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sábado, 23 de junho de 2018

Marco Aurélio Mello diz a TV portuguesa que prisão de Lula viola a Constituição



Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, disse, em entrevista concedida a uma emissora de televisão portuguesa, que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição.

“Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, minha experiência judicante, não concebo essa espécie de execução”, comentou Marco Aurélio.

O ministro defendeu que a prisão antes do julgamento do último recurso viola a Constituição. Diz que “ninguém será culpado antes do trânsito em julgado”.

“Imagina-se no campo da liberdade a execução provisória? Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, completou o magistrado.

Fachin

Companheiro de Marco Aurélio no STF, Edson Fachin rejeitou, ontem (22), pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Ipsos: Desaprovação a Bolsonaro sobe a 64%,Lula é aprovado por 45%, pior situação é a de Alckmin



Lula é aprovado por 45%, taxa mais alta entre os 19 nomes apresentados pelo instituto aos entrevistados

O juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância, enfrenta desgaste de imagem nos últimos meses

Depois de três meses de estabilidade, a desaprovação ao pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) subiu de 60% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 23% para 20%. Esta é a principal novidade da pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico. Praticamente não houve mudanças nas taxas dos demais possíveis concorrentes ao Planalto.

"Bolsonaro vem mantendo esse patamar de aprovação há um ano", disse Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos. "É possível que seja um dado que confirme seu teto. O início da campanha eleitoral, após a Copa, vai testar a solidez dessa aprovação."

Todos os presidenciáveis seguem com taxas altas de reprovação. O que aparece em pior situação é Geraldo Alckmin, do PSDB: 70% desaprovam seu desempenho, contra 18% de aprovação.

Apesar de o Ipsos incluir o nome de possíveis concorrentes ao Planalto em sua pesquisa, o instituto não procura medir intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: "Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País."

Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) têm taxas de desaprovação de 65% e 63%, respectivamente, e estão empatados com Bolsonaro nesse quesito. Marina, porém, têm aprovação de 29%, cerca de dez pontos porcentuais acima desses dois adversários.

Citado como possível substituto do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad tem desaprovação de 57% e é aprovado por apenas 7%.

No caso de Lula, preso desde o dia 7 de abril, a desaprovação oscilou para cima (de 52% para 54%), após dois meses de tendência de queda. Lula é aprovado por 45% - a taxa mais alta entre todos os 19 nomes apresentados pelo Ipsos aos entrevistados.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância, enfrenta desgaste de imagem nos últimos meses. Desde março, sua taxa de desaprovação subiu oito pontos porcentuais, de 47% para 55%, enquanto a aprovação passou de 44% para 37%.

Estadão

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Mujica relata visita a Lula: “Ele está com uns quilos a menos e preocupado com o futuro do Brasil”



O ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica o presidente Lula  nesta quinta-feira (21), na sede da Polícia Federal em Curitiba

Segundo o líder uruguaio, o encontro foi "muito cordial". Mujica também disse que há tempos ele e Lula l não se viam.

"Lula está com um bom temperamento, lendo muitos livros, com uns quilos a menos e preocupado, claro, com o futuro do Brasil", disse o ex-mandatário do Uruguai. "Governei um pequeno país e ele foi presidente de um gigantesco. Ele tinha respeito pelos pequenos países da América Latina. O Brasil, com Lula, se comportou como uma espécie de 'irmão maior'", completou.

Pepe Mujica também disse esperar que o Brasil "supere seus problemas rapidamente": "Quando o Brasil caminha, os países vizinhos também caminham."
 Perguntado sobre o que ele e o ex-presidente teriam conversado, Mujica foi enfático. "Falamos destes assuntos que já comentei",disse.Mujicai ainda afirmou que ele e Lula conversaram sobre futebol, mas não entrou em maiores detalhes.

Temer gera menos emprego que Dilma, mas produz mais 7 mil ricaços



Em maio só 33.659 novas vagas formais e com salários menores. Mais ricos já detém dobro do PIB

Apesar da propaganda oficial, o mercado formal abriu somente 33.659 vagas em maio, o que significa uma quase estabilidade no estoque, com variação de 0,09%, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no final da tarde desta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho.

O resultado, que é inferior ao de maio do ano passado e também abaixo do esperado por analistas de mercado, se concentrou na agricultura e nos serviços, já que indústria e comércio fecharam vagas. O estoque de empregos é de 38,249 milhões, menos do que em maio de 2016, quando a então presidente, Dilma Rousseff, foi afastada (38,786 milhões).

Ainda assim, e ignorando o fato de que o total de desempregados no país supera os 13 milhões de pessoas, Temer fez festa, antecipando o resultado do Caged por meio de sua conta pessoal no Twitter

Mas comemorar o quê? Do saldo de quase 34 mil postos de trabalho com carteira assinada, aproximadamente 10% (3.220) são da modalidade intermitente, com menor proteção, criada com a refor-ma da legislação trabalhista (Lei 13.467). Foram 4.385 contratações e 1.165 demissões em 1.261 estabelecimentos. Segundo o ministério, 25 empregados celebraram mais de um contrato. Dos 3.220 contratos intermitentes, mais da metade (1.388) foi no setor de serviços. 

Outro dado do Caged revela que, mais uma vez, o mercado “troca” trabalhadores pagando menos. O salário médio de admissão no mês passado foi de R$ 1.527,11, enquanto os demitidos recebiam R$ 1.684,34.

Já no vértice da pirâmide, a situação é inversa. De acordo com o relatório global de 2018 publicado pela consultoria Capgemini, o Brasil ganhou 7 mil milionários em 2017, quando registrou 171.480 ricaços.

A Capgemini listou as pessoas com patrimônio superior a US$ 1 milhão, excluídos a residência oficial, obras de arte e coleções de bens monetizáveis. O patrimônio desse grupo de brasileiros soma-va US$ 4,5 trilhões no ano passado.

Para mostrar o grau de concentração de renda no país, o PIB brasileiro, o total de bens, serviços e renda produzidos a cada ano, foi de US$ 2,05 trilhões em 2017. Os mais ricos representam 0,8% da população (209 milhões). Mas têm renda e patrimônio superior a mais de 60% dos brasileiros.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Ministro do TCU, Augusto Nardes,é o golpista golpeado



Alguns dias antes do golpe ser concretizado, a presidente Dilma disse em discurso na defesa de seu mandato: “O mais irônico é que muitos que querem interromper meu mandato têm uma biografia que não resiste a uma rápida pesquisa no Google” “Todos que fizeram o impeachment estão envolvidos em corrupção”. Dois anos depois, a “profecia” de Dilma vai se confirmando.

Um dos votos pela derrubada de Dilma foi dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ao votar pela abertura do processo de impeachment, disse: “Que Deus tenha misericórdia desta nação. Voto sim”. Foi profético. Um ano depois, foi apeado da presidência, perdeu o mandato, foi preso e condenado por, entre outras acusações, recebimento de propina.

Dentre os 513 deputados da Câmara, 367 votaram pelo impeachment (PEC 241), segundo a Transparência Brasil, 303 são investigados por algum crime, respondem a inquérito (investigação preliminar), ou ação penal (processo).

Dos 81 senadores que participaram da votação, 61 votaram a favor da cassação foram citados em investigações da Operação Lava Jato, ou possuem o nome envolvido em algum caso de caixa dois em campanha eleitoral, ou a maioria, em corrupção.

O caso mais emblemático é o do senador Aécio Neves (PSDB). Figura carimbada na imprensa com o discurso de moral e ética, queridinho dos artistas e da imprensa, disse sim ao golpe e chegou a recomendar que a Dilma “deveria pedir desculpas ao país por tantos erros cometidos”. Um ano depois,  Aécio  foi pego em escutas telefônicas pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da Friboi (JBS), em troca de favores políticos. O grampo rendeu a Aécio a suspensão de seu mandato, o recolhimento noturno além da prisão do primo, Frederico Pacheco e da irmã, Andrea Neves. Tanto as prisões quanto à suspensão do mandato foram posteriormente revistas pelo judiciário. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia da Procuradoria Geral da República, o senador tucano tornou-se réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Desapareceu da imprensa, do senado, e das urnas.

A reprovação das contas foi um dos ingredientes do roteiro traçado pelo senador Aécio Neves e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha para abrir o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Agora, caiu a mascara de outro personagem falso moralista, Augusto Nardes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso responsável por fiscalizar, analisar e julgar as contas de recursos públicos federais - dinheiro público. No TCU, Nardes foi o relator das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, as chamadas 'pedaladas fiscais', cujo resultado era esperado pela oposição para balizar o pedido de impeachment. Como relator, Augusto Nardes, ganhou simpatia da imprensa, deu várias entrevistas adiantando publicamente sua posição contra a aprovação das contas do governo petista pelo Tribunal.

Na semana passada o ministro do Tribunal de Contas teve sua casa alvo de uma busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. (Como ministro do TCU, Nardes só pode ser investigado e processado com autorização do STF) Os agentes da PF apreenderam computadores, celulares e documentos, em uma operação discreta, com veículos descaracterizados, como determinou o ministro Toffoli.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ministro foi citado no depoimento de Luiz Carlos Velloso, ex-subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro. Velloso disse aos investigadores que pagou despesas pessoais de Augusto Nardes, como boletos de mensalidade da escola dos filhos do ministro, além de emprestar um apartamento em Copacabana para as festas de fim de ano.

Segundo o MPF, Luiz Carlos Velloso, também disse que fez operações com o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e que dessas operações, grande quantia em dinheiro foi repassado para o ministro. Em troca, Nardes teria beneficiado a Delta no TCU. Augusto Nades já foi relator de alguns processos de fiscalização de obras em que a Delta atuou. Nardes está sendo investigado  em outros três inquéritos

Em um, o  ex-diretor da Petrobras Renato Duque  disse no Ministerio Publico que Augusto Nardes, recebeu R$ 1 milhão entre 2011 e 2012 para não criar empecilhos em procedimentos contratuais de uma plataforma da Petrobras. Os valores, segundo o ex-diretor da Petrobras, foram repassados por Pedro Barusco, na época gerente de Serviços da estatal e braço direito de Duque.

Há ainda o depoimento em 2016, do ex-deputado Pedro Corrêa  afirmando que, entre 2003 e 2005, quando Nardes era deputado pelo PP, ele estava entre os nomes que recebiam propina da Petrobras.

Em 2015, Augusto Nardes  foi alvo  da   Operação Zelotes, da Policia Federal que apurava um esquema de corrupção destinado a anular a cobrança de bilhões em tributos federais. Agentes da Policia Federal  foram em três escritórios de contabilidade ligado a Nardes em Santo Ângelo a cidade do ministro. O nome de Augusto Nardes  apareceu  durante as investigações da  Zelotes na condição de sócio de uma das empresas participantes da fraude,  com o objetivo de reduzir ou cancelar multas com o Fisco. O ministro do TCU era um dos donos da empresa Planalto Soluções quando ela fechou uma parceria com uma das principais firmas de consultoria envolvidas no escândalo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A firma que contratou a empresa de Nardes é a SGR Consultoria, pertencente ao ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, alvo da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre compra de decisões no órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos contra multas. A SGR é investigada por beneficiar  grandes empresas e até bancos, de acordo com as investigações. Entre elas, a RBS (afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul), que disputava no Carf a possibilidade de reduzir multas aplicadas pela Receita.O esquema fraudulento de perdão de dívidas são casos de 2005 a 2013. Juntos, somaram 19 bilhões de reais sonegados. Em troca do suborno, os membros do colegiado do Carf votavam em favor da redução ou até do perdão das dívidas das empresas que os corrompiam.

Nardes na politica

Em  1970,  Augusto Nardes,  se filiou à Arena – Aliança Renovadora Nacional - , o partido que deu sustentação à ditadura militar. Três anos depois, ainda na Arena, foi eleito vererador de Santo Ângelo (Rio Grande do Sul). A carreira no mesmo grupo político de simpatizantes do regime militar não parou aí. Em 1986, foi eleito deputado estadual pelo PDS, o partido que substituiu a Arena após a reformulação partidária.A jornada como parlamentar foi longa, até que em 2003 Nardes foi eleito deputado federal pela terceira vez consecutiva, nesta ocasião pelo PP, o partido com  maior número de políticos denunciados pela Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF), com 32 investigados no total. Em 2004, com a aposentadoria do ministro Humberto Souto no TCU, coube à Câmara dos Deputados indicarem o substituto à vaga, e Nardes obteve a indicação do PP.

O Tribunal de Contas da União (TCU), apesar do nome, não faz parte do Poder Judiciário, e sim do Legislativo. De seus nove ministros conselheiros, seis são indicados pelo Congresso Nacional em votação no plenário e sempre são escolhidos parlamentares ou ex-parlamentares, em processo de hábil articulação política para arregimentar votos da maioria dos colegas ou ex-colegas. Eleitos e empossados, os ministros do TCU têm seus cargos vitalícios, não podendo ser removidos, para ter independência.

Atualmente dos nove ministros titulares do Tribunal de Contas  quatro são investigados ou foram citados em inquéritos que apuram prática de corrupção.

Atual presidente da corte, o ministro Raimundo Carreiro é formalmente investigado no inquérito de Angra 3.. De acordo com o delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, R$ 1 milhão em espécie teriam sido requeridos por Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz. Segundo o colaborador, podia-se aventar que os recursos teriam como destinatário Carreiro, relator do processo referente à usina.

Vital do Rêgo Filho é investigado formalmente em inquérito que apura suspeita de fraude e esquema para impedir convocações de empreiteiros na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, da qual foi presidente quando senador – pelo PMDB da Paraíba.

O ministro Augusto Nardes é alvo de inquérito sobre esquema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O nome do ministro surgiu durante os trabalhos da Operação Zelotes, que apura esquema de pagamento de propina a integrantes do órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda.

Lava Jato implode construção civil há quatro anos



Estudo do Senado diz que efeitos da operação inibiram recuperação do PIB

A operação Lava Jato derrubou o desempenho da construção civil no Brasil e agora atrapalha a recuperação do setor. A conclusão faz parte de estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, publicado na semana passada. Segundo a pesquisa, desde o início de 2014, quando começaram as fases mais ostensivas da operação, a indústria da construção civil apresentou 14 trimestres de resultados negativos, com impacto negativo de 0,9 ponto percentual por trimestre.
O estudo analisa que, mesmo depois da recessão econômica de 2015-2016, o desempenho da construção civil permanece como “fator limitante” à recuperação do PIB da indústria e da atividade econômica do setor. O leve crescimento visto no primeiro trimestre deste ano deve-se à indústria de transformação, diz o IFI.

De acordo com o levantamento, a Lava Jato começou a mudar os rumos da construção civil quando foi descoberto que grandes construtoras subornaram diretores de estatais para superfaturar con-tratos. A partir de então, segundo o estudo, houve uma queda nos investimentos públicos em obras, os bancos dificultaram o crédito e consequentemente a receita dessas empresas também diminuiu. Como elas têm grande participação no setor, a crise alcançou a construção civil como um todo.

O resultado já era esperado. 

De acordo com a última edição da Pesquisa da Indústria da Construção Civil (Paic), do IBGE, divulgada em junho de 2017, o setor de infraestrutura foi quem puxou para baixo o desempenho da construção civil em 2014 e 2015.

Segundo o estudo, depois de recuar 9,6% em 2014, primeiro ano da Lava Jato, a geração de riqueza da construção civil caiu mais 7,8% um ano depois. Uma queda de R$ 14,6 bilhões em um ano, resultando num PIB de R$ 172,6 bilhões.

O resultado se deve à queda do PIB do setor de infraestrutura, que envolve a construção de barragens, rodovias, portos, aeroportos e substações de energia, entre outros. “As obras de infraestrutura são influenciadas pelos desembolsos do BNDES, que reduziram nominalmente 20%, passando de R$ 69 bilhões, em 2014, para R$ 54,9 bi em 2015”, afirmou a pesquisa.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Papa Francisco envia rosário a Lula.Consultor do Vaticano é impedido de visitar Lula



O terço foi entregue por Juan Grabois, consultor do papa para assuntos de justiça e paz

O papa Francisco enviou um rosário ao ex-presidente Lula. O ex-presidente recebeu o terço na sede da Polícia Federal em Curitiba. O terço foi entregue por Juan Grabois, consultor do papa Francisco para assuntos de justiça e paz

 Grabois tentou visitar o ex-presidente na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, na tarde desta segunda. Segundo ele, no entanto, sua entrada foi impedida por autoridades... -da PF, que argumentaram que o consultor não poderia visitar o ex-presidente "por não ser um sacerdote consagrado".

"Vim com muita esperança para trazer uma mensagem ao ex-presidente Lula e lamentavelmente, de forma um tanto inexplicável para mim, os funcionários da Superintendência, por uma ordem que entendi que vinha de cima, resolveram  impedir a visita", disse Grabois em entrevista a jornalistas em frente à sede da PF....

Lula tem recebido visitas de apoio religioso na prisão. Leonardo Boff e Frei Betto estão entre os que têm estado com o ex-presidente.

Em entrevista ao Jornal do Brasil, no dia 15 de abril, Fei Betto afirmou que, mesmo preso, Lula teria peso na eleição de outubro. Amigo íntimo do ex-presidente desde a época das greves históricas do ABC, Frei Betto acompanhou o então líder sindical quando esteve detido em 1981 no Dops, em São Paulo. E reuniu-se com o ex-presidente, horas antes de ele se entregar à PF.

 Frei Beto diz que, na ausência de Lula, vê em Guilherme Boulos, pré candidato do PSOL ao Planalto, uma alternativa viável. Boulos, justifica, “é uma forte estrela política em ascensão”.
 O assessor do papa Francisco, Juan Grabois,  trouxe um rosário para Lula, presente de Francisco.Na da PF Grabois disse considerar o momento em que vivemos "um claro caso de perseguição política".

Papa envia um terço a Lula. No mês passado O papa disse: 'criam-se condições obscuras para condenar uma pessoa. A mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes;com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas.Depois chega a Justiça, as condena, e no final, se faz um golpe de Estado'

Temer é o presidente mais impopular da história pós-ditadura militar



 Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo

O índice é ainda maior (12 pontos percentuais) que o registrado no levantamento anterior, em abril, e corresponde à soma dos que classificam o governo como "ruim" ou "péssimo".

O Datafolha ouviu 2.824 pessoas em 174 municípios entre os últimos dias 6 e 7 de junho.

O resultado da pesquisa, de acordo com o site, é o seguinte:

Ótimo ou bom: 3%
Regular: 14%
Ruim ou péssimo: 82%

Veja índice de confiança no STF, Militares e Imprensa:

Confiança no STF:

14% confiam muito
43% confiam um pouco
39% não confiam

Confiança nas Forças Armadas:

37% confiam
41% confiam um pouco
20% não confiam

Confiança na imprensa:

16% confiam
45% confiam um pouco
37% não confiam

Mais índices de credibilidade baixa:

Partidos políticos: 68% não confiam
Congresso: 67% não confiam
Presidência: 64 não confiam

Para 72% dos brasileiros situação do país piorou

De acordo com pesquisa divulgada pelo Datafolha, para 72% da população brasileira a situação do país piorou. A percepção é muito pior do que a apontada na última pesquisa, realizada em abril, em que 52% dos entrevistados diziam perceber deterioração econômica no Brasil. O futuro também é visto com pessimismo: para 32%, a economia vai piorar, enquanto 26% acreditam em melhora. A alta volatilidade do câmbio, a paralisação da retomada econômica e a greve dos caminhoneiros são apontados como principais motivos para o índice ruim.

Seis em cada 10 brasileiros não apoiam presidenciável que fale em privatizar Petrobras



Seis em cada 10 brasileiros (61%) não apoiariam um candidato à Presidência da República que defendesse a privatização da Petrobras, aponta a pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, realizada em maio. O levantamento também mostrou que 57% não é favorável a candidato que promete realizar a Reforma da Previdência.

Entre as regiões, o Nordeste teve o maior índice de rejeição à ideia de privatizar a Petrobras: 70%. O Centro-Oeste teve o menor percentual, com 36%. Com relação ao nível de instrução, brasileiros com nível superior (67%) são os que mais rejeitam a proposta de privatização.

“Estudos anteriores já apontavam para esta postura mais estadista do brasileiro, especialmente no que tange à privatização da Petrobras”, ressalta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs.

Já sobre a reforma da Previdência, a Região Sudeste possui o maior nível de rejeição, com 65%. O Sul é o mais favorável à ideia, quase metade dos entrevistados (45%) disseram que apoiariam um candidato que prometesse realizar a reforma. Quase metade dos brasileiros com nível superior (49%) não apoiaria um candidato que defendesse a reforma da Previdência.

“A reforma da Previdência é uma tema delicado e que ainda não foi compreendido pela população. A sensação de perda de direita também acarreta em menor apoio a candidatos que defendam essa bandeira”, diz Cersosimo.

Ainda sobre a privatização, seis em cada 10 entrevistados (62%) não apoiariam quem defendesse a privatização do Banco do Brasil. O índice é ainda mais alto na faixa etária entre 60 e 65 anos, com 69%.

Por outro lado, a Região Centro-Oeste possui o índice mais alto (46%) entre os que apoiariam um candidato que defendesse a privatização da instituição bancária. As regiões Sudeste e Nordeste são as mais contrárias às medidas, com 68% e 67%, respectivamente.

A pesquisa também mostrou que a maioria dos brasileiros (71%) apoiaria um candidato que prometesse o fim do foro privilegiado. Os brasileiros também apoiariam candidatos que reduzissem os gastos públicos (68%) e promovessem a reforma política (65%).

Nesta última edição, a Ipsos entrevistou presencialmente 1.200 pessoas em 72 municípios, entre 1º e 16 de maio. A margem de erro é de três pontos percentuais.

domingo, 10 de junho de 2018

Aloysio Nunes, a mulher, e comitiva desfrutaram de hotéis de luxo por 23 dias na Asia. Nós pagamos a conta



Crise? Chanceler e comitiva desfrutaram de hotéis de luxo por 23 dias
Mulher do ministro Aloysio Nunes também fez parte da missão à Asia com gastos de R$ 279,700 mil em pleno colapso de abastecimento
Enquanto o cidadão comum sofria com o desabastecimento de gasolina e gás de cozinha durante a greve dos caminhoneiros, uma comitiva de dez integrantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) se hospedou em hotéis com até 7 estrelas. A viagem da equipe do ministro Aloysio Nunes, que incluiu a mulher do titular da pasta, a jornalista Gisele Sayeg, gastou R$ 279,700 mil com estadia e passagens aéreas em viagens oficiais à Àsia, entre 2 e 25 de maio.

Além desses gastos, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) levou o chanceler e os diplomatas brasileiros em 17 trechos na mesma missão. Segundo os registros da FAB (veja todas as viagens na tabela abaixo), a comitiva incluiu mais três dias até o retorno em Guarulhos no dia 28 de maio e outros destinos na Europa (Portugal), África (Cabo Verde) e nos Estados Unidos (Anchorage, Denver e Fort Lauderdale).

Só com hospedagem, a missão gerou gastos de U$$ 54.057,89, (em média R$ 210 mil). As passagens dos servidores do Itamaraty custaram ao contribuinte US$ 17.872,79 mil, ou cerca de R$ 69,700 mil, além dos custos com o avião da FAB. Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (leia também a íntegra da resposta enviada pelo MRE).

De acordo com o Itamaraty, os bilhetes foram emitidos em classe econômica pelas companhias Latam, Singapore Airlines, Gol, Lufthansa, Emirates, Thai Airways, Vietnam Airlines, All Nippon Airways, China Eastern, Air France, Korean Air e Air China. Mas, no registro da FAB, a previsão de número de passageiros, 10 pessoas, é a mesma dos integrantes da equipe listados na resposta por meio da Lei de Acesso à Informação.
“O périplo por sete países da Ásia (China, Coreia do Sul, Indonésia, Japão, Singapura, Tailândia e Vietnã) visou explorar o enorme potencial inexplorado nas relações do Brasil com a região”, ressaltou o órgão. Ainda segundo a assessoria, a viagem “busca recuperar o tempo perdido, colocando a Ásia no centro da política externa brasileira”.

Para executar a tarefa oficial, a equipe ficou comodada em hotéis 5 estrelas e um deles de 7, o Wanda Reign Xangai, o primeiro da categoria na região.

“Ao entrar no saguão, os visitantes atravessam os pisos incrustados de jade inspirados na Art Déco em direção a uma pintura abstrata do renomado artista contemporâneo chinês Shi Qi. Grandes colunas de mármore se estendem até um teto de 10 metros de altura”, descreve a CNN Travel. As diárias custam de R$ 368 a R$ 1.429 (com base nas tarifas médias de quartos standard, segundo o Tripadvisor).

Também estiveram no Shangri-la, em Singapura, eleito um dos melhores do mundo no Readers’ Choice Awards: The 50 Best Hotels in the World – 29th, Condé Nast Traveler, 2016 (Prêmio de Escolha dos Leitores: os 50 melhores hotéis do mundo 29th, Condé Nast Traveler). “Este lugar é onde você encontrará seu próprio Shangri-La”, promete a descrição do estabelecimento. Os preços variam entre R$ 914 e R$ 1.793 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

Em Bangkok, o escolhido foi o The Sukhothai, descrito por hóspedes como “um palácio na região mais nobre de Bangkok”. Entre os luxos do hotel, está um bufê com 20 tipos de chocolates finos, feitos com “os melhores cacaus do mundo”, toda sexta-feira. Para dormir na suntuosa estrutura, é preciso desembolsar, por noite, de R$ 368 a R$ 1.429 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

Na Tailândia, o ministro fez uma “visita de cortesia” ao primeiro-ministro Prayuth Chan-Ocha, que liderou um golpe militar de estado no país, em 2014, e está no poder desde então.

Presença polêmica

Levar a (o) cônjuge a viagens oficiais costuma gerar conflitos dentro do governo. Em maio de 2016, o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, pediu demissão após o ministro Ricardo Barros levar a mulher, Cida Borghetti, em uma viagem de trabalho à Suíça.Mesquita questionava a ausência de técnicos na comitiva. 

Os hoteis de luxo que Aloysio Nunes e  mulher se hospedaram. Tudo   pago com dinheiro público

Também estiveram no Shangri-la, em Singapura, eleito um dos melhores do mundo no Readers’ Choice Awards: The 50 Best Hotels in the World – 29th, Condé Nast Traveler, 2016 (Prêmio de Escolha dos Leitores: os 50 melhores hotéis do mundo 29th, Condé Nast Traveler). “Este lugar é onde você encontrará seu próprio Shangri-La”, promete a descrição do estabelecimento. Os preços variam entre R$ 914 e R$ 1.793 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

Em Bangkok, o escolhido foi o The Sukhothai, descrito por hóspedes como “um palácio na região mais nobre de Bangkok”. Entre os luxos do hotel, está um bufê com 20 tipos de chocolates finos, feitos com “os melhores cacaus do mundo”, toda sexta-feira. Para dormir na suntuosa estrutura, é preciso desembolsar, por noite, de R$ 368 a R$ 1.429 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

O Mandarin Oriental de Jakarta, na Indonésia, também recebeu os hóspedes brasileiros. “Dias podem ser passados entre a piscina ao ar livre do quinto andar, o spa chique e a sofisticada área de jantar visitada por presidentes e autoridades quando vão à capital da Indonésia”, descreve o jornal The Telegraph, em uma resenha sobre o local.

O St Regis, reservado em Pequim, segue o mesmo padrão. Tem spa, piscina interna e externa, sauna, área de boliche, quadra de basquete, centro fitness, jacuzzi e uma carta variada de serviços. A faixa de preço é de R$ 771 a R$ 1.119 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

Em Tóquio, eles ficaram no Ana Intercontinental, com diárias de R$ 844 a R$ 1.847. A propriedade venceu o respeitado prêmio Haute Grandeur como melhor hotel de negócios do continente e “em estilo de vida” no Japão. O World Travel Awards também já agraciou o endereço escolhido pelo ministro e esposa para passar essa temporada.

O Lotte, em Seoul, “é uma atração turística à parte, até de dentro dos elevadores você repara na sofisticação e preocupação dos mínimos detalhes. Existe uma conexão entre o hotel e o shopping do mesmo nome”, como descreve um hóspede no Tripadvisor. A noite sai entre R$ 805 e R$ 1.228 (com base nas tarifas médias de quartos standard).  Veja as imagens dos hotéis aqui no jornal Metropolis

sábado, 9 de junho de 2018

Em carta no jornal inglês 'The Guardian', intelectuais defendem candidatura de Lula



Professores e intelectuais que atuam em universidades da Inglaterra publicaram na sexta-feira, 8, uma carta no jornal inglês The Guardian criticando a prisão do ex-presidente Lula

No texto, os intelectuais afirmam que Lula foi preso para ser mantido afastado das eleições presidenciais deste ano no Brasil.  “Lula é um preso político e uma vítima de lawfare – o uso indevido da lei para fins políticos”, destacam.

"Há provas contundentes de sua inocência e de que ele foi julgado injustamente", prosseguem no texto. Os intelectuais pedem que Lula seja solto para "concorrer a eleições e permitir que os cidadãos brasileiros possam exercer seus direitos democráticos", finalizam.

Assinam o texto os professores David Treece, do King’s College London, Alfredo Saad, do Soas London, Fiona Macaulay, da Bradford University, Francisco Dominguez, da Middlesex University, London, Yara Evans, do King’s College London, e Sayuri Carbonnier, do Biofuels consultant, Nações Unidas.

Reforma na casa de filha de Temer foi paga em dinheiro vivo, na empresa do amigo de Temer



A reforma na casa de Maristela Temer, filha do Michel Temer, foi paga, "em dinheiro vivo", na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho. A afirmação consta em depoimento prestado à Polícia Federal pelo engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra.

"Que os pagamentos, de fato, totalizaram aproximadamente R$ 950 mil, conforme cópia de recibos apresentados, os quais foram recebidos em parcelas diretamente no caixa da empresa Argeplan", relatou Visani, que prestou depoimento ao delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito sobre o Decreto dos Portos. A investigação da PF apura se Temer beneficiou empresas que atuam no Porto de Santos com a edição do decreto, no ano passado.

O engenheiro prestou depoimento em 29 de maio. Ele entregou à PF documentos como planilhas do orçamento feito em nome de Maristela, recibos de pagamentos mensais e edital de concorrência da Argeplan.

Procurada na noite desta sexta-feira, 8, a defesa de Maristela não respondeu até a conclusão desta edição. A assessoria do Palácio do Planalto e a defesa de Lima não se pronunciaram.

Segundo Visani, Lima repassou cerca de R$ 950 mil, entre 2013 e 2015, como pagamento pela execução da primeira fase das obras no imóvel, localizado em São Paulo. Amigo de longa data de Temer, o coronel é investigado no inquérito dos portos como suposto intermediário de propina do presidente.

É a primeira vez que um depoimento no inquérito afirma que a empresa do coronel bancou as obras na casa da filha de Temer. Tanto a empresa quanto Lima são suspeitos de serem o elo entre Temer e empresas com interesses em temas relacionados ao governo federal.

Na versão do engenheiro, os pagamentos foram realizados mensalmente na sede da Argeplan, na Vila Madalena, em São Paulo, e os documentos emitidos por ele foram em nome de Maristela. "Que logo no início das obras foi informado ao depoente que se tratava da reforma no imóvel de Maristela Temer (...), vindo a saber depois que se tratava de filha do então vice-presidente Michel Temer", diz trecho do depoimento do engenheiro.

'Cuidados'

Segundo Visani, a mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, fez diversas recomendações sobre "os cuidados que deveriam ter durante a realização da obra", inclusive "tendo recomendado que mantivesse a obra limpa".

O engenheiro disse aos investigadores que Maria Rita era a responsável pela obra e que ele a procurou para repassar os dados bancários para que os pagamentos fossem feitos. Nesse momento, afirmou Visani, ela informou que os pagamentos seriam realizados na Argeplan em "dinheiro vivo".

O engenheiro disse também que encontrou a filha de Temer quatro vezes na obra, mas que ela não participou das tratativas relacionadas à realização da reforma. Visani afirmou ainda que nunca falou com Maristela sobre o orçamento ou como seria executado o contrato.

Segundo Visani, Maristela solicitou que fosse feita uma entrada independente no piso superior da casa, onde seria instalado o consultório dela, que é psicóloga.

Em depoimento à PF no início de maio, Maristela afirmou que não recebeu ajuda em dinheiro do coronel ou da sua empresa. Ela disse também que foi a responsável pela obra e que recebeu ajuda financeira da mãe. Outra fonte de onde teria tirado o dinheiro para a reforma teria sido um empréstimo bancário, segundo ela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer encrencado

A pergunta de R$ 1 milhão que salta do inquérito sobre portos é a seguinte: admitindo-se que a reforma na casa de Maristela Temer foi custeada com dinheiro limpo, por que os pagamentos não transitaram pela rede bancária? Ou: tendo à disposição a moderna e segura ferramenta da TED, transferência eletrônica de dinheiro disponível na conta, por que a predileção por um meio de pagamento tão primitivo e suspeito como o coronel Lima?

A pergunta de R$ 1 milhão que salta do inquérito sobre portos é a seguinte: admitindo-se que a reforma na casa de Maristela Temer foi custeada com dinheiro limpo, por que os pagamentos não transitaram pela rede bancária? Ou: tendo à disposição a moderna e segura ferramenta da TED, transferência eletrônica de dinheiro disponível na conta, por que a predileção por um meio de pagamento tão primitivo e suspeito como o coronel Lima?

Se preferir, Temer pode continuar fingindo que a reforma milionária na casa da filha não virou um problema. Mas o acúmulo de coisas mal explicadas acaba produzindo outras coisas. O embaraço vira hábito, o hábito se transforma em parâmetro e, de repente, o governante acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações.

O grampo do Jaburu, as duas denúncias criminais, o jantar em que Marcelo Odebrecht foi mordido em R$ 10 milhões, o silêncio ensurdecedor do coronel Lima… Nada precisa ser muito explicado no país ficcional. Mas a obra milionária na continua lá, na galeria dos assuntos pendentes.

Ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, mantém relação societária com Fernando Henrique Cardoso




Pedro Parente e FHC, uma sociedade controversa
Ex-presidente da Petrobras vendeu empresa para empresário envolvido na Operação Lava Jato

Pedro Pullen Parente, quando era secretário-adjunto do Tesouro, no governo Sarney, fez uma das mais complexas operações na estrutura fiscal do país. Por determinação da Constituição, cortou, em 1988, o cordão umbilical entre o Tesouro Nacional, Banco Central e Banco do Brasil, tarefa em aberto desde a criação do BC, em 1964. Outra foi a gestão da crise de energia, em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. Era, então, chefe da Casa Civil. Essas operações lhe deram a fama de administrador eficiente. Motivo que o guindou ao comando da Petrobras, em 1º de junho de 2016.

A última aparição de Parente no cenário político nacional durou exatos dois anos. Findou por conta de atritos com o Planalto sobre a política de preços dos combustíveis da estatal. Durante o comando da Petrobras, manteve relações perigosas com pessoas influentes na conjuntura financeira do país. Como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem ainda é sócio na incorporadora Sarlat Empreendimentos e Participações. Também fazem parte do quadro societário o ex-ministro das Relações Exteriores de FHC, Celso Lafer, e Lucia Hauptmann, ex-mulher de Parente.

Outra sociedade de Parente, todavia, foi desfeita há menos de um mês. Segundo consta em Certidão da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), no dia 10 de maio de 2018, Parente, Hauptmann, Lafer e Paulo Henrique Ferro – outro sócio de FHC na Sarlat – venderam cotas da Montignac Empreendimentos Imobiliários ao engenheiro Fernando Ribeiro Bau. O novo proprietário trocou o nome da construtora para Life LS e transferiu sua matriz para Curitiba, sede da Lava Jato. Fernando Bau é ex-presidente da Estre Ambiental, maior coletora de lixo do Brasil, implicada na operação. O antigo endereço da Montignac, Rua Tenente Negrão, 140, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, era o mesmo da Sarlat e da Prada Assessoria Empresarial, ambas de Parente.

A Prada, responsável por gerir finanças de famílias milionárias, prosperou durante o período em que Parente esteve à frente da Petrobras. A empresa incorporou clientes ainda mais abastados, famílias bilionárias e até mesmo companhias. Uma das sócias da Prada é Maria Leticia Freitas, conselheira da seguradora BB Mapfre, controlada pelo Banco do Brasil. Pode ter pesado o fato de que o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, tenha sido vice-presidente Financeiro do banco de 2009 a 2015.

A seguradora tem algumas dezenas de milhões em contratos ativos com a Petrobras. Destes, três (somam R$ 3 milhões) foram fechados na gestão de Parente na modalidade convite. O que significa que a contratação foi feita com a apresentação de apenas três orçamentos.

“Empresas de gaveta”

Segundo advogados especializados em direito societário ouvidos pelo JORNAL DO BRASIL, o uso do mesmo endereço é comum em casos de “empresas de gaveta”. No episódio dos Panama Papers, por exemplo, várias empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato tinham como sede os mesmos escritórios de advocacia no centro financeiro panamenho.

Além da Prada, Pedro Parente e Lucia Hauptmann encabeçam a Viedma Participações, criada para investir em negócios diversos. Pela Viedma, Parente e Lucia são também sócios minoritários da Sarlat Empreendimentos. A Viedma Participações tem R$ 166.600 em cotas da Sarlat Empreendimentos, e se faz presente na Kenaz Participações, de José Berenguer, que é presidente do JPMorgan no Brasil.

Com canais de crédito reabertos, a Petrobras conseguiu captar bônus de longo prazo a juros de 2% acima das taxas de mercado e resgatou, no dia 10 de maio (mesmo dia em que Parente vendeu sociedade para Fernando Bau), empréstimo de US$ 600 milhões com juros de 2,5% acima do mercado junto ao JPMorgan. A estatal explicou a operação, em fato relevante, no dia seguinte. Mas a Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi à Justiça para questionar o negócio. Uma vez que o presidente do JPMorgan Brasil, José Berenguer, é sócio indireto do então presidente da Petrobras.

Segundo a revista “Exame”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria participado de comitê consultivo criado em 2017 pela filial brasileira do JPMorgan para discutir decisões estratégicas do grupo no país. Em conversas com o Jornal do Brasil nas últimas duas semanas, Fernando Henrique Cardoso negou que tenha feito parte de conselho do banco. Com relação à sociedade com Pedro Parente afirmou, em 28 de maio, desconhecer a existência da Viedma. No dia 1º de junho, ao ser confrontado com documento da Jucesp e ter lamentado a saída de Parente da Petrobras, disse:

“Não sou nem nunca fui sócio do Pedro Parente. Se eventualmente ambos temos dinheiro em algum fundo – e não estou certo disso – isso não me leva a tê-lo como sócio”. Sobre sua relação com José Berenguer, comentou que conhece o presidente do JPMorgan, “cordialmente, sem maiores proximidades”.

De acordo com o JPMorgan, demandas referentes ao comitê estratégico são, hoje, atendidas pela Gávea Investimentos. A gestora de recursos de terceiros tem como um dos sócios Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo FHC. Contatada, a Gávea não respondeu até o fechamento desta reportagem quem controla e como funciona o conselho. Informações do JB

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Temer acaba com o Programa Bolsa-Permanência criado por Dilma para estudantes indígenas e quilombolas



Calouros universitários indígenas e quilombolas de todo o país correm o risco de abandonar seus estudos porque o governo federal interrompeu novas bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência), uma ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar.

Segundo representantes de alunos, pelo menos 2,5 mil estudantes são prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5 mil até o final do ano letivo.

Desde o início das aulas, em março, os novos universitários não receberam nenhuma parcela da bolsa, nem conseguiram inserir seus nomes no sistema do PBP como candidatos à ajuda, segundo comissão de estudantes.

Criado em maio de 2013 pela presidente Dilma e o  ministro da educação Aloizio Mercadante  (PT) , o PBP já permitiu acesso mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombos, às vezes localizados a centenas de quilômetros, para fazer cursos superiores em instituições federais, além de jovens "em situação de vulnerabilidade socioeconômica".
 Para ter acesso ao valor, os novos alunos devem se cadastrar no sistema do PBP no MEC. Mas  o sistema está bloqueado, segundo diversas denúncias dos representantes dos alunos, que procuram o MEC desde abril na tentativa de resolver o problema.

De forma emergencial, a Ufba conseguiu para os alunos uma verba de R$ 400 mensais, com recursos do orçamento da instituição. A pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da Ufba, Cassia Virginia Bastos Maciel, afirmou que acompanha com grande apreensão o assunto porque uma concessão de apenas 800 bolsas para mais de 68 instituições federais "configura na prática o fechamento do programa".

"Os alunos estão vindo de várias regiões, atendemos 417 municípios na Bahia. Estão longe de suas famílias, de suas aldeias e de suas comunidades. A não concessão dessas bolsas significa de fato a expulsão dos alunos da universidade", disse a professora.

Em Belém (PA), só na Ufpa (Universidade Federal do Pará) há 400 novos quilombolas sem bolsa, ou seja, metade do acenado pelo MEC para todo o país, segundo o aluno de direito Aurélio dos Santos Borges, 43.

"Já estamos no mês de junho e ninguém recebeu nada. Os alunos conseguem chegar à universidade com apoio de amigos, da comunidade, até bingo estão fazendo, mas logo o dinheiro vai acabar. O que vai acontecer é que eles vão desistir dos estudos. Temos muitos alunos aqui correndo o risco de voltar para suas aldeias e quilombos", disse Borges.

Indígenas e quilombolas programam uma série de atos de protesto contra o corte nas bolsas e pretendem reunir 300 pessoas em Brasília para novas reuniões com autoridades do MEC até o final do mês.

terça-feira, 5 de junho de 2018

Juiz veta R$ 203 mi de área social para publicidade do governo Temer



O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, suspendeu liminarmente portaria do governo Temer que transfere R$ 203 milhões da área social para custear publicidade do Planalto. A ação foi ajuizada por deputados federais do PSOL.

Para os parlamentares, a portaria, assinada pelo ato Ministério do Planejamento representa "lesivo ao patrimônio, uma vez que, o Brasil está em plena crise econômica, sob os efeitos da aprovação da EC nº 95/2016, que congela por vinte anos despesas primárias".

Os deputados alegaram ainda que a portaria que "remanejou recursos para a comunicação institucional da Presidência da República visa não a gerar garantia de transparência da administração pública, ou do direito à informação, mas a realizar propaganda do governo com finalidade de aumentar a força eleitoral do atual ocupante do cargo de Presidente da República".

"A situação apresentada atualmente beira o caos, e a retirada do orçamento de verbas destinadas para a concretização de políticas públicas, com o nítido caráter eleitoral, é patentemente um afronte à sociedade, pois práticas como as verificadas na presente Ação Popular contrastam com a melhoria da transparência fiscal", anotou o magistrado.

Para o magistrado, o "regime democrático tende a fortalecer o Orçamento-Participativo, onde a sociedade civil influencia a definição de metas e programas prioritários, visando à alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais".

"Evidentemente, do modo como apresentado, fortalecer a comunicação institucional da Presidência da República em detrimento de programas sociais essenciais fere a boa-fé e a confiança atribuídas ao governante pelos cidadãos, restando demonstrada a ineficiência na alocação de recursos públicos, uma vez que enfraquece programas fundamentais em prol da promoção do governo em ano eleitoral", escreveu.

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Quem pagou os 200 mil? CVM questionou novo presidente da Petrobras que fez acordo de R$ 200 mil



O novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, aceitou pagar R$ 200 mil à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para encerrar, em setembro passado, um processo sancionador aberto pelo órgão contra ele. O valor foi sugerido pelo próprio Monteiro e aceito pela CVM.

Monteiro era investigado desde 2017 pela CVM, encarregada de fiscalizar o mercado de capitais, por ter deixado de divulgar em um fato relevante da empresa, após vazamento pela imprensa, dos valores em negociação para a venda de 90% de um ativo importante da petroleira, a NTS (Nova Transportadora do Sudeste), um gasoduto com mais de 2 mil km.

Monteiro foi escolhido pelo presidente Michel Temer para presidir a Petrobras após o pedido de demissão de Pedro Parente na última sexta (1º).

Em maio de 2016, Monteiro e era diretor de relação com investidores quando a petroleira negociava a venda da NTS para um consórcio liderado pela canadense Brookfield, parte do programa de privatizações da Petrobras.

No dia 12 daquele mês, o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou, com base em fontes anônimas, que a canadense oferecera US$ 5,2 bilhões pelo negócio. No mesmo dia, a Petrobras divulgou um fato relevante confirmando a negociação sem mencionar valores.

Segundo a CVM, Monteiro posteriormente também "reafirmou que nenhum valor deveria ter sido divulgado, salientando que o montante final acordado com a Brookfield ["¦] diferia do apresentado na reportagem".

Em setembro de 2016 a Petrobras anunciou o fim da negociação e reconheceu que o valor final foi de US$ 5,19 bilhões, quase idêntico ao citado pela reportagem.

Para a CVM, o primeiro fato da Petrobras "foi incompleto, por não conter nenhuma menção aos valores envolvidos, embora essa fosse uma informação relevante e houvesse indícios de que ela havia escapado ao controle da companhia".

Segundo a CVM, não divulgar o valor prejudicou a tomada de decisão de outros possíveis investidores, pois era "muito provavelmente o dado mais importante a ser ponderado". A CVM observou que uma instrução do órgão prevê que a Petrobras poderia ter mantido em sigilo informações sobre valores, porém o mesmo regulamento diz que "a exceção deixa de prevalecer caso a informação escape ao controle".

Para a CVM, a divulgação de fatos relevantes era de responsabilidade do diretor de relação com investidores.

Após análise, a CVM propôs a responsabilização de Monteiro com base no descumprimento da instrução do órgão e da lei que regula as sociedades anônimas. Em seu artigo 157, a lei obriga os administradores de companhias abertas a divulgar qualquer fato relevante que possa influir "na decisão dos investidores do mercado". Monteiro propôs a celebração de um termo de compromisso, pelo qual se dispôs a pagar R$ 200 mil para extinguir o processo.

Afirmando que a acusação narrava fatos com "gravidade", o comitê da CVM que analisa os termos de compromisso concluiu pela aceitação da proposta, pois seria "conveniente e oportuna, já que é tida como suficiente para desestimular a prática de atitudes assemelhadas, bem norteando a conduta dos participantes do mercado de capitais".

A Folha indagou à Petrobras quem arcou com os R$ 200 mil, mas a estatal não respondeu até a conclusão desta reportagem. A Folha apurou que tem sido uma norma a estatal arcar com pagamentos quando há acordos entre seus executivos com a CVM. Informações Folha

domingo, 3 de junho de 2018

Parente prejudicou a Petrobras em 2001 e fez o mesmo agora



Há muitas semelhanças entre a crise atual dos combustíveis e a da eletricidade em 2001, quando o mesmo Pedro Parente, que até agora presidia a Petrobras, atuava na gestão da crise, sendo também conselheiro da estatal. Foi ele, Pedro Parente, quem empurrou a conta para a Petrobras pagar.

O governo? Era de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O diretor de Gás da Petrobras, Delcidio do Amaral, indicado por Pedro Parente, então chefe da Casa Civil, e o executivo das termelétricas, Nestor Cerveró, como relata a jornalista Roberta Paduan em seu livro “Petrobras, uma história de orgulho e vergonha”, vencedor do Prêmio Jabuti 2017 na categoria Reportagem e Comentário.

Foi determinado, naquela ocasião, que a Petrobras deveria construir termelétricas e entregar gás natural barato com a promessa de compensação via Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). Promessa nunca cumprida pelo governo, nem pela Eletrobras, nem pelo BNDES. De novo, agora, a Petrobras sai na frente para resolver o problema do alto preço do diesel com a promessa, do governo, de uma compensação que não se sabe como virá, nem se virá.

O principal stakeholder (público estratégico) da Petrobras é a população brasileira, que tanto é “mercado consumidor” como acionista, por meio da União. A Petrobras não pode praticar preços a seu bel prazer, virando as costas para seu público de interesse como se fosse uma Major de Oil&Gas unicamente voltada para os dividendos de seus acionistas privados. Sob o comando de Pedro Parente seguiu fazendo isso e deu no que estamos vendo.

A direção da companhia deveria, desde o início, ter acertado sua política de preços com o governo, criando, por exemplo, “colchões tributários” que possibilitassem a variação dos impostos de modo a evitar o repasse da volatilidade do preço do petróleo para os consumidores.

A política de ajustes diários, somada à menor utilização da capacidade das refinarias, golpeia fortemente a imagem da Petrobras, dando falsos argumentos aos defensores da privatização radical. É muito difícil explicar à população que, aqui, temos derivados que custam mais que o dobro do preço praticado em países vizinhos.

Temos que lidar, ainda, com a habitual esperteza dos atravessadores brasileiros, no caso, distribuidoras e postos. Ora, com o preço da Petrobras variando diariamente, por que esses agentes ficariam, eles também, mexendo todo dia no seu preço?

Com essa política, postos e distribuidoras passaram a nivelar o preço por cima e, quando a Petrobras reduz o preço, eles se apropriam da maior margem até que venha um novo aumento. Um vício de difícil solução, visto que os estoques das distribuidoras não são renovados diariamente.

E pouco se fala do GLP, o gás de cozinha. A direção da Petrobras parou de praticar a política de ajustes diários quando viu que o preço subiu excessivamente. Tarde demais. O botijão está tão mais caro que a população de baixa renda está retornando para a lenha enquanto junta dinheiro para comprar outro botijão.

Tudo feito errado, seguindo a premissa de que o Brasil pode ser um livre mercado. Resta saber se é justo pregar “cada um por si no livre mercado” de um país com tamanha desigualdade no acesso à educação, alimentação e saúde. - Juçara Braga