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terça-feira, 27 de junho de 2017

Sem dinheiro, PF suspende emissão de passaporte às vésperas das férias escolares


A Polícia Federal informou nesta terça-feira que suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.

 Conforme a PF, “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.” Chegou-se ao teto orçamentário para esse rubrica.
A instituição informa que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.Os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.

Janot pede para suspender lei da terceirização



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso.

No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de "emprego socialmente protegido" e outros itens da Constituição.

"É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", cita a documentação entregue ao Supremo.

Sem que a Câmara avaliasse o pedido do Palácio do Planalto de retirada do projeto da pauta, Janot argumenta que houve "usurpação de prerrogativa, em afronta à divisão funcional do poder". A situação, diz o PGR, "colide com a Constituição".

Mérito. Além de questionar a tramitação, o procurador-geral questiona o mérito do projeto. Ao Supremo, Janot argumenta que é inconstitucional a interpretação que autoriza a terceirização de atividade fim em empresas privadas e de órgãos da administração pública.

"Tal interpretação viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido", cita a documentação. Também é mencionada violação à função social constitucional da empresa, ao princípio isonômico nas relações de trabalho e também à regra constitucional de concurso público nas empresas estatais.

"A lei impugnada configura legislação socialmente opressiva e desproporcional, que incorre em desvio de finalidade, porquanto subverte os fins que regem o desempenho da função estatal, em violação do interesse público", cita o documento assinado por Janot eletronicamente às 18h36 de segunda-feira, 26.

Outro item analisado por Janot é a ampliação do período máximo dos contratos temporários de trabalho - que passaram de três meses para até nove meses. Para o procurador, a nova regra "rompe com o caráter excepcional do regime de intermediação de mão de obra, adotado pela norma revogada, viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido e esvazia a eficácia dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores". Além disso, o documento menciona há descumprimento da Declaração de Filadélfia e de convenções da Organização Internacional do Trabalho.No Estadão

Presidente da OAB cobra de Dallagnol nomes que o contrataram para palestras



O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, cobrou que o procurador Deltan Dallagnol apresente os nomes dos que o contrataram para palestras. "A sociedade tem o direito de saber quem são e quanto ele recebe por elas. O princípio da transparência vale para todos os servidores públicos", disse Lamachia, de acordo com informações do Painel.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou na quarta-feira (23) procedimento para investigar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

A polêmica começou após a Folha de S.Paulo mostrar que uma empresa estava oferecendo palestras do procurador por R$ 40 mil em seu website. A página foi retirada do ar, em seguida, e substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante. A empresa informou ainda que se retratava "por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol". 

Corregedoria do MP investiga venda de palestras de Dallagnol

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta quarta-feira (23) procedimento para investigar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

A polêmica começou após o jornal Folha de S.Paulo mostrar que uma empresa estava oferecendo palestras do procurador por R$ 40 mil em seu site. A página foi retirada do ar, em seguida, e substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante.

A empresa informou ainda que se retrata "por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol".

A representação foi feita pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) no começo desta semana e, de acordo com a Folha, será analisada pelo corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego sem prazo estabelecido. Segundo o CNMP, Portela participa de diligências no Estado de Goiás e só deve retornar a Brasília na próxima semana.

O corregedor tem três alternativas: arquivar o caso, abrir uma sindicância, ou abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Se o PAD for aberto, uma comissão será montada dentro de um prazo para investigar, ouvir Dallagnol e preparar um relatório. Finalizado esse processo, o assunto entra na pauta de julgamento do plenário.

Os deputados responsáveis pela representação pediram que o procurador apresente a lista dos clientes que contrataram suas palestras desde 2014, os valores de cada palestra e a declaração dos clientes à Receita Federal.

Defesa

Em nota à Folha, a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná afirmou que "é claramente descabido a reclamação dos deputados". E informou que resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CNMP reconhecem que integrantes podem realizar atividade docente gratuita ou remunerada.

A Procuradoria ainda disse ao jornal que a maioria das palestras prestadas para grandes públicos pelo procurador é gratuita e que em 2016 os valores foram destinados a entidade filantrópica - que não foi nomeada -, no total de R$ 219 mil.

#Vergonha... Jornais do mundo inteiro repercutem denúncias de corrupção contra Michel Temer



A notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o presidente da República por corrupção e formação de quadrilha repercute na imprensa internacional. Leia como alguns dos mais importantes jornais do mundo estão noticiando essa nova fase da maior crise política já enfrentada por Michel Temer:

O francês Le Monde, o presidente entrou para a história do Brasil como o primeiro chefe de Estado denunciada em exercício por um crime comum. Uma vergonha que poderia causar sua demissão, menos de um ano depois da saída de sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff.

O diário acrescenta que poucas horas antes do procurador emitir o pedido de acusação pelo crime de "corrupção passiva", Michel Temer foi tribunal, e com tom arrogante falou: "Nada vai nos destruir. "

O britânico The Guardian diz em sua manchete que "O presidente do Brasil, Michel Temer, foi acusado de corrupção". O noticiário aponta que Rodrigo Janot submeteu a acusação à Suprema Corte, dizendo que Temer "enganou os cidadãos brasileiros" e deve milhões à nação por aceitar subornos. para finalizar, Guardian avalia que este é mais um forte golpe para o líder impopular e a estabilidade política no maior país da América Latina.

O renomado jornal norte-americano The New York Times afirma o presidente do Brasil foi formalmente acusado pela justiça por corrupção passiva, levantando um fardo crítico para o líder profundamente impopular, que resiste às chamadas para se demitir após um escândalo de propinas. Alguns membros da coalizão de Temer, incluindo legisladores do Partido da Democracia Social Brasileira, sinalizaram que estão se preparando para romper com o líder. Times lembra que o chefe de Estado também enfrenta outras acusações, incluindo reivindicações de  que ele negociou um suborno de US $ 40 milhões em 2010 para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Ele nega as acusações, e a lei brasileira protege os presidentes que estão no cargo para que não sejam investigados por atos cometidos fora de seus mandatos.

O espanhol El País começa seu texto lembrando que Temer é o primeiro presidente "da história do Brasil a ser denunciado formalmente" por crimes de corrupção. O periódico fala que a Polícia Federal diz que Temer tentou obstruir a Justiça ao incentivar propina a Cunha e acrescenta que a perícia oficial constatou que diálogo entre o presidente e Joesley, da JBS, não foi adulterado.

O britânico Financial Times noticiou os acontecimentos políticos no Brasil com uma chamada na página principal.

O vespertino Le Figaro fala que este novo episódio pode significar o fim do mandato do presidente Michel Temer, já abalado por uma série de escândalos de corrupção. O Procurador-Geral do Brasil apresentou nesta segunda-feira um pedido formal de denúncia contra o chefe de Estado por aceitar subornos. Poucas horas antes de se tornar o primeiro presidente do Brasil a ser acusado ele anunciou que seu governo era indestrutível. "Nada vai nos destruir, nem eu nem meus ministros", disse ele durante um discurso no Palácio do Planalto.

O texto lembra que há duas semanas, ele escapou por pouco da justiça eleitoral, em caso de financiamento ilegal de campanha que poderia ter lhe custado seu mandato. 

The Washington Post ressalta a crise política e econômica que o país atravessa e o fato de ser primeira vez que um presidente brasileiro enfrenta acusações criminais enquanto exerce o cargo.

O site da BBC internacional noticiou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na noite desta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o presidente Michel Temer seja processado por corrupção passiva, juntamente com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A publicação ressalta que ainda que tenha sido apresentado ao STF, o pedido precisa ser primeiro avaliado pela Câmara dos Deputados. Só se o pedido for aprovado pela Câmara e, posteriormente, pelo STF, Temer se tornará réu e será afastado do cargo.

O alemão Deutsche Welle anuncia que o Procurador-geral da República enviou denúncia ao STF e pede que presidente Michel Temer seja condenado a pagar R$ 10 milhões por receber vantagem indevida da JBS. 

Para o argentino La Nacion, o presidente Michel Temer corre grande risco de ser destituído após a acusação desta noite de segunda-feira (26).

O italiano La Repubblica destacou em sua capa que o peemedebista foi "formalmente acusado de corrupção". "Absolvido há apenas duas semanas da acusação de ter recebido contribuições ilegais durante a campanha eleitoral de 2014, quando se candidatou com Rousseff para guiar o país, ele foi formalmente acusado de corrupção passiva, com o agravante de suas funções de 'presidente da República'".

A rede ABC News destacou que a crise do Brasil se aprofunda com o presidente acusado de corrupção e apontou que Temer é o primeiro presidente brasileiro a enfrentar acusações criminais durante o mandato. “A decisão de Janot de apresentar apenas a denúncia de corrupção pode ser uma estratégia para forçar a Câmara dos Deputados a primeiro lidar com isso antes de considerar as outras alegações”, apontou o veículo.










Delatado, desmentido, denunciado



Delatado, desmentido, denunciado. Michel Temer levou 40 dias para completar a cadeia dos três Ds. O ciclo se fechou nesta segunda com um fato histórico. Ele se tornou o primeiro presidente brasileiro a ser formalmente acusado de corrupção durante o exercício do cargo.

A delação de Joesley Batista veio à tona em 17 de maio. Além de acusar Temer de pedir propina, o empresário entregou uma fita em que os dois tratavam de assuntos espúrios no porão da residência oficial. Pouco depois da conversa, a polícia flagrou um assessor do presidente recebendo R$ 500 mil em espécie. Ele devolveu o dinheiro e foi preso.

Num país mais sério, o chefe do governo não teria se mantido mais um dia no cargo. Como estamos no Brasil, Temer bateu pé e já resistiu outros 39. Ele chamou o patrocinador que frequentava sua casa de "bandido notório", desafiou o procurador-geral da República e disse ter sido vítima de uma "armação".

Ao se agarrar à cadeira, o presidente passou ao segundo D. Passou a sofrer desmentidos em série, a cada nota oficial atropelada pelos fatos. Num dos episódios, Temer negou ter viajado com a família no jatinho de Joesley. A Aeronáutica se recusou a endossar a falsa versão, e ele foi forçado a admitir a carona.

Na sexta, foi a Polícia Federal quem desmontou o discurso do presidente. Ele repetia que a gravação da JBS era "fraudulenta", e a perícia atestou que o áudio não foi editado.

Com a denúncia da Procuradoria, Temer avança outra casa e passa à fase da guerra total pelo mandato. Agora ele fará de tudo para tentar escapar do quarto D, de derrubado.

Depois de confundir reais com cruzeiros, Temer chamou empresários russos de "soviéticos". A URSS acabou em 1991, e o presidente do Brasil lembra cada vez mais a personagem do filme "Adeus, Lenin!" que despertou de um coma sem saber que a Guerra Fria tinha terminado. Por Bernardo Mello

segunda-feira, 26 de junho de 2017

A evidência de que a Justiça protege os ricos:Lava Jato estuda como preservar bancos após delação de Palocci




Lava Jato estuda como preservar bancos do impacto da delação de Palocci
Monica Bergamo

Tem mais:

O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado, nesta segunda-feira (26), a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro.

Em sua sentença, o juiz Sérgio Moro afirmou que as declarações de Palocci de que "teria muito a contribuir com a Operação Lava Jato" soaram mais como "ameaça".

"Agregue-se ainda que o condenado é um homem poderoso e com conexões com pessoas igualmente poderosas e pode influir, solto, indevidamente contra o regular termo da ação penal e a sua devida responsabilização. Aliás, suas declarações em audiência, de que seria inocente, mas que teria muito a contribuir com a Operação Lavajato (item 609), só não o fazendo no momento pela "sensibilidade da informação", soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da preventiva, do  que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça." 

Ou seja. Por ai começa a proteção aos ricos, os banqueiros e mercado financeiro.


Se for verdade que a força-tarefa da Operação Lava Jato esteja estudando uma forma de preservar o mercado financeiro numa eventual delação do ex-ministro Antonio Palocci - como afirma a jornalista Monica Bergamo nesta segunda-feira (26) -, está evidenciado que a Justiça está mais preocupada em proteger os ricos.

De acordo com Bergamo, a ideia seria separar os bancos, como empresas, dos executivos que cometeram crimes. Estaria circulando já uma complexa negociação com os bancos antes ainda da divulgação completa dos termos da delação de Palocci. "Quando eles viessem a público, as instituições financeiras já teriam feito acordos de leniência com o Banco Central, pagando as multas e liquidando o assunto. Isso em tese evitaria turbulências de proporções ainda maiores do que as inevitáveis", diz a nota da jornalista.

O que causa estranheza é que, na hora de apresentar as delações que atingiram em cheio o cenário político, nas suas mais altas cúpulas, não houve qualquer preocupação com as consequências para as instituições do país. Parece, se esta informação for verdadeira, que é mais importante para a Justiça proteger o mercado financeiro e os ricos do que o país e o processo político nacional.

Rodrigo Janot dá pista de que acusará Temer por corrupção



O procurador-geral ressalta que o encontro no Jaburu foi agendado por Loures e que o fato ser no fim da noite era para "não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados"

De acordo com a PGR, no documento enviado ao Supremo, a atuação conjunta de Temer e Loures é cristalina e os fatos e provas apontam para o "desdobramento criminoso que se iniciou no encontro entre Temer e Joesley Batista no Palácio Jaburu no dia 7 de março de 2017 e culminou com a entrega de R$ 500 mil efetuada por Ricardo Saud a Rodrigo Loures em 28 de abril de 2017", escreveu Janot, acrescentando que "as circunstâncias deste encontro entre Temer e Joesley, em horário noturno e sem qualquer registro na agenda oficial do Presidente da República, revelam o propósito de não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados".

Se o procurador-geral da República decidir oferecer denúncia ao STF, é a Câmara dos Deputados que terá a palavra final antes do plenário do Supremo apreciar o caso. No caso da denúncia ser aberta, ela é encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para plenário. Lá, 2/3 dos deputados precisam aprovar o pedido, ou seja, 342 dos 513 deputados.

Caso seja aprovada, ela vai para o plenário do STF. Se os magistrados aceitarem o pedido, o mandatário será obrigado a se afastar por 180 dias do cargo.

Temer sempre negou as acusações, mas Janot deve informar que há provas suficientes de que o mandatário cometeu corrupção passiva e obstrução de Justiça. O caso surgiu após um acordo de delação premiada com um dos donos da JBS, Joesley Batista, que se reuniu com Temer em Brasília com escutas autoridades pela Justiça. Na última sexta-feira (23), uma perícia mostrou que não houve nenhuma manipulação no áudio gravado pelo empresário.

No entanto, além dessa primeira denúncia, Temer pode sofrer novos inquéritos já que a investigação da Polícia Federal ainda não foi finalizada.

- Base aliada: Se há pouco mais de um ano, quando assumiu o posto, Temer tinha uma ampla base - estimada em 400 deputados -, a situação agora é diferente. Não está certo que o presidente consiga rejeitar o pedido com folga porque tudo dependerá do impacto da investigação.

Partidos que formam a atual base aliada, que inclui PSDB e DEM, dizem que não tem voto fechado sobre o caso e que cada parlamentar deve votar de acordo com sua consciência. Até mesmo dentro do PMDB não há um consenso amplo a favor de Temer.

Neste domingo, Temer convocou uma reunião no Palácio da Alvorada, que contou com mais ministros do que líderes do Congresso. Oficialmente, o governo informou que a pauta do encontro foram as reformas que estão tramitando no Congresso, mas o advogado do mandatário, Gustavo Guedes, estava no local.

De acordo com a relação oficial, estavam na reunião o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça, Torquato Jardim, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria do Governo, Antonio Imbassahy, da Secretária-Geral da Presidência, Moreira Franco e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen.

Estavam na Alvorada também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os congressistas André Moura e Aguinaldo Ribeiro.

Um outro ponto que Janot sustenta é que não faz sentido a alegação de que as menções a Michel Temer nas conversas entre Joesley e Loures eram "venda de fumaça", que é quando alguém propagandeia influência inexistente em relação a agente público.


PF afirma que Temer estimulou "pagamentos ilegítimos" para Cunha

No relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (26), a Polícia Federal afirma que o presidente Michel Temer atuou para atrapalhar as investigações da Lava Jato e ainda foi omisso ao deixar de comunicar às autoridades responsáveis a suposta corrupção de membros do Judiciário e do Ministério Público, narrado pelo empresário Joesley Batista na conversa gravada com o peemedebista.

Ainda segundo o documento entregue ao Supremo, Temer cometeu "infração penal praticada por organização criminosa" ao estimular "pagamentos ilícitos" ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba pela Lava Jato, para que o ex-presidente da Câmara não negociasse delação premiada com o Ministério Público Federal. A conclusão da PF faz referência à frase de Temer - "tem que manter isso aí" - dita a Joesley quando o empresário relatou, segundo a Procuradoria-Geral da República, o pagamento de mesadas a Cunha.

Quem também aparece no relatório da Polícia Federal é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, como autor de crimes como obstrução de justiça, pela suposta manifestação de interesse de que a JBS mantivesse propina para o doleiro Lúcio Funaro, operador de Eduardo Cunha, também para evitar que ele fizesse delação e atingisse a cúpula do PMDB. A PF informou que Geddel ficava "monitorando" o "ânimo de Funaro para tal iniciativa de fazer delação junto aos familiares do doleiro.

Advogado do PSDB cai na malha fina por pagamento de meio milhão da Gol



Um pagamento de R$ 500 mil da Gol Linhas Aéreas ao coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB), no início de 2015, levou a Receita Federal a colocar o escritório do advogado na malha fina. Flávio Henrique Costa Pereira diz ter sido contratado para apresentar relatório sobre normas em tramitação no Congresso relativas à área de aviação civil. No entanto, serviço semelhante é estimado entre R$ 5 mil e R$ 120 mil, segundo levantamento do GLOBO junto a empresas de consultoria legislativa.

Em dezembro, a Gol celebrou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) por meio do qual se comprometeu a pagar multa de R$ 12 milhões. A empresa é investigada por pagamentos feitos a Eduardo Cunha. Pelo acordo, se compromete a “cooperar plena e permanentemente com as autoridades”, inclusive apresentando esclarecimentos sempre que houver indícios de irregularidades envolvendo suas atividades.

Pereira apresentou versões divergentes para o motivo da ação da Receita. Primeiro, disse que o problema decorria do fato de a Gol ter declarado R$ 250 mil pelo serviço, apesar de ter pagado R$ 500 mil.

— Houve uma incompatibilidade. O valor que a Gol informou é um, o que eu informei é outro — disse, na última quarta-feira.

No dia seguinte, o advogado mudou a versão e disse que a Receita não teria identificado a “retenção de imposto de renda na fonte”, apesar de, segundo ele, a despesa ter sido paga. A Gol não quis se manifestar sobre os problemas detectados pela Receita em relação ao pagamento.

Além de atuar na campanha de Aécio em 2014, Flávio Pereira é um dos signatários, ao lado de Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reali Jr. do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2015. O contrato com a Gol que o levou à malha fina foi assinado em fevereiro do mesmo ano. Em 2014, a campanha de Aécio declarou ter pagado oficialmente R$ 273,6 mil pelos serviços prestados pelo advogado.

Perguntado por diversas vezes desde a última quarta-feira sobre quem indicou o serviço, o advogado disse não se lembrar:

— Eu peguei o serviço, mas agora não lembro mesmo quem foi.

A Gol também não quis informar quem foi responsável por indicar a contratação. Em nota, a empresa disse apenas tê-lo contratado em fevereiro de 2015 para “prestação de serviços de consultoria jurídica”, serviço que teria sido concluído “em junho do mesmo ano”.

Quatro empresas especializadas em consultoria legislativa de Brasília ouvidas pelo Globo apresentaram estimativas de orçamento para serviço semelhante ao citado pelo advogado. Os valores citados variaram de R$ 5 mil a R$ 18 mil para um serviço mais simples, e de R$ 50 mil a R$ 120 mil para escopo mais detalhado, a depender da complexidade do trabalho.

Os orçamentos foram apresentados pela Queiroz Assessoria, Dominium, Macropolítica e uma quarta assessoria, que pediu para não ser identificada. O advogado disse não poder informar com precisão o número de páginas do serviço prestado à Gol, por razões de sigilo contratual.

Além de atuar na coordenação jurídica da campanha presidencial de 2014, Pereira atuou como assessor do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) por mais de uma década. Coordenou a ouvidoria parlamentar da Câmara de Deputados, entre 2007 e 2009, e foi secretário de gestão e controle da prefeitura de Campinas (SP), na gestão de Jonas Donizette (PSB). O Globo



Avião com 500kg de cocaína saiu de fazenda de grupo da família do ministro Blairo Maggi




                             Bimotor foi interceptado ontem pela Força Aérea Brasileira em Goiás

Um avião bimotor, interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) no último domingo com 500kg de cocaína, saiu de uma fazenda que pertence ao grupo da família do Ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Segundo a Aeronáutica, o avião decolou da Fazenda Itamarati Norte em Campo Novo do Parecis. A propriedade pertence ao grupo Amaggi, da família do ministro Blairo Maggi.

Em nota, a empresa confirmou que a fazenda é arrendada pela Amaggi, negou qualquer ligação com a aeronave e afirmou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e aguarda o desenrolar das investigações sobre a propriedade do bimotor e as circunstâncias exatas em que ela, de acordo com a FAB, teria pousado na Fazenda Itamarati e decolado de uma de suas pistas.

A interceptação fez parte da Operação Ostium, na qual a FAB, a Polícia Federal e outros órgãos de segurança atuaram em conjunto. Um aeronave de defesa área A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira foi feita na tarde de domingo. Inicialmente, o piloto foi comandado a mudar de rota e pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças, em Goiás.

Inicialmente, segunda a FAB, a aeronave obedeceu às ordens mas não posou no aeródromo e arremetou. Após nova solicitação do piloto da FAB, não houve resposta. O A-29 executou um tiro de aviso e voltou a comandar o pouso. O avião inteceptado desobedeceu a ordem e pousou na zona rural do município de Jussara.

A Polícia Militar foi acionada e fez buscas no local. O piloto fugiu após o pouso.

Segundo a Amaggi, a fazenda tem 11 pistas autorizadas para pouso localizadas em 54,3 mil hectares e, como servem de operações para aviões agrícolas, não demandam vigilãncia permanente.Segundo reportagem da revista Globo Rural, a fazenda Itamarati Norte foi adquirida em junho de 2010 pelo grupo Amaggi. A propriedade foi arrendada por oito anos do empresário Olacyr de Moraes, conhecido como "Rei da Soja".

Consulta pela matrícula do bimotor no sistema do Registro Aéreo Brasileiro (RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que a aeronave pertence a Jeison Moreira Souza.

"A região de Campo Novo do Parecis tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia, "al vulnerabilidade acomete também as fazendas localizadas na região", afirmou o comunicado da empresa, que lembrou que a Amaggi prestou apoio a uma operação da PF em abril que interceptou uma aeronave com 400kg de entorpecentes em uma das pistas auxiliares da fazenda.

Um helicóptero da Polícia Militar de Goiás foi acionado e faz buscas no local. O avião será removido para o quartel da Polícia Militar de Goiás em Jussara. A droga apreendida será encaminhada para a Polícia Federal em Goiânia.


Datafolha: 83% consideram comprovado envolvimento de Temer em escândalo de corrupção


A participação do presidente Michel Temer nos escândalos de corrupção revelados na delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista foi considerada comprovada para 83% dos brasileiros, de acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (25).

Para apenas 6% dos entrevistados, Temer não teve participação direta. 11% não souberam responder.

Temer deve ser denunciado nesta semana sob acusação de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça.

Joesley gravou uma conversa entre ele e o presidente tarde da noite em março, no Palácio do Jaburu, em encontro fora da agenda oficial. O áudio foi entregue como prova da delação, e é uma das bases do pedido de inquérito sobre o presidente que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal.

O trecho mais grave da conversa se refere ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Janot afirma que, durante o encontro com Joesley, Temer deu aval para a compra do silêncio do ex-congressista. Temer nega.

A pesquisa Datafolha foi realizada de 21 a 23 de junho, com 2.771 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aprovação de Michel Temer é a menor para presidente em 28 anos: 7%

Uma outra pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (24) apontou que apenas 7% dos entrevistados consideram o governo Temer ótimo ou bom. Esta é a menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos. Antes disso, apenas José Sarney (PMDB) teve percentual mais baixo: 5% em setembro de 1989, em meio à crise da hiperinflação. Às vésperas do impeachment, Dilma Rousseff tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação.

O governo Temer é considerado ruim ou péssimo por 69% do eleitorado; e regular por 23%. A pesquisa foi feita entre quarta (21) e sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados.

Há dois meses, a taxa de ruim e péssimo estava em 61% e a de ótimo ou bom, em 9%. Já 28% achavam o governo regular. A nota do presidente caiu de 3 para 2,7.

Apesar do bombardeio da imprensa, da perseguição, pesquisa mostra:Lula vence todos os opositores



O ex presidente Lula é o preferido em intenções de voto em todos as simulações de primeiro e segundo  turno em que participa para a Presidência da República nas Eleições 2018, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (26).Lula tem entre 29% e 30% da preferência conforme os candidatos que enfrentaria. 

Na primeira simulação, Lula (PT) aparece com 30%, contra 16% do candidato de ultradireita Jair Bolsonaro (PSC) e 15% de Marina Silva (Rede). Geraldo Alckmin (PSDB) é o quarto colocado, com 8%, e Ciro Gomes (PDT) é o quinto, com 5%. Luciana Genro (PSOL) teve 2% de intenções de voto, assim como Eduardo Jorge (PV) e Ronaldo Caiado (DEM). Os indecisos são 2%, enquanto os que disseram que votariam branco ou nulo somam 18%.

Na segunda hipótese, Lula teria 30% dos votos se as eleições presidenciais fossem hoje, contra 15% de Marina, 15% de Bolsonaro e 10% do prefeito de São Paulo, João Doria. Ciro Gomes (PDT) aparece na quinta colocação, com 6% da preferência. Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado teriam 2% das intenções de voto cada um. Brancos e nulos totalizaram 16%, enquanto os indecisos são 2%.

Na terceira situação, com a presença do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, Lula tem 30% da preferência, seguido por Marina e Bolsonaro, com 15% das intenções de voto cada um. Joaquim Barbosa (sem partido) tem 11% da preferência e Geraldo Alckmin (PSDB) soma 8%. Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado também somam 2% da preferência cada um nesta simulação. Brancos e nulos são 14%, e os indecisos, 2%.

No quarto cenário, o ex-presidente soma 29% da preferência, contra 15% de Marina Silva e 13% de Bolsonaro. Joaquim Barbosa tem 10%, seguido por João Doria, com 9%. Luciana Genro e Eduardo Jorge totalizam 2% cada, e Ronaldo Caiado conquistou 1% da preferência. Brancos e nulos são 15%, e os indecisos somam 2% do total.

No quinto cenário com Lula e o juiz federal Sérgio Moro (sem partido), o ex-presidente tem 29% da preferência, seguido de perto pelo próprio Moro e Marina Silva, com 14% do total cada um, e Jair Bolsonaro, que tem 13% nesta simulação. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 6%. Empatados com 2% cada, aparecem Luciana Genro e Eduardo Jorge. Ronaldo Caiado soma 1%. Brancos e nulos totalizam 15%, enquanto os indecisos são 2%.

O Datafolha ouviu 2.771 pessoas em 194 cidades do País entre os dias 21 e 23 de junho de 2017. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

domingo, 25 de junho de 2017

Datafolha: PT é o partido favorito de 18% da população. Em segundo lugar, com 5%, PSDB e o PMDB.



PT atinge maior popularidade desde a segunda posse de Dilma Rousseff

Segundo pesquisa do Datafolha o partido é favorito de 18% da população; crescimento acontece ao mesmo tempo em que Temer chega à menor aprovação de um presidente em 28 anos

O PT atingiu a sua maior popularidade desde a segunda posse da presidente Dilma Rousseff. Segundo pesquisa Datafolha, é o partido favorito de 18% da população.

A legenda era a líder isolada em popularidade de 2000 até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB.

À época, os simpatizantes dos petistas eram 11% e do tucanos, 9%. Em dezembro do mesmo ano, o PT continuava a pontuar 11% e o PSDB chegava a 8%.

 Em dezembro do ano passado, o PT tinha 9%. Voltou a crescer em maio deste ano, quando alcançou 15%.

O ápice de popularidade do PT foi no próprio governo Dilma, em março de 2013, pouco antes das manifestações de junho. A sigla havia chegado a 29% de preferência popular.

No levantamento feito entre quarta-feira (21) e sexta (23) com 2.771 entrevistados, o Datafolha aponta em segundo lugar,  com 5%, estão PSDB e PMDB. Já PSOL, PV e PDT têm 1% cada. . A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Além de PT, PSDB e PMDB, apenas outras três legendas chegam a pontuar na pesquisa. PSOL, PV e PDT alcançaram 1% cada. Leia também: Impunidade e lentidão da justiça marcam 12 anos do 'mensalão tucano'

Proposta de Jucá de criar fundo eleitoral com dinheiro público dará 60% para base aliada do Temer



 A proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018 vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer.

Dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. O dinheiro viria de recurso previsto no Orçamento, 10% de emendas parlamentares em ano eleitoral e da redução de gastos com programas partidários, que seriam suspensos no primeiro semestre do ano da disputa.

Com o valor seria possível, por exemplo, construir quase 12 quilômetros de linhas de metrô, 17,5 mil casas populares ou pagar um mês e meio do Bolsa Família. Segundo Jucá, o montante ainda poderá ser corrigido a cada eleição com base na inflação.

A criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público está sendo articulada por dirigentes partidários como alternativa à proibição do financiamento empresarial das campanhas. Pelas regras atuais, apenas pessoas físicas podem doar a candidatos e partidos. A ideia é que a proposta de Jucá seja incorporada na proposta de emenda à Constituição do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que trata da reforma política. O texto, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara.

De acordo com a fórmula apresentada para dividir os R$ 3,5 bilhões do novo fundo, 70% seriam partilhados de acordo com a bancada de cada partido na Câmara, 25% considerando as bancadas no Senado e 5% igualmente entre todos os partidos, que hoje são 35. Diferentemente da divisão do Fundo Partidário, a regra considera a bancada no fim do ano anterior ao pleito e, para 2018, a bancada na data da promulgação de lei.

O acordo por um novo fundo ganhou fôlego após reunião na quinta-feira entre Jucá e presidentes de outros partidos, entre eles o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, e José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.Leia também: Impunidade e lentidão da justiça marcam 12 anos do 'mensalão tucano'

sábado, 24 de junho de 2017

Aprovação Temer continua descendo ladeira abaixo, aponta Datafolha



Uma pesquisa do Datafolha  divulgada hoje mostrou que a aprovação do governo de Michel Temer continua em queda. Apenas 7% dos brasileiros consideram o governo como ótimo ou bom.

A impopularidade do peemedebista aumentou mais após a divulgação da delação da JBS, que caiu como uma bomba sobre o Palácio do Planalto já que o empresário Joesley Batista, sócio da JBS, gravou uma conversa com o presidente em março relatando crimes. O encontro aconteceu depois das dez horas da noite, fora da agenda do presidente na residência oficial.

Atualmente, a gestão Temer é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado e regular por 23%. Dois meses atrás, a sua taxa de ruim e péssimo estava em 61% e a de ótimo ou bom, em 9%. Aqueles que o consideraram regular somavam 28% no final de abril.

Não souberam responder como avaliam o governo 2% dos entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A nota do presidente caiu de 3 para 2,7.Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o cenário fica mais desfavorável para o presidente Temer entre as mulheres, os jovens e os mais pobres, em comparação com a média da população.

Sua taxa de ruim e péssimo chega a 73% entre o eleitorado feminino, a 74% entre os eleitores de 25 a 34 anos e a 71% para aqueles cuja renda familiar mensal é de até dois salários mínimos.No Nordeste, a reprovação a Temer fica acima da média, 77%, e no Sul, abaixo: 61%

Entre os entrevistados com ensino fundamental completo, a reprovação de Temer fica em 64% e sobe para 71% entre aqueles que concluíram o ensino médio e 70% entre os com superior completo.O cenário só muda com o eleitorado de renda média familiar superior a dez salários mínimos, onde seu governo é considerado bom ou ótimo por 15%, regular por 30% e ruim ou péssimo por 55%.

A maioria da população, 76%, é a favor da renúncia de Temer, enquanto 20% são contra sua saída da Presidência. Caso não haja renúncia, 81% dos entrevistados são a favor da abertura de um processo de impeachment e apenas 15% rejeitam essa possibilidade.

Temer inaugurou novo padrão de crise em modo de viagem




Desenhada como uma janela de oportunidade para tentar evitar o noticiário negativo em casa, a viagem de Michel Temer à Europa ganhou contornos de definidora de caminhos. Quando não de desastre.

Isso porque a visão idealizada inicialmente fracassou. Mesmo sob a intensa e vigiada etapa russa da viagem, Temer foi colhido por um agravamento da situação política em casa.

Enquanto pulava relativamente incólume de ter de falar com a imprensa de evento em evento, o presidente viu sua base de apoio desagregar-se na hora de votar uma etapa da reforma trabalhista. E isso foi no Senado, Casa em que Temer tem em tese uma maioria confortável, diferentemente da cada vez mais instável Câmara dos Deputados.

A derrota na Comissão de Assuntos Sociais foi tão inesperada que a apoplexia colheu os membros da comitiva presidencial. Ninguém entendeu como a base aliada poderia agir contra um presidente fora do país –um anacronismo em termos logísticos, é fato, mas que encontra raízes profundas na história brasileira.

Com parte do PMDB, do PSDB e do PSD agindo de forma rebelde, a luz amarela acendeu justamente enquanto o presidente desfilava sem Moscou com sua comitiva -que incluía o líder tucano no Senado, Paulo Bauer (SC), saudado como uma espécie de patrono da filial brasileira do balé Bolshoi no Brasil.

Isso para não falar no noticiário policial da Operação Lava Jato, que agora atinge Temer quase que de forma diária. Evasivas foram o melhor que o peemedebista conseguiu oferecer na capital russa.

Ao chegar à democrática Noruega, o quadro agravou-se pelo fato de que Temer foi exposto a, bom, mecanismos democráticos como a exposição pública. Saiu de cena o formalismo rígido de Vladimir Putin, e entrou em cena a premiê local, que nada menos do que cobrou do mandatário brasileiro um fim para a corrupção no Brasil.

A armadilha norueguesa era ainda mais eficaz. O governo local aproveitou a presença de Temer para cortar parte da ajuda financeira que fornecia ao combate ao desmatamento, para o sorriso amarelo do ministro Sarney Filho e sua antológica frase sobre a autoria divina do processo de derrubada de árvores.

E houve Temer, que demonstrou uma falha na sua usual habilidade diplomática. Cometeu gafes, chamando o rei de um país como de outro, e demonstrou um desconhecimento de protocolo ao desmanchar-se em elogios provincianos à recepção de gala que recebeu de Putin –um chefe de Estado que o esnobara meses atrás.

A resultante da viagem foi desastrosa para o governo. A ideia corrente de que "a crise viajou" ganhou uma interpretação novidadeira, já que ela conseguiu se ver agravada por fatores internos, inabilidade externa e a inusual agressividade da anfitriã escandinava.

Agora, o peemedebista terá de tratar de tentar remendar o esgarçamento ampliado de seu tecido de apoio congressual, o maior ativo que vinha demonstrando até aqui. Não por acaso, Temer insistiu tanto na Rússia como na Noruega que encima uma espécie de sem-parlamentarismo, dado o poder de congressistas em sua gestão.

A afirmação é verdadeira. Há uns 40 dias, o viés positivo seria facilmente empacotável para a audiência externa, tamanha a agenda encaminhada no Congresso.

Agora, o contrário é igualmente verdade, e o Planalto terá que trabalhar para não ser devorado na hora da apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, que precisa ser admitida pelo plenário da Câmara.

Com tudo isso, Temer inaugurou um novo padrão de crise em modo de viagem. Se não é dramático como o que atingiu João Goulart tendo de engolir o parlamentarismo para assumir em 1961, nem tampouco é benigno para assegurar o "sucesso" alardeado pelo presidente em suas falas que, para ironia histórica, propagandearam uma espécie de governo compartilhado com o Parlamento que irá ou não dificultar sua vida na Justiça.Editorial da Folha

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Senadores se declaram independentes do governo Temer...Ou, será que querem mais cargos?



Pelo menos dez senadores de partidos aliados do governo Michel Temer resolveram nesta semana se declarar "independentes". Os parlamentares demonstram desconforto com a crise no Planalto e pedem reação do Congresso por uma pauta própria.

Parte desses senadores não se identifica com a agenda das reformas trabalhista e da Previdência. Apesar de não configurar um grupo organizado, alguns senadores se reuniram anteontem e combinaram de fazer discursos em plenário para cobrar uma atuação do Congresso. Eles também já haviam se reunido em um jantar na casa do senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

"Eu tenho muita tranquilidade de aqui falar em relação à independência e, portanto, ao fato de não ter nenhum vínculo ou dependência do governo", afirmou Ana Amélia (PP-RS) em discurso no plenário.

Além de Ana Amélia e Férrer, também fazem parte desse grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Roberto Muniz (PP-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (PTB-RR), Lasier Martins (PSD-RS), Álvaro Dias (PV-PR) e Reguffe (sem partido-DF).

"Fica este apelo de todos que falaram hoje (anteontem) aqui em plenário ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE): convoque uma reunião e vamos conversar sobre como sair da crise", disse Cristovam.

Desde a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, há pouco mais de um mês, o Senado não realiza reunião formal de líderes partidários.

Enfraquecimento. Existem também senadores insatisfeitos nos partidos considerados mais fiéis ao presidente, como o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e os tucanos Eduardo Amorim (SE), Ataídes Oliveira (TO) e Ricardo Ferraço (ES).

A dissidência é reforçada por senadores que integram partidos aliados, mas se colocam abertamente como oposição, como os peemedebistas Kátia Abreu (TO), Hélio José (DF) e Eduardo Braga (AM) e Otto Alencar (PSD-BA).

Reunindo esses perfis, os insatisfeitos já somam mais de 18 parlamentares. Na terça-feira, Amorim e Hélio José votaram contra a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ajudando a impor uma derrota a Temer na Casa.

E no site de noticias  da Noruega...
 Leia também: Impunidade e lentidão da justiça marcam 12 anos do 'mensalão tucano'

'Le Monde': A crise moral e ostracismo diplomático do Brasil





A crise econômica e os escândalos de corrupção do Brasil são relatados em um longo artigo publicado pela jornal francês Le Monde

O jornal acrescenta que o país atravessa um cenário de sem precedentes e influencia a imagem do Brasil no exterior negativamente.

O texto intitulado "A estrela pálida do Brasil na cena internacional” diz que o presidente brasileiro ignorou a ameaça da Justiça e foi para Rússia em viagem oficial, posando até mesmo ao lado do chefe de Estado russo Vladimir Putin em um espetáculo do balé Bolshoi, em Moscou.

De acordo com a autora, a viagem, que termina na Noruega nesta sexta-feira, é uma demonstração do ativismo internacional de um presidente que está determinado a mostrar que seu país não está paralisado.

Para Le Monde, apesar da Operação Lava-Jato, Temer busca convencer os outros países que o Brasil não se transformou em uma República das Bananas, mas a tentativa é em vão.

A crise moral no país se aprofunda e o mergulha em um ostracismo diplomático, afirma o jornal em seu editorial, e acrescenta que é Impossível não notar que nenhum chefe de Estado vai visitar o país,diferentemente do que acontecia à época de Lula, admirado por pesos pesados da política internacional como o ex-presidente dos EUA Barack Obama, por exemplo.

Especialistas consultados pelo Le Mondem avaliam que a destituição de Dilma e os escândalos de corrupção também fragilizaram a imagem do Brasil dentro da América Latina, onde o país também não exerce mais uma liderança.

É necessária uma limpeza de sua paisagem política para o país voltar aos tempos áureos, finaliza Le Monde.Leia também: Impunidade e lentidão da justiça marcam 12 anos do 'mensalão tucano'