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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

As 22h30 Haddad no debate de Virada #ViradaHaddad13

Depois de meses sem assistir, hoje vou ter que desbloquear a Globo na TV para ver o debate entre candidato a prefeito. Depois bloqueio de novo.

Começa as 22:30hs, e será transmitido em várias cidades.

Em São Paulo a ficha do eleitor está caindo e Haddad (PT) está subindo enquanto Marta (PMDB de Temer e Cunha) e Russomanno (PRB) caem. A militância vai tuitar com a hashtag #ViradaHaddad13.

Não acredito em pesquisa do Datafolha e do Ibope nem na véspera, mas o prognóstico mais provável é de Haddad fazer o segundo turno com o tucano Dória.

Haddad tem bem mais consistência e conteúdo do que Marta e Russomanno e os jovens, a população de menor renda e mesmo a classe média progressista está migrando tudo para votar no Haddad.

No Rio, a disputa está eletrizante. Freixo (Psol) e Jandira (PCdoB) estão em empate técnico com ligeira vantagem para Freixo, mais tem três outros golpistas embolados disputando quem vai para o segundo turno. Até sexta ou sábado vamos ver quem tem mais chances de ir para o segundo turno, e se continuar embolado, vale até o voto útil dos progressistas ir para um dos dois candidatos Jandira ou Freixo.

'El País': Fascismo bate à porta do Brasil



Artigo do jornalista Luiz Ruffato publicado nesta quinta-feira (29) pelo El País afirma que Temer caminha para um estado de fascismo enquanto presidente. Instaurado através de um processo de impeachment duvidoso, o governo do presidente Michel Temer caminha para seu segundo mês com baixíssima popularidade e anúncios de medidas bastante controversas, muitas delas cortando direitos adquiridos durante os governos petistas.

Em seu texto para El País Ruffato diz que se compreendermos o fascismo como o culto a um Estado autoritário, que prega a eliminação a qualquer custo dos adversários e ignora os direitos individuais, então, o Brasil vive um preocupante flerte com essa perigosa forma de governar. Os Três Poderes vêm dando mostras suficientes de rompimento com as regras básicas da democracia e, pouco a pouco, vai se instaurando um clima de violência política que nos empurra para um impasse somente visto nesse país quando estivemos sob o regime de exceção das ditaduras civis e militares.

O jornalista descreve o impeachment de Dilma Rousseff como uma a conspiração para afastar a presidenta do poder, insuflada pelo vice-presidente Michel Temer, executada pelo Congresso Nacional e avalizada pelo Judiciário, colocou em xeque os pressupostos da nossa jovem e frágil democracia, cassando, por puro revanchismo, os votos de 54 milhões de brasileiros.

Ruffato observa que a primeira atitude de Michel Temer, ao ser empossado foi iniciar o desmonte, uma a uma, das modestas, mas fundamentais conquistas obtidas sob os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O jornalista diz que “de forma prepotente, sem qualquer consulta à sociedade, em poucos meses Michel Temer já decretou mudanças radicais e polêmicas nos sistemas de saúde, de educação e de previdência, numa clara sinalização de que seu governo não tem e nem terá como marca o diálogo com os mais amplos setores, mas apenas atenderá aos interesses daqueles que contribuíram para concretizar o impeachment de Dilma Rousseff, que, não por coincidência, enfileiram-se entre os derrotados nas urnas em 2014. Para não ser contestado, Temer veste-se com o manto da legalidade proporcionada por um Judiciário mais comprometido com um discurso baseado na moral do que no direito.”

O jornalista fala que a perseguição seletiva patrocinada pelo Ministério Público Federal a membros do Governo petista tornou-se tão escancarada que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chegou a anunciar previamente uma nova etapa da Operação Lava Jato, em uma evidente irregularidade, já que se trata de ações sigilosas, às quais ele somente poderia ter acesso após efetivadas. Todos os envolvidos em denúncias de corrupção devem ser processados, julgados e, se condenados, presos, mas obedecendo ao ordenamento jurídico, acrescenta Ruffato.

Ele conta que “o jovem procurador Deltan Dallagnol, um dos mais destacados membros da força-tarefa que vem conduzindo os processos da Operação Lava Jato, representa a outra corrente de mentalidade autoritária que vem corroendo as nossas débeis instituições. Dallagnol, que se diz 'seguidor de Jesus', é filiado à Igreja Batista do Bacacheri, uma denominação pentecostal. Pertence, portanto, à categoria dos fundamentalistas cristãos que, como todos os fundamentalistas, encarnam uma visão teológica e moralista da sociedade.”

Ruffato conclui que o que vem ocorrendo é uma confusão interessada entre esses dois conceitos — os evangélicos crescem e disseminam suas ideias no campo em que proliferam a miséria, a insegurança, a desesperança e a ignorância. Condenando a corrupção, combatem tudo aquilo que consideram corrupção, seja ela ética, seja ela moral. Ou seja, em sua fúria puritana, enxergam o Mal naqueles poucos avanços conseguidos na luta por uma sociedade mais justa, não só em termos econômicos e sociais, mas também em termos de igualdade de direitos. Mas os evangélicos sabem que apenas poderão impor sua mentalidade machista, homofóbica, classista e tacanha se alargarem seu espaço junto ao poder. E é aqui que os moralistas se aliam aos amorais: ambos desejam a mesma coisa e aceitam pagar o preço que for necessário.

Folha: Apesar da crise, Haddad aumenta investimentos e reduz dívida



O suposto dilema entre sanar as contas ou realizar investimentos não teve vez na cidade de São Paulo durante a gestão de Fernando Haddad. Ao contrário do que ocorreu em muitos Estados e municípios do país, a crise econômica profunda e seus efeitos sobre a arrecadação tributária não impediram que a prefeitura reduzisse sua dívida, pagasse precatórios, melhorasse o caixa e elevasse o total de investimentos na cidade nos últimos quatro anos. As contas municipais mostram uma rara combinação entre gestão eficiente e boa definição de prioridades.

A renegociação da dívida da cidade pela mudança no indexador utilizado –resultado de um movimento articulado por Haddad com o governo federal– ajudou a levar a dívida consolidada líquida do município de R$ 82,5 bilhões em 2012 para R$ 33,6 bilhões em 2016, aos preços atuais. Proporcionalmente à receita corrente líquida, a dívida passou de 197% para 76%.

No plano dos gastos públicos, a renegociação de contratos com fornecedores e a adoção mais ampla e transparente do pregão eletrônico nas licitações levaram a uma redução substancial no crescimento das despesas com terceiros. Esta rubrica, que crescia sempre acima dos 7% anuais em termos reais desde 2005 –chegando a crescer 14,2% em 2010 e 8,9% em 2012, por exemplo– cresceu apenas 3,7% em 2013 e 1,4% em 2014 e 2015.

Graças a melhoras como essa, a prefeitura conseguiu elevar seus investimentos em meio à maior crise econômica das últimas décadas. Em termos reais, o total de investimentos passou de R$ 16,7 bilhões entre 2009 e 2012 para R$ 17,49 bilhões entre 2013 e 2016, o maior aumento tendo se dado nas áreas de saúde, saneamento e transportes.

A gestão de Haddad também ensina aos governantes que crises não servem como pretexto para não se fazer planejamento de longo prazo. O Plano Diretor Estratégico (PDE) aprovado na Câmara Municipal planeja o desenvolvimento da cidade nos próximos 16 anos. O plano inclui, por exemplo, diversos incentivos para a instalação de empresas nos bairros periféricos de alta densidade populacional, com efeitos não apenas sobre a mobilidade urbana, mas também sobre os níveis de emprego e renda nas áreas de menor índice de desenvolvimento socioeconômico. Infelizmente, as lições da gestão de Haddad não parecem ter convencido os demais candidatos à Prefeitura de São Paulo.

"A gente quer baixar o ISS e estimular o empreendedorismo", afirmou Celso Russomanno para uma plateia de empresários do setor de shoppings no dia 14 de setembro.

O candidato também prometeu reduzir o IPTU, promovendo uma versão tupiniquim do "trickle down economics" de Ronald Reagan e Donald Trump. Somadas à queda de arrecadação pelos efeitos da própria crise econômica, as isenções fiscais anunciadas por Russomanno certamente colocariam em xeque os investimentos planejados no PDE e outros investimentos em áreas prioritárias.

João Dória, por sua vez, parece preferir os desinvestimentos. "A prefeitura vai vender tudo aquilo que não for essencial para a gestão pública e a assistência à população que mais precisa. Vamos começar vendendo o estádio do Pacaembu", afirmou o candidato em abril.

São Paulo pode estar condenada, como Sísifo na Antiguidade, a levar a pedra até o topo e eleger outro prefeito para derrubar a pedra. Por quanto tempo?  As informações estão na Folha

Golpista:Temer tem aprovação de apenas 12% dos paulistanos



O governo do presidente Michel Temer é considerado bom ou ótimo por apenas 12% dos paulistanos, segundo a quarta rodada da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. Já a parcela que considera a gestão ruim ou péssima é mais de três vezes maior: 42%. Outros 31% a veem como regular.

A aprovação a Temer chega a ser mais baixa que a da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), candidato com a maior taxa de rejeição entre os concorrentes à Prefeitura de São Paulo. O governo Haddad é visto como bom ou ótimo por 18%, regular por 36% e ruim ou péssimo por 45%.

Desde a primeira rodada de pesquisas, feitas em agosto, a taxa de Temer praticamente não mudaram.

Alckmin é reprovado por 35% e aprovado por 21% dos paulistanos, revela Ibope

Os paulistanos também estão insatisfeitos com a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ela é considerada boa ou ótima por 21%, regular por 40% e ruim ou péssima por 35%.

A quarta rodada da pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo foi realizada entre os dias 25 e 28 de setembro, com 1.204 entrevistas face a face em todas as regiões da cidade. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TRE com o protocolo SP-03836/2016. Foi contratada por Globo Comunicação e Participações S/A O Estado de S.Paulo.

Segundo Eduardo Cunha, um vereador consegue até 20 mil votos para um deputado federal.

Insatisfeito com as maracutaias dos deputados em Brasília?

Ontem mesmo queriam fazer uma lei para perdoar crimes de quem mandou dinheiro roubado para a Suíça e outros paraísos fiscais.

Pois seu voto no domingo para vereador tem tudo a ver com a eleição dos deputados em Brasília.

Segundo a jornalista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, o especialista Eduardo Cunha disse que um bom vereador é capaz de conseguir até 20 mil votos para um deputado federal ao custo de R$ 60 mil.

Por isso deputados investem na eleição de vereadores e prefeitos, inclusive no financiamento da campanha, e dois anos depois os vereadores e prefeitos retribuem buscando votos para o deputado que os apoiaram.

Enquanto não houver uma reforma política profunda, está tudo junto e misturado nas eleições de vereadores e prefeitos com deputados federais, estaduais e senadores dois anos depois.

Na verdade as eleições municipais já estão nacionalizadas em grande parte, ainda que os políticos evitem falar nisso.

Voto de protesto contra tirarem nossos direitos

É raro algum cidadão que não esteja desiludido com a política. Principalmente nós que sofremos o golpe de rasgarem nosso voto de 2014. Mas se não fizermos do nosso voto no domingo um grito de protesto, estaremos autorizando a continuidade desse Congresso que está aí, do governo golpista, e do arrocho que eles querem impor nos trabalhadores, aposentados, estudantes e doentes do SUS.

Também não adianta votar nulo ou não votar, porque aí é que serão eleitos os piores candidatos, sem compromisso com lutas populares e com rabo preso com corruptos de Brasília.

O voto de protesto é nos partidos que não apoiaram o golpe (e o impeachment foi apenas um meio para dar o golpe maior nos direitos e no bolso do povo). Assim só dá para votar no 13, 65 ou 50 (PT, PCdoB ou Psol). Votar diferente disso é pedir para perder direitos e conquistas.

Leia também:
A voz de um brasileiro com raiva desta política. Que tal tirar o sorriso da cara dos políticos nojentos?

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

João Dória Jr e o "bom gestor" mau.

"Bom gestor" para quem?
Assusta ver candidatos a prefeito, como o tucano João Agripino Dória Jr em São Paulo, dizendo ser "gestor" e não "político". Assusta porque essa mentira não existe em se tratando de cargos eleitos pelo voto popular, mas engana muita gente.

Prefeito "bom gestor" para quem? A resposta diz o tipo de político que ele é.

Na época da escravidão, um "bom gestor" era quem melhor explorava o trabalho escravo do ponto de vista dos senhores de engenho. Mas na opinião dos explorados na senzala era o contrário: além de ser mau gestor para eles, era um gestor mau.

Revolta de escravos contra os "bons gestores" de engenhos.
Entre eles ancestrais de João Dória Jr.
Detalhe: segundo a wikipédia, "João Agripino da Costa Doria Junior (nome completo do tucano). Descendente dos Costa Doria, uma família brasileira do período colonial, cujos membros foram senhores de engenhos (portanto escravocatas), militares e políticos".

Hoje, se um prefeito priorizar governar para os empresários da especulação imobiliária, eles irão considerá-lo bom gestor. Mas para o povo que sonha com a casa própria ele será um gestor mau.

Se o prefeito priorizar programas de moradias populares, os empresários da especulação imobiliária considerarão mau gestor, mas para o povão ele será um excelente gestor.

São justamente estas prioridades que definem o tipo de político que o gestor é.

Dória sem dúvida é o melhor gestor para milionários querem lucros acima da qualidade de vida na cidade. É "o melhor gestor" para empresários de ônibus, empreiteiros, banqueiros, donos de planos de saúde, das S/A da educação privada, dos especuladores imobiliários que querem construir prédios nos poucos parques de área verde que restam em São Paulo.

Mas para a classe média para baixo que quer uma cidade priorizando a boa qualidade de vida pra os cidadãos, o melhor gestor é Haddad, que se preocupa e faz a recuperação de espaços urbanos de convivência, cuida de áreas verdes, de humanizar o trânsito, do atendimento e expansão da rede de saúde pública, com a qualidade da educação.

Se o prefeito for um gestor muito bom para os donos de empresas de ônibus, ele será um gestor mau para quem anda de busão.

Se o prefeito sucatear a saúde e educação pública e incentivar só estes serviços privados, os empresários de planos de saúde e grandes empresários de escolas privadas, irão considerá-lo "bom gestor", mas para as famílias que não podem ou tem dificuldade para pagar, ele será um gestor mau.

Boa gestão é obrigação. É ferramenta de administração que o funcionalismo público dispõe qualquer que seja o prefeito. O futuro das cidades está nas escolhas de POLÍTICAS públicas a seguir ou não.

Em tempo: João Agripino Dória Jr., filho de deputado, de família oligarga política, foi nomeado presidente da Paulistur, estatal de turismo, aos 25 anos em 1983 quando os tucanos governaram a capital. Em 1986, aos 28 anos, foi nomeado presidente da Embratur, estatal federal de turismo, por José Sarney. Promove eventos bancados com recursos públicos. Recebe verbas do governo Alckmin para a revista "Caviar Style". Articulou o movimento político "Cansei" com empresários oposicionistas. É um pouco demais dizer que não é político.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Rumo ao segundo turno, Haddad dispara entre jovens e entre mais pobres.

Mapa das realizações de Haddad nas regiões de São Paulo.
Clique aqui para ver em detalhes.

Agora as pesquisas dizem: Haddad (PT) sobe. Marta (PMDB) e Russonanno (PRB) descem nas eleições para prefeito de São Paulo. Dória (PSDB) também subiu e lidera.

Nas pesquisas, agora Haddad está em empate técnico com Marta. Só que ele está subindo e ela está descendo.

O analista de pesquisa de Estadão, José Roberto Toledo, prevê que parte do eleitorado de Marta votará útil em Haddad, à medida em que ela não se mostra mais competitiva com Russomanno e Dória. O eleitor que não quer os dois no segundo turno, poderá votar em massa em Haddad.

Não acredito que estas pesquisas tenham valor científico para aferir a real intenção de voto do eleitor. No Datafolha, por exemplo, diz que 17% dos paulistanos avaliam Haddad como ótimo e bom, mas coloca ele com apenas 11% de intenção de votos. Tem alguma coisa errada aí.

Acho muito difícil Haddad ter menos do que uns 20% dos votos e, contra todas as pesquisas anteriores, acho que ele é um dos estará no segundo turno. Não é só torcida, é lógica.

O motivo é que Dória, Russomanno e Marta representam o mesmo campo conservador do eleitorado. Na reta de chegada, Dória está arrastando as fichas nesse campo tirando votos conservadores dos demais. Se nem Russomanno nem Marta conseguirem tirar votos dele serão carta fora do baralho.

Só Haddad e Erundina representam o eleitorado mais pobre e a classe média progressista. Esse voto estava meio cabisbaixo e perdido por aí, mas agora está convergindo para Haddad.

Não me surpreenderá se o eleitorado da periferia que hoje, dizem os institutos, declaram voto em Marta (muitos só agora estão descobrindo que ela virou candidata das elites e do Mr. Fora Temer) migrarem maciçamente para Haddad quando ele demonstra ser uma candidatura forte.

Mesmo sem acreditar muito nas pesquisas, vale registrar que o último Ibope diz ter captado que Haddad deu um salto de 6 pontos no eleitorado mais jovem enquanto Marta caiu 13 pontos. Haddad também subiu 6 pontos entre os mais pobres (com renda de até um salário mínimo). Esse movimento tende a seguir como uma onda até o dia da eleição.

Temer negocia Petrobras com a Shell



Michel Temer se reuniu, nesta terça-feira (27), com presidente da Shell, Ben Van Beurden.(imagem)
Em 15 de fevereiro desse ano, em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo,  a Shell dizia ter interesse no Pre-Sal
Agora, depois do presidente da Shell se reunir com Temer, em seguida, apareceu o presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendendo o  fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal 
 Depois,  Temer também se reuniu com Jacob Lew, secretário do Tesouro dos Estados Unidos.
                                             E, eis que aparece Henrique Meireles com o FMI
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do Governo Temer, recebeu representantes do FMI. Tudo no maior sigilo. Não há uma única informação sobre a pauta  dessas reuniões

Antes de anunciar, no palanque, a prisão de Palocci, ministro tucano esteve na sede da PF



O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reuniu-se com o superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Disney Rosseti, dois dias antes de ter dado a  declaração de que haveria uma nova fase da Operação Lava Jato nesta semana. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse Moraes, em um evento do candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em Ribeirão Preto, conforme revelou Agência Estado. No dia seguinte à declaração, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso em decorrência justamente de mais uma fase da operação.


O encontro de Moraes com o superintendente da PF ocorreu na sede do Departamento de Polícia Federal da capital paulista e, conforme divulgado pela agenda oficial do ministro, durou uma hora. Rosseti foi nomeado no início do mês novo superintendente regional da PF em São Paulo. Após exercer a função de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Roma, ele substituiu o delegado Roberto Troncon, agora adido em Londres.(Veja a imagem da agenda do ministro)

Rosseti exibe um currículo com passagens por setores estratégicos da PF. Antes da Itália, ele foi superintendente da PF em Brasília e diretor da Academia Nacional de Polícia, a famosa escola da PF.

Na segunda-feira, após a operação que prendeu Palocci, o presidente Michel Temer chamou o ministro para uma conversa no Palácio do Planalto para cobrar dele mais explicações. Moraes, porém, estava em São Paulo e os dois conversaram pelo telefone.

Temer teria aceitado as explicações de que se tratou de uma "infeliz coincidência". Há expectativa de que a reunião ocorra nesta terça, mas ainda não está confirmada. O ministro da Justiça, porém, participará da reunião e do jantar que o presidente vai oferecer a ministros e líderes da base à noite no Palácio da Alvorada.

No domingo, após o episódio, ambos já haviam conversado por telefone. Na ocasião, o ministro negou que tivesse antecipado a operação. Mas, na segunda, Temer assistiu ao vídeo com a declaração de Moraes e decidiu cobrar novas explicações.

A intenção de Temer é fazer uma reunião "de alinhamento" com os demais ministros, a fim de amenizar as seguidas crises causadas por declarações "desnecessárias" e consideradas prejudiciais ao governo. "Falou besteira, no lugar errado e na hora errada", afirmou uma fonte do governo.

A avaliação é que o adiamento da conversa com Moraes teria inclusive beneficiado o governo, já que o noticiário ficaria focado na prisão do ex-ministro do PT e não na "crise" causada pelas declarações do titular da Justiça. Segundo fontes do Planalto, o desgaste em torno de Moraes não o coloca na berlinda e uma demissão do ministro não está sendo cogitada por Temer. O presidente quer, sim, "enquadrá-lo" para tentar evitar o prolongamento da crise, mas a intenção é "colocar água na fervura" e diminuir a temperatura da crise.

 Agenda

Conforme a agenda do ministro, divulgada nesta terça-feira, ele retorna a Brasília após passar a segunda-feira em São Paulo. Moraes tem um almoço com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. Às 14 horas, tem audiência com o presidente da Abert, Paulo Camargo.

Na sequência, o ministro recebe o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio e, às 16 horas, tem encontro com o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.

Teori Zavascki manda Rodrigo Maia enviar dados de parlamentares à Polícia Federal


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviar à Polícia Federal dados sobre parlamentares, assessores e funcionários da Casa.

A PF investiga se o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), foi contratado pela empreiteira UTC Engenharia ‘para passar informações privilegiadas oriundas da Corte de contas e da Comissão de Obras Irregulares (COI) da Câmara dos Deputados’.

Segundo documento anexado aos autos da Lava Jato no Supremo, a Polícia Federal relatou ‘dificuldades em receber informações por parte da Câmara dos Deputados, consistente no envio do nome dos parlamentares, assessores, além dos funcionários que integram o Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) entre os anos de 2011 a 2015, bem como os dados funcionais de todos, incluindo CPF, ramais e telefones celulares funcionais (com período de utilização)’.

Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, ‘a diligência pretendida pela Polícia Federal é pertinente e relevante para a investigação’.

A Procuradoria destaca que o delator Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, declarou que Cedraz foi contratado pela empreiteira ‘para passar informações privilegiadas oriundas do Tribunal de Contas da União e da Comissão de Obras Irregulares (COI) da Câmara dos Deputados, razão por que é importante saber quem integrava tal comissão, no período de 2011 a 2015’.

Segundo o Ministério Público Federal, os dados são necessários ‘a fim de verificar, numa segunda camada investigativa, eventuais vínculos de parlamentares e servidores com os investigados’.

A Procuradoria requereu a juntada dos documentos em anexo no inquérito, ‘bem como que seja oficiada a presidência da Câmara dos Deputados para que envie o nome dos parlamentares, assessores, além dos funcionários que integram o Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) entre os anos de 2011 a 2015’.

Os investigadores querem, ainda, ‘os dados funcionais de todos, incluindo CPF, ramais e telefones celulares funcionais (com período de utilização)’.

Ao acolher o pedido da Procuradoria, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, determinou que ‘seja enviada a documentação solicitada pela autoridade policial na referida petição’.

“Nos termos da decisão anexa por cópia, requisito-lhe que encaminhe à autoridade policial a documentação descrita na Petição/STF nº 40760/2016, cuja reprodução acompanha este expediente”, ordenou o ministro do STF.

“Diante da dificuldade encontrada pela autoridade policial em obter os dados sobre os parlamentares, assessores e funcionários que integraram o Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) diretamente da Câmara dos Deputados, requisite-se, com cópia desta decisão e da petição 40.760/2016, que seja enviada a documentação solicitada pela autoridade policial na referida petição”, decidiu o ministro.

sábado, 24 de setembro de 2016

Temer tira dinheiro do SUS e de escolas para dar a mansões de milionários



Na calada da noite, sem nenhum debate público, em 10 de junho, o ainda interino Michel Temer assinou e enviou ao Congresso a medida provisória 732/2016, que reduz a 10,54% o teto de reajuste das taxas cobradas de quem ocupa terrenos da União.

O Plenário do Senado aprovou a MP 732 na terça-feira (20). O relator foi o senador tucano Ricardo Ferraço (ES) que explicou as vantagens para seu pai, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM-ES), que ocupa cinco terrenos da União: “(...) ainda que a planta de valores genéricos elaborada pelos municípios e pelo Distrito Federal ou a Planilha Referencial de Preços de Terras elaborada pelo Incra autorizem um reajuste mais elevado, a atualização do valor do domínio pleno do terreno de propriedade da União está limitado a 10,54% sobre o valor do trecho correspondente para o exercício de 2015”.
 Outro que se deu bem ao votar a MP foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele é um feliz ocupante de um terreno da União na valorizadíssima Praia da Ferradura, em Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro. O cadastro na União está em nome de... Continue lendo aqui

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Mais de dois anos após queda de viaduto em BH, denunciados são julgados



Mais de dois anos após a queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez a primeira audiência de instrução para julgar os denunciados. Foram ouvidas nesta sexta (23) 21 vítimas da tragédia. Uma nova audiência foi marcada para o dia 7 de outubro, quando 34 testemunhas de acusação devem depor. Mais 77 testemunhas indicadas pela defesa também serão ouvidas em data a ser agendada.

Localizado na Avenida Pedro I, na região da Pampulha, o Viaduto Batalha dos Guararapes caiu no dia 3 de julho de 2014 quando ainda estava em obras. A estrutura despencou e atingiu um micro-ônibus, um carro e dois caminhões. Duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas. A Avenida Pedro I é uma das vias de acesso ao Aeroporto Internacional de Confins e ao Estádio Mineirão que, na época do episódio, recebia partidas da Copa do Mundo.

Em denúncia oferecida em julho do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou 11 pessoas como responsáveis pelo acidente. Entre eles, está o ex-secretário de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte, José Lauro Nogueira Terror. Também são réus no processo profissionais que trabalhavam para a Consol, empresa de engenharia responsável pelo projeto do viaduto; a Cowan, construtora que fazia a obra; e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), que firmou os contratos e fiscalizou a estrutura. Se condenados, as penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Segundo inquérito da Polícia Civil, concluído em maio do ano passado, a tragédia foi consequência de desrespeito às normas mínimas de segurança e de omissão. Além de erro no projeto estrutural elaborado pela Consol, profissionais da Cowan e da Sudecap não teriam tomado providências para saná-lo ou mesmo para interromper a obra.

Lava Jato: STF autoriza investigação preliminar sobre citação a Temer



O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (23) abertura de uma petição com trechos de depoimentos e gravações nas quais o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado cita o presidente Michel Temer em supostas tentativas de alguns parlamentares para interromper as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto "acordão" para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita.

A partir da decisão de Zavascki, o procurador-geral também deverá avaliar como será apresentada ao Supremo a investigação contra mais 20 políticos citados pelo ex-diretor acusados de receber propina.

Na mesma decisão, o ministro decidiu que somente citados que tem foro privilegiado, como os deputados e senadores, vão responder às acusações na Corte. Os demais serão enviados para julgamento pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.

Em junho, o ex-presidente da Transpetro disse, em delação premiada, que Temer pediu recursos ilícitos para a campanha de Gabriel Chalita (PDT), em 2012. Em resposta, Temer, até então presidente interino, classificou de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração de Machado. Em nota, Machado reiterou o pedido feito por Temer e disse que, como presidente da Transpetro, encaminhou a solicitação de doação oficial à construtora Queiroz Galvão, que era fornecedora da Transpetro.

“Em setembro 2012, fui procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente em exercício do partido, com uma demanda do então vice-presidente da República, Michel Temer: um pedido de ajuda para o candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, porque a campanha estava em dificuldades financeiras”, diz a nota. “Naquele mesmo mês, estive na Base Aérea de Brasília com Michel Temer, que embarcava para São Paulo. Nos reunimos numa sala reservada; Na conversa, o vice-presidente Michel Temer solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita”, continuou Machado, na nota.

Ele também disse que o então “vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora”. Sérgio Machado diz que “é fato” que nunca esteve com Gabriel Chalita.

'Financial Times': Brasil clama por novas eleições



Matéria publicada nesta sexta-feira (23) pelo jornal britânico Financial Times conta que após três décadas que o Brasil saiu de uma ditadura militar e na sequência de dois impeachments de presidentes, o país se encontra profundamente dividido, pessimista e sem fé na própria democracia.

Segundo a reportagem apenas 32 por cento dos brasileiros acreditam que a democracia é sempre o melhor sistema de governo, enquanto no ano passado eram 54 por cento.

Isto é preocupante, mas compreensível, observa o Financial Times, se referindo a amarga luta pelo poder que está paralisando Brasília desde a re-eleição de Dilma Rousseff como presidente em 2014. Embora a crise política tenha atingido seu clímax no final do mês passado, quando senadores votaram pela remoção de Dilma, a disputa parece estar longe do fim.

O jornal britânico afirma que tecnicamente Dilma foi cassado por violar as leis orçamentais. Mas poucos cidadãos compreendem as acusações, creditando sua expulsão á crise economia e ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Estas questões levantam dúvidas sobre a legitimidade do processo. Joaquim Barbosa, ex-ministro do STJ do Brasil chamou a remoção de Dilma Rousseff de "espetáculo patético".

Financial Times destaca que Michel Temer,  pertence ao PMDB, que se aliou a antiga oposição a Dilma. Para reduzir um déficit ele propôs o aumento da idade de aposentadoria para limitar os gastos com saúde e educação. A maioria dos analistas concorda que o Brasil deve começar a controlar suas finanças para que a economia volte a crescer novamente, mas estas medidas são mais drásticas do que qualquer proposta que sua oponente Dilma tenha realizado, e exigem pouco sacrifício dos mais brasileiros mais ricos.

Tudo isto significa que, com o impeachment de Dilma,  uma solução para esta desconexão pode ser encontrada entre os milhares que tomaram as ruas para protestar contra o governo Temer, carregando cartazes pedindo "Diretas Já". O jornal britânico lembra que se Temer renunciar até o final do ano, seriam realizadas novas eleições automaticamente.

Financial Times conclui que novas eleições  poderia servir para satisfazer a questão sobre a legitimidade de um governo pós-Dilma e deixa-lo confortável para instituir reformas necessárias para o país se recuperar da crise econômica.

MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá



O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

Temer: Petrobras vende por US$ 5,2 bi para Brookfield 90% de seu gasoduto



O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (22), a venda de 90% das ações da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a Brookfield Infrastructure Partners (BIP) e suas afiliadas, através de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), cujos demais cotistas são British Columbia Investment Management Corporation (BCIMC), CIC Capital Corporation (subsidiária integral da China Investment Corporation - CIC) e GIC Private Limited (GIC).

O valor total da venda é de US$ 5,19 bilhões. A primeira parcela, correspondente a 84% do valor total (US$ 4,34 bilhões), será paga no fechamento da operação e o restante (US$ 850 milhões), em cinco anos.

A venda da NTS foi conduzida através de processo competitivo e o preço da transação foi avaliado por quatro instituições financeiras, através de três opiniões de valor justo (fairness opinion) e um relatório de avaliação (valuation report). Esta operação tem grande relevância para o Plano de Desinvestimentos da Petrobras, correspondendo a cerca de 35% da meta de US$15,1 bilhões para o período 2015-2016.

A NTS foi criada a partir de um Termo de Compromisso assinado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no qual a Petrobras se comprometeu a reestruturar a Transportadora Associada de Gás (TAG) e suas subsidiárias integrais, de forma a criar uma carregadora de gás natural no sudeste do Brasil (NTS) e outra no Norte-Nordeste (TAG).

A Brookfield é uma das maiores gestoras de ativos do mundo, com mais de US$ 200 bilhões sob administração e vasta experiência em ativos de infraestrutura e energia, cujo portfolio inclui empresas com mais de 14 mil km de gasodutos nos EUA, Canadá e Austrália.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

"Fiquem tranquilos, a história vai julgar cada um de nós", diz Lula no Ceará



Lula esteve hoje no Ceará e  falou sobre as acusações feitas contra ele pela força-tarefa da Lava Jato, durante ato de campanha de Fernando Santana (PT) à prefeitura de Barbalha, no Ceará. "Cada eleição é hora de inventar uma história. Eles agora querem acabar com o PT. Eles precisam destruir o PT", disse Lula aos milhares de presentes no ato.
 "E eu olho na cara de cara um e digo: se acharem um real na minha vida, que não for meu, eu não serei mais nada nessa vida", afirmou o ex-presidente.
 Lula também falou sobre o  tratamento que alguns integrantes da força-tarefa da Lava Jato dispensam a ele. "Eu tô ofendido e magoado. Ofendido porque eu nunca imaginei que aos 71 anos de idade estaria tendo a vida futucada por uns meninos do MPF."
Lula disse, é é,  perseguição de parte da imprensa e das autoridades é fruto de um temor de que ele se candidate nas próximas eleições presidenciais. "Além de afastar Dilma, eles sabiam que tinham que 'cuidar' do Lula."

Lula segue em viagem pelo Nordeste até o dia 23, e tem visita agendada ao Rio Grande do Norte e Pernambuco.


'Le Monde': Juiz enfrenta controvérsia e frágil acusação contra Lula

 O jornal francês Le Monde publicou nesta quarta-feira (21) uma matéria sobre a decisão do juiz Sérgio Moro de processar o ex-presidente Lula 

A  reportagem conta que Lula se tornou réu  e  afirma que o juiz Sérgio Moro está disposto a enfrentar a controvérsia de uma acusação baseada em frágeis indícios, já tendo demonstrado capacidade de gerenciar a emoção de milhares de brasileiros que consideram o ex-presidente um ídolo.

O diário francês destaca que até mesmo jornalistas conservadores, como Reinaldo Azevedo, da revista Veja, e um colunista da Folha de S.Paulo consideraram as acusações do procurador Deltan Dallagnol inconsistentes.

Le Monde relata que na avaliação de pessoas próximas do ex-presidente, esse novo capítulo judiciário confirma que o líder mais carismático da esquerda brasileira é vítima de perseguição.

O noticiário francês acrescenta que qualquer que seja o veredito, a imagem de Lula e a de todos os grandes partidos políticos no Brasil já está seriamente abalada.