Acredito que em um curto espaço de tempo deve ter a conclusão dessas investigações — disse.

Apesar da indicação de que a PF pode recomendar o arquivamento da investigação, a competência para pedir legalmente o fim do inquérito é da Procuradoria-Geral da República. Em casos semelhantes, o STF costuma atender pedidos de arquivamento.

DELEGADO PODE SER PUNIDO

É a segunda vez desde que assumiu o cargo em novembro do ano passado que o diretor-geral da PF comenta sobre uma investigação envolvendo o presidente. No passado, ele criticou o relatório da própria organização que concluiu que o presidente recebeu propina da J&F, ao afirmar que "uma única mala" não fosse suficiente para confirmar o crime, em referência à mala de dinheiro recebida pelo ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures.

Segovia disse ainda que, caso haja um pedido da Presidência, a PF pode abrir uma investigação interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes nos questionamentos apresentados ao presidente no decreto. Ao responder as perguntas, Temer reclamou da "impertinência" dos questionamentos, que teriam colocado em dúvida sua "honorabilidade e dignidade pessoal.

— Ele pode ser repreendido, pode até ser suspenso dependendo da conduta que ele tomou em relação ao presidente — disse o diretor-geral. O Globo

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Moro diz que recibos de Lula são verdadeiros


Moro afirma que recibos de Lula não são "materialmente falsos". Deve ser muito difícil pra ele admitir que os recibos são VERDADEIROS. Lembremos que até poucos dias atrás, o MPF dizia que recibos apresentados por Lula eram ideologicamente falsos

O juiz federal Sergio Moro afirmou, em despacho desta quarta-feira (7), que os recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula para comprovar pagamento de aluguel do apartamento de São Bernardo do Campo "não são materialmente falsos".

Mas, Moro diz que só se pronunciará sobre a possível falsidade ideológica dos documentos quando concluir a sentença.

"Julgo improcedente o incidente de falsidade, uma vez que os recibos de aluguel não são materialmente falsos, e, quanto à afirmada falsidade ideológica, a questão será resolvida na sentença da ação penal", disse Moro, em despacho.

Ainda de acordo com o juiz, a conclusão sobre a suposta falsidade ideológica dos recibos depende da análise das acusações.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá



O ministro do STF Marco Aurélio determinou nesta segunda-feira (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva.

O inquérito apurava o envolvimento do senador em um  esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001.

Ao solicitar o arquivamento, a PGR afirmou que os dados colhidos durante as investigações foram insuficientes para "colher elementos indicativos ou comprobatórios da prática de delitos". Para a procuradoria, a prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.

sábado, 3 de fevereiro de 2018

TRF4 foi mais severo com Lula do que em outros 154 casos similares



Época compilou casos semelhantes aos do ex-presidente. Dados apontam que ele foi submetido a um julgamento mais severo do que outros réus da Lava Jato

Logo que saiu a decisão do  Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, apressou-se a disparar nota para afirmar que o partido “não se renderá diante da injustiça”.  Sem entrar no mérito da decisão, até porque frequentemente  discursos inflamados não condizem com fatos, pelo menos em um ponto a petista não está de todo errada: as circunstâncias do julgamento do ex-presidente não foram as mesmas encaradas por outros réus da Operação Lava Jato.

Época vasculhou julgamentos similares ao de Lula no TRF4 para mensurar o tratamento dado ao ex-presidente. São apelações criminais em segunda instância, ligadas apenas à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens, nas quais condenados tentaram reverter decisões de primeira instância. Foram 154 casos e 288 réus diferentes, num período de cinco anos, de 2013 a 2017. Todos casos julgados pela Oitava Turma, com relatoria de João Pedro Gebran Neto, mesmo contexto no qual esteve o petista.

Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena.

O julgamento de Lula foi o mais rápido entre os de todos os réus da Lava Jato analisados pelo TRF4. A decisão saiu seis meses e meio após a sentença em primeira instância, dada por Sergio Moro. Em média, casos da Lava Jato, que são avaliados mais rapidamente do que os demais, levam 18 meses para ser julgados.

Em termos de rigidez, embora não tenha a maior pena aplicada em segunda instância, Lula teve um agravamento acima da média. O seu tempo de cadeia foi elevado de nove anos e seis meses, dosimetria definida por Moro, para 12 anos e um mês, esta calculada pelos desembargadores do TRF4. São 32 meses a mais no xilindró, enquanto para outros réus da Lava Jato as penas foram elevadas em 25 meses em média.

A unanimidade vista na apelação criminal do petista, por fim, não é comum no colegiado. Sobretudo na Lava Jato, na qual 68% das decisões saem sem que os desembargadores tenham avaliações iguais. Se a decisão contra Lula não tivesse sido unânime, o petista poderia ter alongado os trâmites em segunda instância e postergado a prisão, danosa para suas ambições como candidato à Presidência. Só três em cada dez casos têm unanimidade no julgamento da apelação. Lula foi um deles.

                                                                 Revista Época

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

TSE intima Globo, Faustão e Luciano Huck, após representação do PT



O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intimou a Rede Globo de Televisão e os apresentadores Fausto Silva, o Faustão, e Luciano Huck para se manifestarem pela suposta prática de abuso dos meios de comunicação e do poder econômico e propaganda eleitoral antecipada.

"Entendo que, para melhor e mais ponderada apreciação da situação processual e material que ora se manifesta, cumpre determinar, o que ora faço, sejam as partes Representadas regularmente intimadas para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, querendo-o, conforme entenderem de seu direito ou da defesa de seus interesses", determinou o ministro.

A representação foi feita pelo PT, que alega que os apresentadores, ao criticarem os atuais líderes políticos do País no programa foi veiculado no último dia 7 de janeiro, exaltaram a "pré-candidatura de Luciano Huck, como sendo algo de novo capaz de mudar a realidade vigente e trazer a 'felicidade' esperada pelo sofrido povo brasileiro".

“Embora sem assumir ainda a candidatura de seu funcionário”, prossegue o texto da representação do PT, as Organizações Globo abriram o horário nobre de domingo à tarde para o apresentador Fausto Silva e o pré-candidato Luciano Huck “discorrerem acerca da necessidade de os brasileiros darem espaço para uma candidatura nova (a de Luciano Huck).”

O PT também reforça: "Ou dão espaço para todas as pré-candidaturas em igualdade de condições ou se mantenham distante da disputa pré-eleitoral e eleitoral, sob pena de comprometimento, como ocorre na espécie, da isonomia de que deve nortear as candidaturas." A legenda reforça ainda que as emissoras de TV devem se manter isentas durante o período eleitoral e pré-eleitoral por serem prestadoras de serviço público.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Condenação de Lula considera possível lavagem de dinheiro sem dinheiro




A ConJur levantou os principais fundamentos que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgados nesta terça-feira (30/1). Os entendimentos do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, e do revisor, Leandro Paulsen, abrem precedentes para outros casos sobre corrupção e lavagem de dinheiro.

O acórdão reconhece, por exemplo, que a lavagem não precisa envolver valor em espécie. De acordo com a Lei 9.613/1998, a prática inclui ocultar “bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

No dia 24 de janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concordou com o juiz federal Sergio Moro e considerou que Lula é dono de um triplex sediado em Guarujá (SP). Segundo a decisão, o imóvel foi entregue em troca de ajuda à construtora em contratos da Petrobras. A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão.

Veja algumas das fundamentações:

PRODUTO DO CRIME
A alegação de que rastrear o caminho do dinheiro é essencial à prova da lavagem, por sua vez, no caso, é uma petição de princípio. A lavagem de dinheiro, neste caso, não é propriamente de dinheiro, mas da vantagem indevida consistente no próprio triplex e nas suas benfeitorias, o que se fez de modo simplório, numa única fase, mantendo-se-o em nome da OAS, que também contratou a reforma e os móveis. Não houve circulação, transferência, mas, justamente, imobilidade, omissão, e nisso consistiu a ocultação do produto do crime de corrupção”
Leandro Paulsen, revisor

AUMENTO DE PENA
Regra geral, a culpabilidade é quem deve guiar a dosimetria da pena (...) No caso em exame, trata-se de ex-Presidente da República que recebeu valores em decorrência da função que exercia e do esquema de corrupção que se instaurou durante o exercício do mandato, com o qual se tornara tolerante e beneficiário. É de lembrar que a eleição de um mandatário, em particular o Presidente da República, traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, portanto, todos aqueles que praticam atos destinados a trair os ideais republicanos”
João Pedro Gebran Neto, relator

POSSE DO TRIPLEX
A entrega das chaves não implica outorga de propriedade (...) Ninguém aprova projeto para mudanças estruturais em um apartamento que não é seu, não se manda quebrar paredes, instalar elevador, mudar a posição da piscina senão no seu próprio bem e para o seu próprio uso. O mesmo se diga quanto à aprovação de projetos de móveis sob medida e solicitação de instalação, inclusive, com cobrança de prazo. É ato de quem se entende titular do bem, não de terceiros.

A absoluta despreocupação da Sra. Marisa Letícia e do Sr. ex-Presidente (...) acerca da diferença de preço a ser suportada para aquisição de um apartamento três vezes superior ao originalmente negociado, em cujo interior estavam sendo realizadas vultosas reformas, somente aponta em um sentido: não era com recursos pertencentes aos réus que o bem estava sendo adquirido”
Leandro Paulsen, revisor

A vantagem indevida recebida pelo ex-Presidente da República não foi constituída pela transferência formal da propriedade, o que efetivamente não houve, mas pela atribuição, a ele, no plano dos fatos, de prerrogativas próprias de quem é proprietário, o que se deu quando o imóvel foi excluído da comercialização com outras pessoas e se ensejou ao ex-Presidente que determinasse a realização de obras”
Leandro Paulsen, revisor

Não é crível — além de negado por Léo Pinheiro e outros envolvidos — que a construtora canalizasse tantos recursos apenas como forma de tornar o negócio mais atrativo. Os gastos extrapolam inclusive o próprio valor de mercado do bem.

Não se cuida, pois, de reforma decorativa, mas sim com características de personalização para um programa de necessidades específico, com intervenções bastante profundas na planta padrão do imóvel. A instalação de um elevador entre os pisos internos, somente implementado na unidade 164-A, é um claro exemplo de modernização que desborda do padrão mercadológico. (...) Há prova acima de dúvida razoável de que o imóvel era destinado ao ex-Presidente e sua família, bem como as melhorias e compra de equipamentos foram realizadas em seu benefício”
João Pedro Gebran Neto, relator

VALIDADE DE DEPOIMENTOS
É possível aos colaboradores prestarem depoimentos na qualidade de testemunhas com fulcro no art. 4º, § 12, da Lei nº 12.850/13. Referida disposição diz apenas que o colaborador, ainda que tenha sido beneficiado pelo perdão judicial, poderá ser ouvido em juízo a pedido das partes ou por iniciativa da autoridade policial, mas não diz a que título. (...)

Assim, uma vez excluídos do pólo passivo da ação penal e tendo o dever de falar a verdade em decorrência do acordo firmado, natural que suas oitivas sejam realizadas na condição de testemunhas.”
João Pedro Gebran Neto, relator

ARGUMENTOS DA DEFESA
Em via oposta, inexistem contra-indícios suficientes e aptos para desmerecer o restante da prova. (...) No caso, os contra-indícios são por demais etéreos e incapazes de fragilizar as conclusões a que chegou o magistrado de origem com base no somatório de proeminentes indícios e na boa prova material”
João Pedro Gebran Neto, relator

O depoimento do ex-presidente foi mendaz. Diante da acusação feita contra ele, criou uma versão hipotética que não o comprometesse, mas que está em contradição não apenas com os depoimentos tomados nos autos, como com as provas materiais.

Lembre-se que há provas materiais demonstrando que desde antes da adesão formal ao empreendimento já se cogitava do biplex (depois transformado em triplex), que o triplex jamais foi colocado à venda, que há registro de visitas ao ex-Presidente, há os projetos de reforma e de móveis sob medida, tudo demonstrando que o triplex foi, sim, admita o senhor ex-presidente ou não, reformado e mobiliado por solicitação dele próprio e da sua esposa, para seu próprio uso. Aliás, essa obra envolveu diversos executivos da empresa, justamente porque se tratava de um apartamento do ex-presidente”
Leandro Paulsen, revisor

GRAMPO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA QUE DEFENDE LULA
Não há registro na sentença de utilização de qualquer das interceptações ou mesmo de que tenham alguma utilidade para o presente processo. Tampouco a defesa aponta expressamente qual ou quais seriam as interceptações prejudiciais, limitando sua insurgência ao campo da teoria e da nulidade genérica
João Pedro Gebran Neto, relator

Leia também: De olho na Presidência, Collor ainda terá a 'velha astúcia'?Além de ser réu em processos de corrupção, eventual campanha do senador terá de enfrentar a fúria dos que tiveram suas economias surrupiadas pelo plano econômico que levou seu nome 

Datafolha: Lula lidera pesquisas para presidente em todos os cenários



"Mesmo condenado por julgadores injustos e massacrado pelas manchetes e editoriais, Lula não perdeu um só voto. Ao contrário, sua vantagem sobre os adversários cresceu nas simulações de segundo turno"

Lula  manteve a liderança nas intenções de voto para a eleição presidencial de outubro apesar da condenação em segunda instância, enquanto em cenário sem o petista o deputado Jair Bolsonaro (PSC) lidera e até quatro concorrentes disputam o segundo lugar, apontou pesquisa Datafolha nesta quarta-feira.

De acordo com o levantamento, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, Lula tem 37 por cento das intenções de voto, contra 16 por cento de Bolsonaro e 7 por cento tanto para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), como para o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), em um cenário sem a participação de Marina Silva (Rede). Nos demais cenários, a participação de Lula varia entre 34 e 36 por cento, enquanto Bolsonaro aparece com 16 a 18 por cento das intenções de voto.

No entanto, sem a presença de Lula os votos do petista são pulverizados. Nesse caso, Bolsonaro lidera com 18 por cento das intenções de voto, contra 13 por cento da ex-ministra Marina Silva (Rede), 10 por cento de Ciro e 8 por cento tanto para o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido) com para Alckmin, em um dos cenários. Nos demais cenários sem Lula, Bolsonaro aparece com 19 e 20 por cento das intenções de voto.

Lula foi condenado na semana passada pelo Tribunal Regional da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação pode deixar o petista fora da disputa com base na Lei da Ficha Limpa.

Incluído em alguns cenários pelo Datafolha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), somou apenas 1 por cento das intenções de voto nas situações com Lula como candidato, e vai no máximo a 2 por cento sem o petista.

Outro nome visto como possível candidato do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também aparece com apenas 1 por cento das intenções de voto no cenário em que seu nome foi incluído pelo Datafolha, assim como o presidente Michel Temer (MDB).

Nas simulações para o segundo turno, Lula venceria todos os concorrentes, segundo o Datafolha: 49 a 30 contra Alckmin; 47 a 32 contra Marina; e 49 a 32 contra Bolsonaro.

Sem o ex-presidente, Marina venceria Bolsonaro por 42 a 32, enquanto haveria empate dentro da margem de erro nas disputas Alckmin (35) x Bolsonaro (33) e Alckmin (34) x Ciro (32).

O levantamento apontou, ainda, que o presidente Temer tem o maior índice de rejeição dos eleitores, com 60 por cento, seguido pelo ex-presidente Fernando Collor (PTC), com 44 por cento, por Lula, com 40 por cento, e por Bolsonaro, com rejeição de 29 por cento.

A pesquisa mostrou também que sem Lula no pleito o número de pessoas que declararam que votarão em branco ou nulo chega a 32 por cento no cenário em que Bolsonaro lidera com 20 por cento, um aumento de mais de 10 pontos nesse índice em relação aos cenários com a presença do petista.

O Datafolha entrevistou 2.826 pessoas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

De olho na Presidência, Collor ainda terá a 'velha astúcia'?



Além de ser réu em processos de corrupção, eventual campanha do senador terá de enfrentar a fúria dos que tiveram suas economias surrupiadas pelo plano econômico que levou seu nome

Vislumbrando agora, 25 anos depois, uma oportunidade de voltar ao Palácio do Planalto, Fernando Collor de Mello anunciou sua candidatura à Presidência. Aparentemente, mesmo que seja para perder. Nos bastidores do Senado tem quem diga que a candidatura é parte de uma estratégia para ajudar seu partido, minúsculo e atingido pelas regras que restringem o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV. ....Pesam contra si, além de já ter perdido o cargo de presidente da forma como perdeu,  o “recall” de casos como o escândalo do “esquema PC Farias”,  revelado pelo irmão de Fernando, Pedro Collo de Melo, que envolveu cifras públicas na casa do US$ 1 bilhão  e teria como beneficiários integrantes do alto escalão do governo federal.E há de se contar também, com a antipatia d....Continue lendo aqui

sábado, 27 de janeiro de 2018

Juízes políticos



Por Lula Falcao:

Antes do golpe de 2016, era costume ouvir que decisão judicial não se discute; se cumpre. A verdade  inquestionável  funcionava como uma deferência as pessoas capazes de decidir o destino de outras com base em procedimentos legais estabelecidos, provas, depoimentos, amplo direito de defesa e respeito aos direitos humanos. O processo tinha suas distorções, mas nenhuma delas em condições de afetar o principal patrimônio do judiciário – sua credibilidade.

 Mas aí a interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade, deu asas a um grupo de juízes e procuradores mais preocupados em defender seus modelos filosóficos e políticos do que se ater aos autos. Com um comportamento baseado no combate a opiniões contrárias, uma parte do poder judiciário foi jogada no abismo, junto com a democracia, como observou o economista Mark Weisbrot, na semana passada, em artigo para o New York Times.

Nesta quarta-feira, Lula foi condenado por três juízes do Tribunal Regional Federal da quarta Região pela posse de imóvel que nunca lhe pertenceu – o já famoso tríplex do Guarujá. A costura da história, no entanto, não daria um roteiro de cinema. Não há um nó na história nem como ligar à Petrobras, mas mesmo assim optou-se pelo enredo possível e disso nasceu a sentença. Como os três juízes gostam de unanimidades, votaram todos para manter a condenação imposta a Lula pelo juiz Sergio Moro.

Mesmo antes do veredicto, o enredo do processo já causava espanto em especialistas nacionais e internacionais. Em uma democracia, o resultado esperado seria a absolvição ou talvez o caso nem merecesse ir a julgamento. Juristas e filósofos de todo o mundo - alguns especializados em lógica – viram no processo contra  Lula uma fileira de incoerência que começa pela falta de um dos pilares do Direito – a prova. Não há sequer crime. Não há nada além do desejo político-eleitoral de tirar Lula das eleições de 2018 e de cumprir os passos do golpe, com a implantação de medidas contra o povo. Lula é acusado de ser dono de imóvel que nunca lhe pertenceu – o já famoso tríplex do Guarujá – e por causa dele foi condenado a uma pena de 12 anos e um mês de prisão, três a mais do que pedido de Moro.

Foi uma farsa tão desavergonhada que até adversários do PT, como o jornalista Reinaldo Azevedo, da Folha de S. Paulo, comentaram o assunto de forma crítica. “Curiosamente, ao percorrer caminhos contrários às normas na condução da investigação e do julgamento — refiro-me ao conjunto da obra, não apenas aos casos relacionados ao ex-presidente —, as forças associadas à Lava Jato acabaram criando uma armadilha contra a própria operação”, observou Azevedo.

 Para a ex-ministra da justiça da Alemanha Herta Däubler-Gmelin, um crescente número de indícios reforça o temor de que uma parcela considerável do Judiciário brasileiro se compreende como um braço da elite nacional do poder e do dinheiro. “Assim, sacrifica, mediante invocação abusiva da independência do juiz, os princípios do Estado de Direito, ancorados também na Constituição Federal”, conforme escreveu em sites brasileiros. 

A sentença exótica do juiz de Curitiba foi inclusive tema de um livro - Falácias de Moro - Análise Lógica da Sentença Condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva', escrito pelo filósofo Euclides Mance. “São muito muitas falhas lógicas e a existência delas por si só já invalidam as conclusões as quais juiz chega à sentença. E, se do ponto de vista lógico, as conclusões não têm validade, elas não servem para fundamentar a sentença condenatória do ex-presidente. Portanto, a sentença como tal, não tem também validade jurídica”, afirmou o autor.

Segundo ele, uma falha da sentença é a inversão do ônus da prova. “Não há na sentença prova alguma de que o tríplex da OAS no Guarujá tenha sido repassado para Lula; pelo contrário, constam depoimentos de que isso nunca ocorreu”, diz ele. Mark Weisbrot foi direto em seu artigo no New York Times. Ele não considerou o julgamento imparcial e disse ainda que as provas contra Lula estão abaixo do padrão em que seriam levadas a sério, por exemplo, no sistema judiciário dos Estados Unidos. “Não há provas de que Lula ou sua mulher tenham recebido título de propriedade ou alugaram ou até mesmo viveram no apartamento que seria fruto de corrupção, nem mesmo de que o tenham aceitado como presente” escreveu.

Não resta dúvida de que o resultado do julgamento de Lula impõe uma reflexão sobre o judiciário e seu papel em um regime democrático. Há uma intensa troca de papéis com outros poderes e tal entrelaçamento deixa antever, em muitas situações, que alguns segmentos estão envolvidos em um processo que começou com a deposição de Dilma e teve seu último lance no tribunal de Porto Alegre.

A democracia só existirá quando seu judiciário recuperar o respeito e a competência para julgar apenas a partir do processo, deixando de lado preferências políticas e antipatias pessoais. Caso contrário parecerá à eterna reprodução de cenas desesperançadas que o historiador Abdala Farah Netto expôs em testemunho nas redes sociais logo após a condenação de Lula: “Acompanhei todo o processo do golpe contra Dilma... Todo! Qualquer medida, contestação ou argumento da defesa era indeferido! Em todas as instâncias! Lembro-me do ex-ministro José Eduardo Cardozo dando aula no STF... Em vão. Tudo se repete no justiçamento contra o Lula. Tudo. O golpe segue seu roteiro”. Artigo de Lula Falcão

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Proibir viagem de Lula é abuso e erro judicial´



É abusiva e equivocada a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que pediu a apreensão do passaporte de Lula e proibiu o ex-presidente de viajar para a Etiópia.

O TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, não impôs nenhuma restrição à viagem. A corte fora informada do evento pela defesa de Lula. Tal compromisso estava marcado antes de o julgamento do dia 24 ter sido agendado. Na última quarta, o TRF-4 condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão.

Neste fim de semana, Lula participaria na Etiópia de um debate da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) durante cúpula da União Africana. Só uma visão autoritária enxergaria nessa viagem risco de eventual fuga.

Se o TRF-4, o órgão mais interessado no cumprimento de sua sentença, não viu problema, há um óbvio abuso da parte do juiz federal de Brasília. Também foi abusivo o pedido feito pelo procuradores da República do Distrito Federal Anselmo Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquista.

Esse episódio reforça o caráter persecutório de ações de procuradores e juízes contra Lula. É mais um exemplo de medida que extrapola o que consta de processos na alçada de determinados integrantes do Ministério Público e da magistratura.

A decisão de Ricardo Leite é similar à divulgação ilegal de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula em 2016. Leite viu possibilidade de Lula descumprir a decisão do TRF-4, algo que não está sob a sua alçada _exatamente o que Moro fez ao tornar público um áudio da então presidente. Na época, o ministro do STF Teori Zavascki repreendeu Moro.

Muitos analistas e jornalistas criticam o que chamam de estratégia de vitimização do PT e de Lula, mas é fato que o ex-presidente se tornou vítima de abusos. Ações indevidas tomadas por procuradores e juízes fortalecem os argumentos jurídicos e políticos de Lula. Do blog do Kennedy Alencar

Criador do Fórum Econômico Mundial pergunta a Temer sobre corrupção e pergunta é omitida na transcrição



Michel Temer e seu companheiro do norte, o americano Donald Trump, tentam vender para o clube de Davos um peixe que ninguém quer comprar.

Temer insiste que "o Brasil está de volta", enquanto Trump tenta convencer a arquibancada que a política "América em Primeiro Lugar" é genial.

Temer chegou festejando o Brasil, "país das reformas", que aprovou as novas regras trabalhistas, o teto de gastos, e indicou que a mudança na Previdência está próxima (sic).

Como Trump, Temer tem alguns indicadores econômicos vistosos para mostrar —investimento estrangeiro direto de US$ 75 bilhões em 2017, juros no menor patamar histórico, 7%, inflação abaixo do piso de 3%, superávit da balança comercial de US$ 67 bilhões.

Temer falou até das "perspectivas realistas" de concluir o acordo EU-Mercosul (que começou a ser negociado em, pasmem, 1999, portanto um grão de ceticismo vai bem), o acesso à OCDE (faltou mencionar o veto dos EUA, a Argentina na nossa frente, a real utilidade de entrar na organização, etc etc), o combate ao aquecimento global (omissão estratégica das medidas pró-bancada do boi adotadas em seu governo).

Mas isso não parece suficiente para convencer a Davoslândia que o Brasil voltou, e que vai ficar tudo bem, a eleição de 2018 não é um "big deal", ninguém precisa prestar atenção na situação política absolutamente bizarra em vigor no país.

Na sessão de perguntas e respostas após o discurso de Temer, o criador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, não conseguiu ignorar o bode na sala.

"O senhor não mencionou explicitamente a corrupção, vocês têm alguns casos de corrupção que estão pairando, o senhor acha que eles podem influenciar as próximas eleições?"

(A pergunta foi omitida na transcrição que a Presidência fez da sessão de perguntas e respostas, substituída por Professor Klaus Schwab (em inglês))

A pergunta não se referia diretamente a acusações a Temer, mas o presidente acusou o golpe, ao ser indagado por jornalistas a respeito:

"Quero dizer que agora não vou mais tolerar essas coisas. Já houve a tentativa de desmoralização, os meus detratores estão na cadeia, e quem não está desmoralizado, desmascarados pelos fatos. Foi uma oportunidade que tive, até agradeci a pergunta, de esclarecer a Europa sobre essa questão" afirmou Temer.

Trump, como Temer, ostenta nível recorde de baixa popularidade. Temer tem 5% no último Datafolha, Trump ficou com 36% no último Gallup, índice mais baixo da história para um presidente americano nesta altura do mandato.

O americano chegou com a mensagem de que "América em Primeiro Lugar" não significa "América Sozinha".

Segundo Trump, os números não mentem, sua política populista-protecionista é um sucesso —PIB cresceu acima de 3% em dois trimestres consecutivos, desemprego está em baixa, há sinais de repatriação de investimentos.

Mas, como no caso de Temer, a comunidade de Davos se permite discordar.Na Folha


Lula é perseguido e foi condenado sem provas, diz bispo



O bispo dom Angélico Sândalo Bernardino não esperava visitas no último dia 17 de janeiro. Espantou-se ao ver entrar pela porta da sua casa, na Vila Brasilândia, periferia de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista apareceu de surpresa para almoçar com o religioso, trazendo consigo uma marmita de frango com polenta.

"Eu tenho alegria de ser amigo pessoal dele", disse dom Angélico, bispo emérito de Blumenau (SC). Lula foi dar um abraço no amigo que faria 85 anos na sexta, 19.

Oito dias depois da visita, Lula foi condenado em segunda instância acusado de receber um apartamento tríplex em Guarujá como propina em troca de contratos da companhia OAS com a Petrobras. Sua pena foi aumentada dos nove anos e meio, aplicada por Moro na primeira decisão, para 12 anos e um mês de prisão. Ainda cabe recurso.

Dom Angélico considera que o amigo é vítima de perseguição. "Para muitos o golpe ficará pela metade se não houver o banimento político de Lula. Isso é um desserviço à democracia", diz.

O bispo afirma que não há provas contra o ex-presidente. "Ao que tudo indica essas provas não foram apresentadas, não foram com clarividência. Não basta acusar alguém. É preciso realmente apresentar provas consistentes e depois em juízo para que haja ampla defesa. Nesse julgamento do Lula está havendo uma pressa que é uma coisa impressionante."

O religioso diz haver evidências de interesses externos no processo envolvendo Lula. "Aceleraram (a ação judicial) por quê? Quais são os interesses que estão por trás? Que existam interesses econômicos internacionais é evidente", disse. "Então é preciso realmente que nós trabalhemos sem cessar para que os poderes, as dificuldades que envolvem os Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, eles realmente ganhem um banho de isenção, ganhem um banho de ética e estejam efetivamente a serviço da verdade e do bem comum. Isso que nós precisamos."

SINDICATO

No início do ano passado, quando Lula soube que a vida de Marisa Letícia estava chegando ao fim após um AVC (acidente vascular cerebral), tratou de ligar para dom Angélico. O religioso foi até o ex-presidente e administrou o sacramento para a mulher do petista. No próximo dia 3 de fevereiro, quando a morte de Marisa completará um ano, o bispo vai celebrar uma missa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em memória dela.

Foi neste mesmo sindicato que Marisa foi velada e que na quarta (24) Lula assistiu parte do julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O lugar também foi palco dos primeiros encontros do ex-presidente com o sacerdote, no final da década de 1970. Dom Angélico vê semelhanças entre o momento atual e aquela época, em que o país vivia sob ditadura militar.

"Em 1964 o golpe foi dado pelo poder econômico se valendo dos militares. Agora, o poder econômico usou o Parlamento e o Judiciário", diz. "Em 1964 a desculpa era o perigo do comunismo, agora foi a crise e não sei o quê. Esse pessoal aí (poder econômico) cria crise e não reconhece realmente o vilão da crise que é o capitalismo liberal no mundo", diz.

Por conta de opiniões assim, o bispo é classificado como comunista por militantes de direita nas redes sociais. Ele nega ter sequer apreço pelo comunismo.

Sobre o risco de aumentar o espaço da divisão entre direita e esquerda no país, ele vê no amigo a chance de pacificação."A possibilidade de o Lula ser candidato, de disputar a eleição vai realmente acalmar muito os ânimos", diz. "Eu faço votos que caminhemos para a paz, para o bom senso. O que é preciso é que nos respeitemos em nossas posturas, em nossas maneiras de encarar a realidade. Com respeito. Toda divisão se aprofunda no povo brasileiro." 


quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Raquel Dodge pede ao Supremo arquivamento de investigação de corrupção sobre José Serra




A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma investigação sobre o senador José Serra (PSDB-SP), baseada na delação dos executivos da J&F, grupo controlador do frigorífico JBS.

O inquérito surgiu de depoimento no qual Joesley Batista, um dos donos da empresa, disse que em 2010, o tucano pediu doação de R$ 20 milhões para sua campanha à Presidência da República.

Segundo o delator, somente R$ 13 milhões foram doados oficialmente; cerca de R$ 6,4 milhões teriam sido doados por meio de repasse a empresas que emitiram notas frias (sem prestação de serviços) e sem declaração na prestação de contas, o que configuraria o crime de caixa 2.

Em maio do ano passado, quando o caso veio à tona, Serra disse que suas campanhas foram conduzidas dentro da lei com finanças sob responsabilidade do partido e que nunca ofereceu contrapartidas por doações.

Ao pedir o arquivamento, Dodge considerou apenas que o crime já teria prescrito, isto é, não poderia mais ser punido em razão da demora para investigar e eventualmente denunciar o fato. Como o senador tem mais de 70 anos de idade, a prescrição ocorreu 6 anos após a campanha, em 2016.

“Ou seja, desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito. Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito”, escreveu a procuradora.

Novidade? Não! Eu contei isso em 2017. E quem em breve vai se livrar de investigação é o ministro do Temer,   Aloysio Nunes. Leia mais em Serra e Aloysio estão perto de se livrar de investigação de propinas

Senador e ministro são mais dois novos casos de tucanos prestes a se beneficiar do decurso de prazo para barrar investigações de denúncias, emperradas no STF, de recebimento de propinas em campanhas eleitorais

Rigoroso com Lula, relator Gebran reduz pena de empresários



Rigoroso na aplicação da pena a Luiz Inácio Lula da Silva, o relator do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, diminuiu a pena do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, e reduziu de forma significativa a pena do ex-diretor da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros

Delator na Operação Lava-Jato, Leo Pinheiro havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 10 anos e 8 meses de prisão. Gebran reduziu para 3 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 70 dias-multa, equivalente a R$ 253.400. Antes, o regime para cumprimento da pena era fechado.

A pena de Agenor, que cooperou em parte das investigações, caiu de 6 anos para 1 ano e 10 meses em regime aberto, com o pagamento de 43 dias dias-multa, R$ 155.660.

Já em relação a Lula, Gebran manteve a condenação e aumentou a pena do ex-presidente de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês, além do pagamento de 280 dias-multa, R$ 1.013.600.

O relator foi o primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da 8 Turma nesta quarta-feira. O julgamento começou às 8h30. Valor Econômico

"Triste", diz ex-presidente da Comissão Europeia sobre julgamento de Lula


Ex-primeiro-ministro de Portugal e presidente da Comissão Europeia de 2004 a 2014, José Manuel Durão Barroso afirmou, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que se sente triste com o julgamento do ex-presidente Lula

Durão Barroso disse, ainda, que respeita o princípio da presunção de inocência e autonomia dos tribunais e que, por isso, evitaria fazer comentários para que não haja interpretação de "tomada de decisão".

O ex-premiê, que é presidente do banco de investimentos internacional Goldman Sachs, presidiu o órgão da União Europeia durante grande parte do governo Lula. "Fiquei triste por ser um presidente de uma grande nação da qual sou muito amigo", comentou em Davos.