Menos salário: Salário mínimo será de R$ 937 a partir de domingo, R$ 8,80 menor

Com Dilma, o novo salário mínimo seria R$ 968,00. O golpista cortou pra R$ 937,00.

A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) traz o decreto do presidente Michel Temer que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo a partir do próximo domingo (1º). Por lei, o reajuste é feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O valor é R$ 8,80 inferior ao aprovado pelo Congresso Nacional na lei orçamentária de 2017. Segundo o governo, a redução se deve à inflação, menor do que a inicialmente prevista quando o projeto foi enviado para análise dos parlamentares.

“É virtude da inflação menor em 2016,” justificou em nota o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O texto original previa mínimo de R$ 945,80.

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Temer lança o programa “menos médico”

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (29) uma nova regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), que recebem casos de urgência e emergência em saúde.

Com a mudança, essas unidades que atendem 24 h poderão disponibilizar, no mínimo, apenas dois médicos para atendimento por dia –antes, o mínimo exigido era de quatro médicos, em turnos de 12 h cada.

Atualmente, há 165 unidades nessa situação no país. Outras 275 têm obras em andamento –destas, 170 têm mais de 90% das obras finalizadas, de acordo com o Ministério da Saúde.

Questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros rebateu as críticas.

"É melhor dois do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não tem mais capacidade de contratar pessoal. É melhor ter essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que fechada", afirmou, ao anunciar a flexibilização das regras.

Apesar de direcionada a novas UPAs, a medida também pode atingir unidades já em funcionamento, cujos gestores podem optar por redimensionar equipes dentro da rede de saúde.

"Um município que vai abrir mais duas UPAs, por exemplo, poderá diminuir a estrutura de uma. Isso vai flexibilizar a UPA que já está atendendo a uma comunidade", diz Barros. "Estou absolutamente seguro que estamos fazendo o melhor para a saúde", completa.

Hoje, há 520 UPAs em funcionamento no país –juntas, elas atendem cerca de 104 milhões de pessoas. O objetivo é agilizar o atendimento e diagnóstico em casos de urgências e diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais.

NOVAS REGRAS

Com as novas regras, prefeitos e demais gestores responsáveis por cada UPA 24h poderão optar por um entre oito tipos diferentes de equipes, que variam em número de médicos e em valores definidos para repasses do Ministério da Saúde.

O modelo, assim, varia entre equipes com no mínimo dois médicos por dia –e que devem realizar no mínimo 2.250 atendimentos por mês– a até nove médicos –com 13.500 atendimentos/mês.

Antes, a regra previa três tipos de equipes, com regras mínimas que previam entre quatro, seis e nove médicos cada. Não há mudanças no total mínimo exigido de atendimentos.

O número de outros profissionais de saúde que devem fazer parte das equipes não foi divulgado. Segundo Barros, o total deverá ser proporcional ao necessário para atendimento em conjunto com os médicos.

"Estamos passando ao gestor a opção de avaliar o que o local necessita", afirma o secretário de atenção em saúde, Francisco Figueiredo.

Questionado se a redução no número mínimo exigido de profissionais não poderia trazer custos maiores ou deixar equipamentos ociosos, o ministro nega e diz que o modelo prevê compartilhamento desses serviços dentro da rede de saúde.

Segundo Barros, as novas regras permitem um modelo mais "flexível" para custeio dessas unidades por municípios com carência de recursos.

Em geral, cada UPA recebe do Ministério da Saúde 50% do valor necessário para funcionamento, enquanto outros 25% são custeados pelos municípios e os demais 25% pelos Estados.

Com os novos modelos, os repasses do Ministério da Saúde devem variar entre R$ 85 mil, no caso de equipes com dois médicos, a R$ 500 mil, para unidades com nove médicos. "Passaremos a pagar proporcionalmente ao [modelo] que o gestor escolheu", afirma Barros.Na Folha  Leia também: Após depoimento de Aécio, Daniel Dantas ressurge e pede acesso a tudo. STF concede. Quem? Gilmar

'The Guardian': Dilma não aceitou compactuar com política suja do Brasil

The Guardian traz na edição desta quarta-feira (28) uma carta escrita pelo professor Kevin Dunion, da University of Dundee, onde o também diretor diretor na Faculdade de Direito Executivo do Centro de Liberdade de Informação fala sobre o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff.

Leia na íntegra

Os desafios que Dilma Rousseff enfrentou na limpeza da política brasileira não podem ser subestimados. Em 2012, fui contratado pela Unesco para aconselhar o governo sobre a implementação do decreto de acesso à informação que a presidente tinha assinado. Entre as primeiras exigências de divulgação feitas pela imprensa diziam respeito aos detalhes de salários e regalias recebidas por ministros, juízes e funcionários públicos.

Isso levou a uma ação legal por parte dos sindicatos (que haviam negociado acordos lucrativos para seus membros) para tentar impedir a divulgação e uma resistência feroz dentro do governo de coalizão. Quando o assunto foi levado a Dilma Rousseff ela instruiu que a divulgação completa deveria ser feita, começando com seu próprio pacote salarial.

Posteriormente, os detalhes publicados revelaram que um terço dos ministros e quase 4.000 funcionários federais violavam o teto de pagamento estabelecido pela Constituição e estavam ganhando mais do que a presidente. Recompensas infladas eram incluídas e até um salário adicional de seis meses por ano, contabilizados como subsídios de custo de vida ou como licença educacional.

Alguns funcionários do parlamento e do Congresso estavam ganhando até 10 vezes mais do que o salário médio de um professor ou policial. Aqueles que estavam envergonhados não quiseram perdoar a presidente por violar o código de silêncio sobre esses arranjos, nem muito menos apoiá-la em abordar outras áreas de política suja. A matéria em inglês aqui

Leia ainda: Aécio Neves, o Mineirinho da Odebrecht, depõe na PF. Imprensa abafa

Magno Malta e Rose de Freitas estão entre os senadores que mais gastaram com passagens

Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Rose de Freitas (PMDB-ES) estão entre os cinco que mais gastaram com passagens aéreas, aquáticas e terrestres em 2016, de acordo com o portal da transparência do Senado. Malta teria gastado R$ 180,88 mil enquanto Rose teria consumido R$ 161,31 mil de sua cota com as despesas. Terceiro senador capixaba, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) gastou R$ 78,90 mil.

Dos 81 senadores brasileiros, o que mais gastou com passagens, segundo os dados do Senado, foi Lindbergh Farias (PT-RJ), cujo consumo chegou a R$ 285,44 mil. Completam o top cinco Randolfe Rodrigues (REDE-AP), com R$ 211,41 mil, e Jader Barbalho (PMDB-PA), que teria feito o Senado desembolsar R$ 175,07 mil com passagens.

Poucos foram os senadores que gastaram mais de R$ 100 mil com os bilhetes. Além dos cinco já citados, outros nove parlamentares tiveram um gasto superior ao montante, segundo o portal da transparência.

São os casos de Álvaro Dias (PV-PR), com R$ 122 mil; Eduardo Amorim (PSC-CE), com R$ 104,63 mil; Humberto Costa (PT-PE), com R$ 112,99 mil; Jorge Viana (PT-AC), com R$ 114,94 mil; José Medeiros (PSD-MT), com R$ 113,95 mil; José Pimentel (PT-CE), com R$ 102,05 mil; Paulo Rocha (PT-PA), com R$ 155,26 mil; Romário (PSB-RJ), com R$ 103,06 mil e Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 113,90 mil.

Cota

Além do subsídio mensal, que equivale a R$ 33.763,00 desde o dia 1º de fevereiro de 2015, os senadores têm direito mensal à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) para o custeio mensal das atividades que desempenham.

De acordo com o Senado, os valores da CEAPS podem variar de um parlamentar para outro, tendo em vista que correspondem à soma da verba indenizatória de R$ 15 mil com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela de tarifa governamental.

A CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com aluguel e manutenção de imóvel destinado à instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar; aquisição de material de consumo para uso no escritório de apoio à atividade parlamentar, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos; locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete.

A verba também pode ser usada para custear combustíveis e lubrificantes; contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar; serviços de segurança prestados por empresa especializada; divulgação da atividade parlamentar; passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais destinadas ao parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade.

Tanto no início quanto no fim do mandato, os congressistas também recebem outros R$ 33.763,00 - além do subsídio e da cota mensal - para compensar as despesas com mudança e transporte. Redação Folha Vitória Leia ainda: Aécio Neves, o Mineirinho da Odebrecht, depõe na PF. Imprensa abafa

Aécio Neves, o Mineirinho da Odebrecht, depõe na PF. Imprensa abafa

A imprensa não estava na porta da Polícia Federal para transmitir ao vivo. Helicópteros não cobriram o trajeto do carro que levava o depoente. Não havia um batalhão de fotógrafos na entrada e na saída do suspeito. Não teve imagens do oficial de Justiça entregando a intimação e nem condução coercitiva com bonitão da PF escoltando.No mais absoluto sigilo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)  compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília na quinta-feira passada para prestar depoimento no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o tucano é acusado de.... Leia mais

Daniel Dantas apareceu com Aécio

Sete anos depois de bater às portas do Supremo para deixar, por duas vezes, a prisão, o banqueiro Daniel Dantas recorreu mais uma vez ao STF. Agora, o dono do Grupo Opportunity quer acesso a todos os documentos da CPI dos Correios. O ministro Gilmar Mendes que...Continue lendo aqui

Calmon apimenta vatapá ao dizer que faltam juízes na delação, diz Elio Gaspari

O jornalista e escritor Elio Gaspari, em artigo na Folha de S. Paulo, comenta as declarações da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon em entrevista a Ricardo Boechat. Na ocasião, Eliana Calmon declarou que "delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação".  "É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer."

Gaspari destaca que, "de fato", "no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz". "Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma 'chef' diletante. Seu livro Receitas Especiais está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça", diz Elio Gaspari na abertura do artigo no jornal paulista.

O jornalista ressalta que a incredulidade da ex-ministra "expõe uma impossibilidade estatística", já que a empreiteira listou o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, mas nenhum nome do Judiciário.

"Eliana Calmon, como a Odebrecht, é baiana. Como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ela foi uma ferrabrás. Antes do surgimento da Lava Jato, a ministra prendeu empreiteiros, brigou com colegas e denunciou a rede de filhos de ministros de tribunais superiores que advogam em Brasília", recorda Elio Gaspari.

O jornalista frisa ainda que a ex-ministra, durante sua campanha ao Senado pelo PSB da Bahia em 2014, informou junto com o seu partido o recebimento de doações legais da Odebrecht, da Andrade e da OAS.

"Se nenhum executivo da Odebrecht falou do Judiciário, pode ter sido porque nada lhe perguntaram. Existiriam motivos funcionais para que não fossem feitas perguntas nessa direção", continua Elio Gaspari para o jornal paulista. "Vazamentos astuciosos como o de um suposto depoimento envolvendo o ministro José Antonio Toffoli dão a impressão de que, mesmo não havendo referências ruidosas, existe algum arquivo paralelo, sigiloso e intimidatório."

"A declaração de Calmon a Boechat apimentou o vatapá. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio de Noronha, estaria disposto a abrir uma investigação nas contas da campanha da ex-colega (ambos estranharam-se quando conviviam no tribunal)", completa o jornalista. "Essa briga será boa e a vitória será da arquibancada."Leia ainda: Aécio Neves, o Mineirinho da Odebrecht, depõe na PF. Imprensa abafa

Temer doando: Petrobras confirma venda do Complexo de Suape para mexicana Alpex

A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira, 28, a assinatura do contrato para venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o Grupo Petrotemex S.A. de C.V. e a Dak Americas Exterior, S.L, subsidiárias da mexicana Alpek.

O valor total da venda é de US$ 385 milhões e será pago em reais na data do fechamento da operação. Esse valor está sujeito a ajustes de capital de giro, dívida líquida e impostos a recuperar. Segundo nota divulgada pela Petrobras, a conclusão da operação deverá ser precedida da reestruturação das dívidas de longo prazo das duas companhias e estará sujeita às aprovações da Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras, do Conselho de Administração do Alfa, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e ao cumprimento de demais condições precedentes usuais.

O projeto faz parte das cinco transações que podem ter seus contratos assinados de acordo com a decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme divulgado em fato relevante de 20 de dezembro de 2016. As vendas estão também inseridas, de acordo com a nota divulgada, no programa de parcerias e desinvestimentos e será contabilizada para a meta do biênio 2015-2016. A venda está alinhada ao Plano Estratégico da Petrobras, que prevê a otimização do portfólio de negócios, com a saída integral das participações em petroquímica.

A Petrobras afirma ainda que, diante do posicionamento atual da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tendo em vista que a Petroquímica Suape e a Citepe se tornaram subsidiárias integrais da Petrobras após uma operação de compra e venda de ações, e não por meio de uma incorporação de ações, sem qualquer diluição de participação societária dos acionistas da Petrobras, é inaplicável o direito de preferência previsto no art. 253 da LSA, à operação.

A Petroquímica Suape e a Citepe são subsidiárias integrais da Petrobras e fazem parte do Complexo Industrial Químico-Têxtil da companhia, localizado em Ipojuca, no Estado de Pernambuco. Juntas essas empresas reúnem três unidades industriais integradas: a de PTA (ácido tereftálico purificado), a de filamentos de poliéster e a de resina PET (polietileno tereftalato).

A Alpek é uma empresa mexicana do Alfa, S.A.B. de C.V. ("Alfa"), de capital aberto, que atua no setor petroquímico e que ocupa uma posição de liderança na produção de poliéster (PTA, PET e filamentos) no mundo. EstadãoLeia ainda: Aécio Neves, o Mineirinho da Odebrecht, depõe na PF. Imprensa abafa

Primeiro a gente tira a Dilma. Depois....o Temer ferra a gente...

 "Rombo nas contas do governo é o maior em 20 anos". "Utilização de capacidade da indústria cai à mínima histórica". "Pela primeira vez em 12 anos, shoppings fecham mais lojas do que abrem. "Varejo tem queda no Natal". "Mercado reduz projeção do PIB". "Desemprego deve subir ainda mais em 2017".

Todas as manchetes acima foram recolhidas no noticiário on-line desta segunda (26). Elas ilustram o desânimo da economia brasileira na reta final do ano, em que os fatos insistem em contrariar as previsões oficiais.

No início de 2016, era comum ouvir que o impeachment resultaria na retomada imediata do crescimento. Em março, o empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, dizia que a volta dos investimentos seria "instantânea". Em setembro, o ministro Eliseu Padilha se gabava: "A esperança está se convertendo em confiança".

Os dois parecem ter confundido desejo com realidade. Os investimentos sofreram um tombo de 3,1% no terceiro trimestre, segundo o IBGE, e a confiança da indústria acaba de registrar o menor índice em seis meses, de acordo com a FGV.

As previsões róseas se baseavam na crença de que bastava trocar de presidente para tirar a economia do atoleiro. Com lama pelas canelas, os mais otimistas deveriam dar uma olhada no exemplo da Argentina.

Quando Michel Temer nomeou sua equipe econômica, os entusiastas da "fada da confiança" festejaram semelhanças com o time ultraliberal de Mauricio Macri. Nesta segunda, o presidente argentino demitiu o ministro da Fazenda. Se é possível fazer alguma previsão para o início de 2017, é de que a pressão sobre Henrique Meirelles vai aumentar. Bernardo Melo...Mas o titulo, é meu
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Para comer no avião, Temer vai gastar R$ 1,75 milhão com lanches, 1,5 t de torta de chocolate e 500 sorvetes Häagen-Dazs

Licitação para comida de avião de Temer prevê 500 potes de Häagen-Dazs e 1,5 t de torta de chocolate

A licitação aberta pelo Palácio do Planalto para a compra de comida para abastecer o avião presidencial por um ano foi aberta. O valor previsto para o gasto é de R$ 1,75 milhão.

Para o café da manhã de Temer, Com o nome "Breakfast PR", foram encomendados 200 cafés da manhã prontos, ao custo de R$ 96 cada, com presunto de parma e queijos brie, provolone e muçarela de búfala.

O que mais surpreende, no entanto, foram as compras da marca americana se sorvete Häagen-Dazs: 500 potinhos, totalizando R$ 7.500. Também foram pedidos 50 Cornetos, 50 picolés Tablitos, 50 Chicabons, 50 Eskibons e 50 Frutillys. E ainda 300 picolés sem lactose. As informações são do colunista Lauro Jardim.

O maior gasto será com tortas de chocolate: uma tonelada e meia de torta, ao custo total de R$ 96 mil (o que dá 4,11 kg por dia). O Planalto também encomendou 120 potes de Nutella, a R$ 34 cada um. De acordo com os colunistas, há ainda quatro tipos de açúcar, seis tipos de iogurte e seis tipos de geleia. Só de geleia, serão gastos R$ 27.500. Serão gastos ainda R$ 1.600 com sal do Himalaia. De acordo com a licitação, o sanduíche de mortadela foi cotado a R$ 16,45.

Leia a nota

O Palácio do Planalto abriu uma licitação para comprar comida para abastecer o avião presidencial, que serve Michel Temer e seus convidados durante um ano. O valor previsto para ser gasto, no total, é de R$ 1,75 milhão.

O café da manhã de Temer no avião será incrementado. Com o nome "Breakfast PR", foram encomendados 200 cafés da manhã prontos, ao custo de R$ 96 cada, com presunto de parma e queijos brie, provolone e muçarela de búfala.

Mas Temer foi exigente mesmo com os sorvetes. Da marca americana Häagen-Dazs, foram encomendados 500 potinhos, totalizando R$ 7.500. Também pediu 50 Cornetos, 50 picolés Tablitos, 50 Chicabons, 50 Eskibons e 50 Frutillys. Foram pedidos ainda 300 picolés sem lactose.

O maior gasto, no entanto, será com tortas de chocolate. Foi pedida uma tonelada e meia de torta, ao custo total de R$ 96 mil.

A propósito, Temer deve mesmo gostar de doce. O Planalto encomendou 120 potes de Nutella, a R$ 34 cada um.

Entre os produtos especificados, estão ainda quatro tipos de açúcar, seis tipos de iogurte e seis tipos de geleia. Só de geleia, serão gastos R$ 27.500.

Com sal do Himalaia, aquele rosa, serão gastos R$ 1.600.

Mas cara mesmo está a cotação do sanduíche de mortadela. Cada unidade pedida pelo Planalto custa R$ 16,45.

De acordo com o edital publicado no dia 19 de dezembro no Diário Oficial da União, o valor da contratação estava estimado em R$ 1.748.653,20, sendo que R$ 166 mil em serviços e R$ 1.58 milhão em material. As propostas seriam apresentadas no próximo dia 2 de janeiro e o contrato previa a duração de um ano.

Entre os itens listados, o governo estimava gastar até R$ 42 mil em gelo, sendo R$ 19 mil em gelo em cubo, R$ 1.370 em gelo em cubinhos e R$ 21,6 mil em gelo seco.  Havia ainda a estimativa de que o governo pagasse até R$ 28 mil por 1.500 pacotes de papel toalha e mais R$ 10.420 por mil pacotes de guardanapos com 50 unidades. Também constava no edital a estimativa de gasto de R$ 1.740 por 600 rolos de papel higiênico.
 

Ditadura: Jovens presos em protesto anti-Temer são denunciados à Justiça por crimes

O Ministério Público de SP denunciou os 18 jovens detidos durante protesto em setembro contra o governo Michel Temer. A Promotoria pede a condenação sob acusação de formação de quadrilha e corrupção de menores. Os manifestantes foram soltos na época após um juiz considerar a prisão ilegal.

INFILTRADO

O grupo foi preso no Centro Cultural São Paulo antes da manifestação. Na ação foi registrada a infiltração do capitão do Exército Willian Pina Botelho. A instituição diz que o "monitoramento" presencial foi por causa da passagem da tocha paraolímpica, ocorrida no dia na avenida Paulista.

BOLSO

A denúncia do promotor Fernando Soares de Souza diz que o grupo, composto ainda por três adolescentes, se associou para danificar patrimônio e agredir PMs. O documento cita materiais que teriam sido apreendidos, como barras de ferro e máscaras. O grupo diz que eles foram plantados. Pelo pedido, jovens que estavam com itens de primeiros socorros ou só com câmera também poderão ter que responder na Justiça.

FATO OCULTO

Advogados dos manifestantes sempre disseram que as prisões foram baseadas em presunção. A Justiça afirmou que não havia "mínima prova de que todos se conheciam". Segundo a PM, eles foram detidos porque confessaram que praticariam depredação.

As notinhas na coluna de Monica Bergamo, mostra que  o Brasil voltou para a ditadura

Governador de MT, tucano Pedro Taques é citado em esquema de corrupção

Depoimento de um empresário de Mato Grosso cita o envolvimento do governador Pedro Taques (PSDB) em um suposto esquema de corrupção na Secretaria da Educação do Estado, que cobraria propina para quitar dívidas "não declaradas" da campanha de 2014.

As declarações foram prestadas pelo empresário Alan Malouf ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público Estadual na sexta (16).

De acordo com Malouf, o governador o teria procurado para que ajudasse em sua campanha de 2014 e que "teria perguntado se ele tinha interesse em assumir algum cargo no Executivo".

Ainda no depoimento, o empresário disse não ter interesse em participar do governo. Diante da resposta, "o governador eleito teria solicitado a sua ajuda novamente para pagar débito de campanha eleitoral não declarado".

Malouf também diz que quando o esquema foi descoberto, se reuniu duas ocasiões com o governador na sede do governo, juntamente com o chefe da Casa Civil, Paulo Taques. O empresário teria dito a eles que o esquema estaria sendo descoberto e que o tucano respondeu que "daria um jeito de resolver".

As denúncias vieram a tona após a prisão do empresário Giovani Guizardi, suspeito de integrar o esquema de propina na pasta para quitar dívidas de campanha. Ele foi preso em maio deste ano durante a Operação Rêmora.

O empresário firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público, após ficar sete meses preso. Em sua delação, Guizardi disse que Malouf teria colocado R$ 10 milhões na campanha de Taques, e que, após a eleição, teria montado o esquema de corrupção dentro do governo para recuperar o que chamou de "investimento".

"No final do ano de 2014, Alan Malouf mencionou que investiu a quantia de R$ 10 milhões na campanha do atual governador Pedro Taques, valor este não declarado, tendo dito também que teria de recuperar esse valor investido junto ao Estado", diz trecho de sua delação.

Após três anos de investigação, ninguém foi preso no trensalão tucano em SP

Investigado há três anos, o esquema de formação de cartel em contratos de trem e metrô do governo do estado de São Paulo não levou ninguém para a prisão até agora. O Ministério Público denunciou cerca de 30 pessoas, entre empresários, lobistas e ex-funcionários das estatais paulistas que cuidam do transporte sobre trilhos em oito processos diferentes. Já as ações que investigam a participação de políticos no esquema não provocaram a acusação formal de nenhuma pessoa.

Em 2017, o cartel ainda deve render pelo menos mais uma ação na Justiça Estadual e outra na Justiça Federal, segundo investigadores. Responsável por parte dos processos, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão a Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (Gedec), culpa medidas protelatórias de advogados dos acusados e a ausência de uma vara especializada em crimes financeiros pelo atraso no andamento dos casos.

Na Operação Lava-Jato, que apura a formação de cartel de empresas na Petrobras, dois anos foram tempo suficiente para o doleiro Alberto Youssef ser condenado, cumprir pena e progredir para o regime aberto. Em três anos, os processos são analisados até pela segunda instância. Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde um único promotor investiga todos os casos do cartel, na Lava-Jato há uma força-tarefa de policiais e procuradores, além de um juiz especializado.

O cartel dos trens foi descoberto após uma mudança no comando da multinacional Siemens, que decidiu assinar um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013 denunciando as irregularidades que aconteceram desde 1995, durante os governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Assim como a Odebrecht fez na quarta-feira, a Siemens também fechou acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em 2008, a empresa se comprometeu a pagar US$ 1,3 bilhão (R$ 4,2 bilhões).

A Siemens combinava, com outras empresas, como a Alston, a Bombardier, a Mitsui e a Tejofran, o resultado das licitações de contratos para reformas de vagões e equipamentos utilizados na operação dos trens. Emails apreendidos com executivos dessas empresas mostram que valores, parcerias e contratações de empresas menores eram acertadas previamente. Executivos e funcionários públicos recebiam propina para garantir o funcionamento do esquema, segundo a investigação. Só nas cinco primeiras ações, estima-se que R$ 557 milhões foram desviados para pagar os acordos irregulares.

 É quase impossível que essas empresas tenham ganhado as licitações daquele jeito sem apoio político. Analisando os documentos dessas licitações fica claro que há uma combinação e acho pouco provável que quem trabalha diretamente com isso não perceba — afirma Mendroni.

O promotor diz acreditar que ainda existam carteis atuando no governo de São Paulo, de forma mais sofisticada do que fizeram nas últimas décadas. Para ele, a demora no julgamento dos casos é uma das causas para a reincidência.

Hoje, cartel e lavagem de dinheiro são crimes que ainda compensam no Brasil pela falta de rigor nas punições.

Enquanto na Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro chegou a aceitar uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal no dia seguinte, como aconteceu no caso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, a Justiça paulista leva de seis meses a um ano para dizer se a acusação feita pelo MP deve ou não prosseguir.

Aceitar uma denúncia é apenas o primeiro passo de uma ação judicial. De acordo com a lei, todos os acusados devem ser avisados pessoalmente de que são réus. Ao menos cinco investigados estrangeiros que vivem fora do país ainda não foram encontrados pela Justiça, e seus advogados se recusam a receber a citação. Para Mendroni, como esse procedimento trava o processo, é motivo suficiente para pedir a prisão temporária dos acusados. Nenhum juiz, porém, aceitou seus pedidos.

Amigo e ex-assessor de Temer, Yunes recebeu R$ 1 milhão de Lúcio Funaro

Uma notinha no jornal Estadão mostra que se a Policia Federal quiser deixar de lado a perseguição a Lula e o PT, e tiver vontade política para investigar outros partidos, além de descobrir a corrupção praticada pelo governo golpista Michel Temer, ainda ajuda o País com novas eleições diretas.Veja o que diz a nota.Depois de ler,  os meus queridíssimos leitores podem analisar quantas vezes Temer já apareceu na delação da Lava Jato. E quantas vezes Dilma foi citada. A conclusão é: Dilma honesta, foi derrubada pelo golpe, com ajuda e cumplicidade de Temer

O lobista Lúcio Funaro foi quem entregou a José Yunes, ex-assessor especial do governo, dinheiro vivo oriundo da Odebrecht. A quantia foi de R$ 1 milhão. Um dos auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer, Yunes deixou o governo após vir à tona delação do ex-executivo da companhia Claudio Melo. Ele narrou no depoimento para a Lava Jato reunião em 2014 em que Temer teria pedido dinheiro a Marcelo Odebrecht para o PMDB. Dos R$ 10 milhões, R$ 6 milhões foram para campanha de Paulo Skaf e R$ 4 milhões para o ministro Eliseu Padilha distribuir.

Eliseu Padilha foi quem pediu que Lúcio Funaro fizesse a entrega de R$ 1 milhão a Yunes. O ex-assessor, que esperava receber o dinheiro de um desconhecido, foi surpreendido com o lobista no seu escritório em São Paulo. Os dois não se conheciam pessoalmente, mas Yunes sabia de quem se tratava.

Funaro está preso desde julho pela Lava Jato sob suspeita de comandar com o ex-deputado Eduardo Cunha esquema de arrecadação de propinas de grandes empresas. Os dois são muito próximos.Na delação de Claudio Melo, ele diz que o ministro Padilha lhe contou que parte dos R$ 10 milhões foi para Eduardo Cunha. E qual parte? R$ 1 milhão

Com pedido de investigação, defesa de Dilma reage a vale-tudo na Lava Jato

A etapa é de testes. Em todos os setores com envolvimento, direto ou indireto, nos últimos acontecimentos. Cada qual dando passos além do seu limite legal, ético ou moral, para ver até onde consegue elevar o seu poder sobre as demais instituições.

O que antes podia ser abuso, leviandade e prepotência, passou a constituir uma luta de cabeças transtornadas pela sua "autoridade", ou de grupos com ganância de poder. Fase que se insinuou com a desvairada flor carnívora apresentada pelo procurador Deltan Dallagnol, com 14 pétalas venenosas emitindo flechas acusatórias a um nome no centro –contra o qual, Lula, o obcecado acusador imaginava estar apresentando provas, mas só trouxe palavras alheias e compradas por liberdade, ou ilações suas. Um delírio televisivo.

Passados dois anos de vale-tudo e alguns meses de luta por predomínio institucional, esse estado de coisas começa, enfim, a enfrentar reações de fato. No devido lugar: o Judiciário. Trata-se agora de requerimento da defesa de Dilma Rousseff, ao Ministério Público Eleitoral, para que o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, seja ao menos investigado. Há um esforço, bastante numeroso, para que prevaleça a explicação de que Azevedo equivocou-se em afirmações, mas não cometeu falso testemunho. A atenuação também tem base falsa.

Otávio Azevedo mentiu. Ao acusar, em sua delação, a campanha de Dilma de receber da Andrade Gutierrez R$ 1 milhão ilegais, Azevedo elaborou a falsidade, com o pormenor de um encontro entre ele, Edinho Silva e outro petista, para acertar a doação. Atitude de mentiroso profissional e, parece claro, de espertalhão fazendo mais agrados premiáveis aos promotores e ao juiz da Lava Jato.

A defesa de Dilma apresentou ao TSE comprovante do pagamento de R$ 1 milhão. Não foi em dinheiro, foi em cheque. Nominal: para Michel Temer. O tal encontro com Edinho Silva e seu companheiro não existiu. Convocado ao TSE, Azevedo alegou equívoco. Mas equívoco não inclui encontros não havidos, pedidos não feitos, nem nomes de pessoas cuja citação as complicaria.

Mais simples, e não menos sugestivo, um outro equívoco atesta a condição de mentiroso de Otávio Azevedo. Verificada a divergência entre o valor declarado pelo depoente e o documentado, como dinheiro da Andrade Gutierrez destinado a Aécio Neves, veio o aumento: é, não foram R$ 12,5 milhões, foram R$ 19 milhões. Mais 50% que ele subtraíra, no seu jogo de dedo duro para um lado e proteção para o outro.

O empenho em negar os falsos testemunhos de Otávio Azevedo decorre do possível risco de serem anuladas as suas delações premiadas. Foi a punição que Sergio Moro e vários promotores da Lava Jato mencionaram bastante, defendendo-se do perigo de premiarem com a liberdade acusações mentirosas. O precedente não avaliza a confiança da Lava Jato, nem sua atitude posterior.

O doleiro Alberto Youssef, delinquente desde a adolescência, foi importante na grande bandalheira do Banestado, o banco do Estado do Paraná. Ganhou a liberdade, já naquele caso, sob a condição de não voltar ao crime, ou não teria mais direito a premiação. Voltou e ficou, até ser preso pela Lava Jato. Está em casa desde novembro. Sérgio Moro foi juiz no primeiro caso.

Renan Calheiros testou o Supremo. Luiz Fux, do Supremo, interveio no Congresso, em um teste sem precedente no regime democrático. O Ministério Público, por meio da Lava Jato, testa a Constituição nos seus gloriosos capítulos 5º e 6º, dos deveres e direitos. E por aí vão outros testes. Otávio Azevedo põe Sergio Moro e a Lava Jato em teste.

Michel Temer testa a resistência do país e a tolerância dos cidadãos. 

Artigo de Janiio de Freitas

Temer manda Petrobras vender fatia de áreas no pré-sal para francesa Total

A Petrobras anunciou nesta quarta (21) a venda de participações em áreas do pré-sal e usinas térmicas para a francesa Total, como parte de um acordo de cooperação entre as duas companhias assinado em novembro.

A operação tem o valor total de US$ 2,2 bilhões, dos quais cerca de US$ 1,6 bilhão entrarão no caixa da estatal quando o contrato for assinado, em até 60 dias.

O acordo com a Total prevê a venda de fatias em duas áreas que estão entre as mais promissoras do pré-sal, os blocos BM-S-9 e BM-S-11, na Bacia de Santos.

No primeiro, a Petrobras repassará para a Total 22,5% da concessão de Iara, que tem três campos (Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu).

Após a operação, a Petrobras fica com 42,5% do negócio. Os outros parceiros são a Shell, com 25%, e a Galp, com 10%.

No BM-S-11, a Total ficará com 35% do campo de Lapa, que entrou em produção esta semana. A Petrobras manterá uma participação de apenas 10%.

Os outros parceiros são Shell, com 30%, e Repsol, com 25%.

Nesta área, está hoje o maior campo produtor de petróleo do país, Lula, com mais de 600 mil barris por dia.

Parente explicou, porém, que os atuais sócios no projeto poderão exercer direito de preferência sobre a fatia oferecida à Total.

Na área de exploração e produção, as empresas acordaram ainda desenvolver estudos conjuntos em bacias petrolíferas na região Norte e ao sul da Bacia de Santos, onde a Total já mantém atividades.

Além disso, a Petrobras terá direito de compra de participação em um bloco da Total no México.

As duas empresas já são sócias na área de Libra, a maior descoberta do pré-sal brasileiro.

Com o acordo anunciado nesta quinta, a Total passa a ter produção de petróleo no Brasil e segue os passos da Shell (estrangeira com maior presença no pré-sal) e a norueguesa Statoil, que recentemente anunciou a compra da área de Carcará, também da Petrobras.

GÁS

O companhia francesa também ganha acesso ao mercado brasileiro de gás natural, mercado em que a Petrobras pretende reduzir sua presença.

O acordo prevê a transferência à Total de 50% das térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, na Bahia. Juntas, as duas têm potência de 322 megawatts.

Além disso, terá acesso ao terminal de importação de gás localizado em Salvador.

O presidente da companhia, Patrick Pouyanné, disse que a empresa poderá começar a trazer gás para o país, primeiro para atendimento às térmicas e depois em busca de novos clientes.

TCU

Parente defendeu que, por se tratar de um acordo de cooperação, o negócio não desrespeita determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a empresa suspenda operações de vendas de ativos.

"É parceria estratégica, não é desinvestimento. Neste momento, este tipo de acordo não está incluído na decisão do TCU", argumentou.

O tribunal permitiu que a empresa concluísse apenas cinco transações. A lista não inclui, porém, os ativos envolvidos na operação com a Total.

A Petrobras também vem enfrentando obstáculos judiciais para a venda de ativos. Liminares já paralisaram quatro operações.

"Vamos recorrer até fazer prevalecer o nosso ponto de vista", afirmou Parente. 

Justiça mantém suspensão da venda de campos da Petrobras à Karoon

A Justiça Federal rejeitou, em segunda instância, recurso da Petrobras e manteve a suspensão do processo de venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde para a australiana Karoon, em mais uma decisão que ameaça o plano de desinvestimentos da estatal.

A decisão foi tomada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), segundo informações o Sindipetro Alagoas Sergipe (AL/SE), responsável pela ação contra a Petrobras.

Procurador diz que uma das versões de delator sobre doação à campanha de Dilma não é 'veraz'

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, pediu que a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) investigue se Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, mentiu à Justiça.

 Para o procurador, não há dúvidas de que Azevedo deu versões diferentes para doações feitas à campanha da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014. Segundo ele, uma delas não é verdadeira. Dino também pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) analise se houve contradição entre o depoimento que ele deu à Justiça Eleitoral e o que disse no acordo de delação firmado com a PGR no âmbito da Operação Lava-Jato. Isso poderá levar até mesmo à perda dos benefícios garantidos ao delator.

Ele deu dois depoimentos. Um com uma versão, outro com outra. Um dos dois não é veraz — disse Dino.

Em seu primeiro depoimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 19 de setembro deste ano, ele disse ter realizado doação de origem irregular de R$ 1 milhão à chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, composta por Dilma e por seu vice, Michel Temer.A defesa de Dilma pediu que o caso fosse investigado, dizendo que ele mentiu. Em novo depoimento, em 17 de novembro, Azevedo mudou sua versão. Segundo nota de Dilma, ele "reconheceu a regularidade da doação eleitoral à chapa Dilma-Temer, após ser confrontado com documentos que demonstravam a regularidade da doação".

 Isso é um dado. Ele falou uma coisa e depois falou outra. Qual é o depoimento correto, eu não sei. Isso depende de juízo de valor. Isso vai ser feito em duas esferas. Quando da conclusão da instrução aqui, e eventualmente no âmbito criminal lá na PR-DF. Mas não faço juízo de valor sobre se ele disse isso, aquilo, se é verdadeiro ou não. Isso só depois que todas as provas forem analisadas em seu conjunto — afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.

Por iniciativa do próprio de Dino, ele enviou o caso também à PGR, para apurar se há contradições entre o que disse ao TSE e o que falou no acordo de delação.O acordo de delação premiada tem várias implicações. Uma delas é dizer a verdade, colaborar com a Justiça. Se houver algum tipo de comprometimento, de quebra de compromisso, ele perde os benefícios da colaboração premiada. Mas estou falando isso em tese. Isso não está levantado ainda, depende de comparações, de cotejo — disse Dino.

Em depoimento de delação premiada, Azevedo disse que a propina por contratos de obras superfaturadas — como a de Belo Monte, de Angra 3, e a do Complexo Petroquímico do Rio, o Comperj — foi paga na forma de doações para as campanhas de Dilma em 2010 e 2014.

Azevedo entregou aos investigadores uma planilha com a lista de doações e obras a elas vinculadas. A planilha conteria a relação de doações feitas em 2010, 2012 e 2014. Entre os valores listados, cerca de R$ 10 milhões teriam ido para campanhas de Dilma e estariam vinculados a contratos com obras públicas.

Há quatro ações no TSE que questionam a chapa de 2014. Como Dilma sofreu impeachment, o julgamento poderá levar ao afastamento de Temer, que a substituiu no cargo. Existe a possibilidade de o TSE separar as contas de Dilma e Temer, abrindo caminho, por exemplo, para a condenação da titular da chapa, e absolvição do atual presidente. Dino, porém, não quis falar muito sobre o caso, alegando que ainda terá que se manifestar no processo e, por isso, não poderia adiantar posição.Sobre a a inclusão de novas provas, como a delação da empreiteira Odebrecht, que firmou acordo com a PGR, ele disse que a instrução não acabou, ou seja, é possível ainda produzir provas.

 Na segunda-feira, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não descartou a possibilidade de o julgamento que pode cassar a chapa não ocorrer no primeiro semestre do ano que vem, em função das delações da Odebrecht. Segundo Gilmar, que é ministro do Supremo Tribunal Federal, na medida em que surgirem informações sobre doações da empreiteira na última campanha, é possível que novas frentes de investigação se abram no processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas últimas eleições.

O que posso dizer é que é um processo singular, porque é o primeiro em que se discute irregularidade em registro de candidatura presidencial — disse Dino.. Continue lendo aqui

'Les Echos: Com economia na UTI, governo não deve sobreviver a Lava-jato

Matéria publicada nesta segunda-feira (19) pelo jornal financeiro francês Les Echos, sob o titulo,  “Les Echos Le président brésilien multiplie les initiatives pour ranimer l'économie”,aborda a crise no Brasil e as medidas  anunciadas pelo presidente Michel Temer na semana passada.

O periódico diz em seu texto bem crítico que apesar disso o  novo presidente,  e a economia brasileira prossegue na UTI e há dúvidas se o governo Temer conseguirá sobreviver à crise política com as delações da Odebrecht na Lava Jato.

'The Washington Post': No Brasil, críticos chamam PEC 55 de "draconiana"
Brasil  aprova maior plano de austeridade do mundo

Matéria publicada, “The Washingotn Post Brazil passes the mother of all austerity plans”,  neste sábado (17) pelo jornal norte-americano The Washington Post analisa como pode ser possível definir de seu orçamento hoje para cada ano até 2036. Esta semana, a nona maior economia do mundo fez tomou esta decisão. O Senado brasileiro aprovou na terça-feira (13) uma emenda constitucional para congelar os gastos sociais do governo brasileiro por 20 anos - permitindo que ele cresça apenas em paralelo com a inflação.

A reportagem do Post diz que muitos países em todo o mundo, desde a Grécia até Cingapura, adotaram rigorosas medidas de austeridade e orçamentos fixos por curtos períodos, mas é difícil pensar em outra nação que impôs um congelamento tão longo como o Brasil. Philip Alston, relator especial da ONU para a pobreza extrema e os direitos humanos, disse a um jornal brasileiro nesta semana que se a emenda for aprovada, "toda a geração futura será condenada". Foi aprovada por 53 a 16, informa o Washington Post.

A emenda, denominada PEC 55, limita o gasto público em saúde, educação e segurança social, que foram prioridades do Partido dos Trabalhadores que governou nos últimos 13 anos. Limita os gastos sociais do governo a níveis atuais ajustados pela inflação nas próximas duas décadas, com uma revisão presidencial disponível após 10 anos. A taxa de inflação do país atualmente está em torno de 8 por cento.

A severidade do limite de gastos, particularmente seu impacto potencial nos sistemas de educação e saúde do país, tem atraído repetidos protestos no Brasil, ressalta  Washington Post.

Estudiosos como Leticia Marteleto, professora associada de sociologia da Universidade do Texas, que estuda o sistema educacional brasileiro, temem que o limite de gastos amplie o abismo no sistema educacional brasileiro, prejudicando os alunos mais pobres.

O congressista brasileiro Marcos Rogério não podia discordar mais. O legislador do Partido Democrata, que faz parte da coalizão governamental de centro-direita, observou que a medida estabelece um piso para gastos sociais, impedindo que os futuros governos façam cortes profundos.

"A educação não perde com esta emenda, ela vence", disse ele. Ele argumentou que os protestos são um resultado da falta de comunicação do governo sobre a emenda.

Alston, o relator especial da ONU, expressou dúvidas sobre os objetivos do governo. "A longo prazo", disse ele em sua declaração, "não há evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo governo".   Continue lendo aqui